Sempre que você for fazer ou revisar um contrato de prestação de serviços, essa dúvida vai surgir.
A maioria das empresas que contrata prestadores de serviços já precisou lidar com problemas decorrentes desta contratação, especialmente quando não existia um contrato ou se ele estava mal elaborado.
Podemos afirmar a alegação acima com bastante embasamento, pois ao longo dos anos inúmeros clientes nos questionaram:
O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços para proteger a minha empresa?
Adiantamos que a resposta não é precisa.
Cada tipo de prestação de serviços demanda um contrato específico.
Assim, um contrato de serviços de marketing, por exemplo, será bem diferente de um contrato de desenvolvimento de software.
No entanto, existem alguns pontos que você deverá observar sempre que for contratar assinar um contrato de prestação de serviços.
Neste artigo, exploraremos de maneira mais aprofundada o que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços que protegerá a sua empresa de problemas contratuais
O principal: o que será entregue ao final do contrato de prestação de serviços?
O alinhamento de expectativas é de extrema importância em qualquer contratação.
Muitos problemas decorrentes de contratos surgem pois não há uma definição precisa do que está incluído no serviço e o que você receberá na sua conclusão.
O escopo da prestação de serviços deve ser descrito em detalhes.
Isso vai muito além de uma mera enumeração das tarefas.
É necessário especificar os resultados esperados, os critérios de qualidade, os prazos para as etapas e entregas, bem como quaisquer requisitos técnicos ou operacionais que possam impactar a execução dos serviços.
Além disso, é de suma importância que as obrigações de cada uma das partes sejam clara e precisamente estabelecidas.
Por exemplo, se compete a uma das partes fornecer acesso a determinadas ferramentas ou dados, isso deve ser documentado de maneira explícita.
Confidencialidade, propriedade intelectual e LGPD
Caso você queira proteger as informações sigilosas da sua empresa, é imprescindível que sejam estipuladas cláusulas de confidencialidade, com a definição das obrigações de sigilo de cada parte e as consequências da sua inobservância.
Se os serviços contratados resultarem na criação de propriedade intelectual, como imagens, vídeos, conteúdos escritos, softwares, marcas, entre outras, é necessário informar de quem será a sua propriedade e as condições de uso, durante e após o encerramento do contrato.
Quando a prestação de serviços envolver o tratamento de dados pessoais, o contrato precisa estabelecer regras claras de privacidade e proteção de dados, de modo a garantir conformidade legal com a LGPD.
Caso tenha dúvidas sobre o que é tratamento de dados pessoais, confira este artigo.
Considerando o potencial de prejuízo em caso de descumprimento das cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e LGPD, não pode faltar em um contrato de prestação de serviços a previsão de multas rigorosas em caso do seu descumprimento.
Como encerrar um contrato de prestação de serviços?
Todo contrato de prestação de serviços deve prever as possibilidades para o seu encerramento.
É necessário descrever se o contrato possui um marco ou prazo determinado ou se correrá por prazo indeterminado.
É importante também estabelecer como deve ser notificada a intenção de encerrar o contrato, mencionando prazo (por exemplo, 30 dias) e a forma (por exemplo, envio de e-mail).
Os contratos, em regra, possuem um ciclo a ser cumprido até o seu encerramento.
Todavia, quando as coisas não vão bem, é necessário existir meios para encerrá-lo antecipadamente.
Assim, recomendamos especificar o que acontece se uma das partes deixa de cumprir com as obrigações assumidas e os meios para a parte prejudicada encerrar antecipadamente a relação contratual.
Dica Bônus
Uma dica extra, que costuma garantir um relacionamento tranquilo entre as partes, é a boa comunicação e a formalização.
Deixe muito claro quais são as obrigações de cada um de vocês, os prazos para entrega de atividades e exatamente o que deve ser entregue ao final do serviço.
Além disso, formalize tudo que for alinhado entre vocês.
Acredite, as pessoas esquecem aquilo que foi combinado.
Envie um e-mail com as informações importantes e solicite o aceite da outra parte.
Isso evitará desgaste entre vocês.
Esse é o básico de um contrato de prestação de serviços
O resto, é com você.
Elaborar um contrato de prestação de serviços é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e compreensão das implicações jurídicas do caso concreto.
Os cuidados apresentados neste artigo diminuem drasticamente o surgimento de problemas em decorrência de contratos de prestação de serviços, mas cada tipo de relação contratual precisa ser especificamente analisado para garantir uma proteção eficiente.
Muitos de nossos clientes nos procuram após o surgimento de um problema contratual, e podemos garantir: prevenir é sempre a melhor opção.
Uma empresa com contratos seguros certamente evitará uma série de prejuízos durante a sua jornada.
O que fazer antes de assinar um contrato de prestação de serviços?
Se tornar um cliente SAFIE! 😉
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