Muito além de apenas assinar contratos para orientar suas relações empresariais, você também precisa se preocupar com a gestão e o encerramento dos contratos que pactua.

E é por isso que vamos tratar neste artigo sobre os principais pontos que você deve observar para encerrar corretamente uma relação contratual.

Não basta apenas assinar contratos

Já alertamos várias vezes aqui no nosso blog sobre a importância de assinar contratos para orientar suas relações empresariais, como neste artigo que explica o que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços.

Um contrato bem elaborado blinda sua empresa de uma série de problemas e grandes prejuízos.

Todavia, para garantir que um contrato efetivamente protege sua empresa, não basta realizar a sua assinatura e o esquecer guardado em uma gaveta.

Todo contrato assinado pela sua empresa deve ser gerenciado, ou seja, é necessário acompanhar se as obrigações contratuais, tanto suas como da outra parte, efetivamente estão sendo cumpridas.

Inclusive, sempre que algo for realizado em desacordo com o pactuado no contrato, é importante que o descumprimento seja formalizado por escrito, pois garante a possibilidade de encerrar o contrato por justa causa, se necessário.

Como encerrar corretamente uma relação contratual

Quando uma relação contratual chega ao fim pelo cumprimento das obrigações ou se transcorrido o prazo previamente ajustado, as cláusulas do contrato costumam prever o seu encerramento automático, sem a necessidade de ações adicionais.

Já nos casos em que a rescisão acontece por um desajuste entre as partes, é crucial que você observe os requisitos para rescisão por justa causa do contrato.

Normalmente, há um padrão a ser cumprido, como notificar a outra parte por escrito e aguardar o prazo estabelecido em contrato para que ela ajuste suas condutas.

Em qualquer situação de encerramento contratual, é imprescindível que você respeite os procedimentos estipulados no contrato, pois a sua inobservância pode ocasionar a aplicação de multas ou de reparação por prejuízos eventualmente causados.

Se o seu contrato não prever nenhum procedimento para encerrar a relação contratual, em especial nos casos de rescisão por justa causa, recomendamos que procure uma assessoria jurídica para orientar sobre a melhor forma de resolver a situação.

Nosso time está pronto para te ajudar aqui.

E o que fazer após o encerramento contratual?

Após observar todos os requisitos estabelecidos no contrato assinado para realizar o seu correto encerramento, recomendamos sempre a assinatura de um distrato contratual.

Neste documento, você estabelecerá eventuais pendências entre vocês, como por exemplo, pagamento em aberto, devolução de ativos, prazo de garantia dos serviços prestados, ou determinará que não há mais nenhuma obrigação entre as partes.

Além disso, o distrato serve para reforçar obrigações que devem ser mantidas mesmo após o encerramento do contrato, como a confidencialidade, não concorrência, não solicitação, transferência de propriedade intelectual e quaisquer outras.

Por fim, arquive todos os documentos importantes relacionados com a relação encerrada, tais como o próprio contrato, o distrato, eventuais comunicações importantes e os comprovantes de pagamento.

Conclusão

Assim, para encerrar corretamente uma relação contratual, é crucial gerenciar ativamente o contrato durante sua vigência, notificar por escrito qualquer descumprimento e seguir as cláusulas de encerramento do contrato.

Respeitar os procedimentos contratuais é fundamental para evitar multas ou reparação por prejuízos.

Após o encerramento, é recomendável assinar um distrato contratual para resolver pendências, como pagamentos em aberto, e arquivar todos os documentos relacionados à relação encerrada, incluindo o contrato, o distrato e comprovantes de pagamento.

Caso você esteja com algum problema, nosso time está pronto para te orientar sobre a melhor forma de conduzir a rescisão de seus contratos.

Além disso, reforçamos a importância de somente assinar documentos bem elaborados, pois eles estabelecem procedimentos específicos e legais para o encerramento de contratos, especialmente nos casos em que a relação está turbulenta.

A melhor forma de proteger a sua empresa de problemas contratuais é tornar-se um cliente SAFIE.

Nós acompanhamos todas as suas relações contratuais do início ao fim, garantindo segurança jurídica e reduzindo drasticamente o risco de prejuízos.

Clique aqui e agende a sua reunião com um de nossos especialistas.