Seja na fundação de uma startup ou no desenvolvimento do MVP (mínimo produto viável), manter o seu time engajado é fundamental para o sucesso da sua empresa.

Seja um desenvolvedor, gerente de projetos ou social media, os colaboradores são instrumentos essenciais para o crescimento de uma startup.

Então, quando podemos utilizar o contrato de vesting em startups?

Por isso, a atração e a retenção de grandes talentos para alavancar o negócio é um dos maiores desafios dos fundadores.

O contrato de vesting é uma ferramenta para engajar os colaboradores que se destacam como substanciais para o funcionamento do negócio.

Através dele, reserva-se uma participação societária futura aos optantes para que trabalhem como “donos da empresa”.

É um contrato de opção de compra de participação societária após um determinado período (cliff).

Além do critério temporal como forma de aquisição de participação societária, às vezes associado a isso, podem ser estabelecidas metas e objetivos relacionados à produção e resultados do colaborador.

O que é necessário ter no contrato de vesting?

O intuito do vesting é formalizar contratualmente o caminho a ser percorrido pelos colaboradores até adquirir o direito de comprar uma participação no quadro societário.

Assim, é importante que estejam bem definidas as metas a serem atingidas ou até mesmo as funções a serem desempenhadas pelo colaborador até adquirir o direito de comprar quotas.

Quanto ao caminho a ser percorrido pelo colaborador, é importante um plano estruturado de metas, objetivos e período de permanência na empresa, além da observação de características subjetivas, como proatividade e engajamento.

Cabe ressaltar que o colaborador somente passa a ser sócio da empresa com a efetiva compra da sua participação, visto que a legislação brasileira não permite a integralização do capital social por meio de serviços:

Art. 1.055 (…) § 2º É vedada contribuição que consista em prestação de serviços. (BRASIL, Código Civil)

Ou seja, após o transcurso do tempo e atingimento de metas, ainda há compra da participação, que também deve ter termos e condições estabelecidos no contrato.

Caso queira se aprofundar no assunto, temos um artigo sobre como estruturar um programa de vesting aqui.

O vesting é uma estratégia de crescimento para sua empresa

Uma vez que os colaboradores se deparam com a perspectiva de crescimento e a possibilidade de se tornarem donos do negócio, seu empenho e dedicação tendem a aumentar.

Essa simples ferramenta traz resultados concretos para as startups, possibilitando o aumento do seu capital.

Isso porque o crescimento da empresa se torna mais previsível com a presença desses colaboradores estratégicos engajados.

Assim, por mais que cada sócio tenha um percentual menor de quotas, essa participação terá, no futuro, um valor agregado muito maior.

O ideal é que os fundadores estruturem um partnership, uma parceria entre fundadores ou sócios e colaboradores, onde é oferecido aos colaboradores que se destacam e atingem os melhores resultados a possibilidade de se tornarem sócios, ou também condições especiais para comprar ações da empresa.

Além do crescimento, utilizar o contrato de vesting em sua startup proporciona segurança jurídica

O contrato de vesting não serve apenas como um instrumento de retenção de talentos e garantia de crescimento.

Seus benefícios não se resumem apenas a isso.

Por ser um instrumento contratual, o contrato de vesting proporciona segurança jurídica para os sócios e para os colaboradores, de modo que todo o projeto ficará “amarrado” com os contratos firmados.

Um time qualificado e engajado é o ponto de partida para construir uma história sólida para a sua empresa.

As Startups são modelos de negócios que podem sofrer diversas mudanças e precisam acompanhar a evolução do mercado.

Daí a importância de buscar a segurança jurídica através da elaboração de contratos.

Em suma, o contrato de vesting pode ser utilizado tanto para aumentar o engajamento e produtividade do time, quanto como forma de retenção de talentos em startups que ainda estão em crescimento.

Assim, uma vez que é decidido a elaboração de contrato de vesting com os colaboradores, é de extrema importância que as suas cláusulas sejam elaboradas levando em consideração a realidade do meio empresarial, a fim de minimizar potenciais riscos às startups no longo prazo.

Entendeu o impacto que um contrato pode causar na evolução de uma empresa?

Por isso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada. Se tiver dúvidas ou quiser estruturar o seu negócio com segurança jurídica, entre em contato com o nosso time.