O uso indevido de marca é um dos maiores desafios de empreendedores na era digital, onde a marca tem potencial de expansão rápido através da internet.

Imagine o seguinte cenário: você é um empreendedor bem sucedido, possui uma marca consolidada no mercado e, ao entrar no Instagram, se depara com outro empreendimento usando exatamente a mesma marca que a sua.

O que fazer nesse caso?

Antes de mais nada, já sabemos que quem não registra não é dono da marca.

Logo, o registro de marca é um importante aliado para os empreendedores que querem proteger o maior ativo da sua empresa do uso indevido de marca.

Ainda não se convenceu disso? Confira o artigo que publicamos sobre isso aqui.

O grande problema é quando você já tem o registro da marca e, mesmo assim, terceiros fazem uso dela.

Um exemplo desse caso foi a Band, que foi processada por uso indevido da marca “Masterchef” pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess.

O grande problema por trás do processo é que a escola de culinária já ofertava um curso chamado “Educação Master Chef para brasileiros”, já registrado no INPI e com vigência até o ano de 2027.

O processo ainda está acontecendo, mas o seu principal objetivo é proibir que o programa Masterchef continue no ar usando este nome.

Inúmeros desafios como este são vivenciados diariamente por muitos empreendedores que percebem a sua marca sendo utilizada e não sabem o que fazer.

Neste artigo, iremos te mostrar o que fazer nesses casos e, principalmente, como evitar o judiciário e solucionar o seu problema de forma rápida e amigável.

Confira aqui um artigo que fizemos explicando o que fazer em caso de indeferimento de registro de marca.

Notificação extrajudicial por uso indevido de marca

Antes de recorrer à via judicial para resolver um problema de uso indevido de marca, você pode utilizar meios “amigáveis” através de uma Notificação Extrajudicial.

Esse documento serve para comunicar uma informação importante a terceiro, de um jeito mais formal e possibilitando que ambos tenham ciência do teor das disposições ali contidas.

Ao enviar uma notificação extrajudicial, ela pode ser uma importante aliada para evitar o uso indevido da sua marca, pois, através deste documento, será possível expor as seguintes questões:

• Demonstrar que você já tem o registro de marca em vigor no INPI. E, aqui, o ideal é anexar o seu certificado de concessão do registro, pois é este que te confere a exclusividade do uso da marca.
• Esclarecer o motivo pelo qual as marcas são colidentes. Vejamos o exemplo da marca Masterchef: ambas atuam no ramo gastronômico e, provavelmente, atingem os mesmos consumidores.
• Explicar os motivos pelos quais a sua marca não pode ser usada por terceiro. Nesse ponto, é importante fazer uso da legislação, principalmente da Lei de Propriedade Industrial e da jurisprudência. Há diversos julgados do Superior Tribunal de Justiça que abordam sobre marcas muito parecidas poderem confundir os consumidores, o que não permite que elas coexistem.
• Também é importante fixar as conclusões da notificação. Por exemplo: você possui a titularidade da marca, o uso indevido está demonstrado, é fácil perceber que os consumidores poderão confundir as marcas.
• Por fim, é importante fixar um prazo para que o disposto na notificação seja cumprido. O seu maior objetivo é impedir o uso da marca, logo, estabelecer, por exemplo, que em 10 dias toda a propaganda feita pelo terceiro usando a sua marca deverá ser retirada das redes sociais.

A notificação extrajudicial é um documento que precisa ser elaborado de forma cuidadosa e adequada ao caso concreto.

Se precisar de ajuda, chame nosso time aqui.

Posso processar alguém por uso indevido de marca?

Sim, você pode processar uma empresa ou alguém que faça uso indevido de marca, mas desde que você já tenha feito o registro, é claro.

Existem vários dispositivos legais que protegem o dono da marca.

No entanto, você deve considerar que a sua disposição para resolver tudo amigavelmente vai ser bem vista pelo Judiciário.

Essa inclinação a resolver tudo amigavelmente pode ser demonstrada através da própria Notificação Extrajudicial encaminhada.

Na maioria dos casos, a própria Notificação já atinge o efeito desejado, pois muitas vezes o uso indevido de marca não acontece propositalmente.

E quais os benefícios de elaborar uma notificação extrajudicial em vez de entrar com uma ação judicial?

• Rapidez, pois tudo será resolvido entre as partes, sem a necessidade de esperar todo o decorrer de um processo que pode demorar anos.
• Ampla possibilidade de acordo, aqui, as partes poderão chegar no meio termo mais favorável para ambas. Talvez, até possibilite um contrato de cessão, confira o este artigo para entender melhor.
• A notificação extrajudicial é muito mais barata do que um processo judicial, em que se deve pagar honorários e despesas judiciais.

Percebemos que a notificação extrajudicial pode solucionar muitos casos de uso indevido da marca, de forma amigável, rápida e barata.

Identificou o uso indevido de marca? Fale com a SAFIE

A marca, muito mais do que apenas um ativo financeiro para a empresa, é um ativo jurídico.

É importante contar com a ajuda de um time jurídico especializado para proteção desse ativo, especialmente em caso de uso indevido de marca.

Na SAFIE, já registramos mais de 500 marcas ao longo dos últimos três anos e sabemos como evitar que a sua notificação extrajudicial esteja sem qualquer lacuna e evite inseguranças jurídicas.

Caso você ainda não tenha feito o registro, também podemos te ajudar. Clique aqui e faça a pesquisa de viabilidade gratuitamente na nossa Plataforma.