Como já falamos por aqui, a marca deve ser o primeiro investimento da sua empresa.
Atualmente, a marca é o maior ativo de muitas empresas. A marca “Amazon”, por exemplo, já está valendo mais de USD 315 bilhões e já é a mais valiosa do mundo.
Além disso, a marca é uma forma de se posicionar no mercado, de fazer com que, uma estampa, letreiro, nome, faça seu cliente identificar sua empresa.
E para protegê-la, não há outra forma: você deve fazer o registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Temos um vídeo no nosso canal que te ajuda nisso!
Mas você já entendeu da importância de preservar sua marca, entrou com o seu registro no INPI, fez tudo certinho, mas para a sua surpresa… REGISTRO INDEFERIDO!
E, agora? Calma! Nem tudo está perdido.
Vamos explicar o que fazer quando o registro de marca é indeferido pelo INPI.
O registro da minha marca foi indeferido pelo INPI. E agora?
Ao se deparar com o indeferimento do registro da sua marca , o primeiro passo é identificar quais os motivos que acarretaram esse indeferimento.
Esses fundamentos vão estar na decisão de indeferimento do INPI.
Após identificá-los, você precisará pensar: faz sentido os argumentos do INPI? Está de acordo com a legislação e o Manual de Marcas do INPI?
E, aqui, é clara a importância de um apoio jurídico especialista em registro de marcas. (Se precisar de ajuda, chame nosso time aqui)
Isso porque será preciso identificar os fundamentos do indeferimento e analisar a viabilidade de entrar com um recurso contra a decisão.
Após a referida análise, é possível chegar a duas conclusões:
- Não vale a pena recorrer: aqui, talvez, você tenha pulado uma etapa fundamental: a análise de viabilidade da marca. Vamos falar melhor sobre isso no tópico mais adiante.
- Vale a pena recorrer: hora de começar a elaborar o recurso!
No recurso contra o indeferimento do registro de marca será preciso analisar diversas informações:
- O fundamento para o indeferimento faz sentido com o meu caso?
- O impedimento para o registro da minha marca é por conta de outra marca colidente? Se sim, em quais áreas ela atua?
- A minha marca é distintiva, ou seja, ela possui características próprias que garantem a existência dela no mercado?
Tudo isso deve ser analisado com muito cuidado para realizar o registro seja realizado. E, mais uma vez, a importância de um auxílio jurídico para te ajudar nessa análise.
Após ter todas as teses em mente, está na hora de redigir o recurso e fazer o seu protocolo no INPI.
Mas cuidado, antes de fazer o protocolo é preciso pagar uma Guia de Recolhimento (GRU)!
Dessa forma, se o recurso for deferido, a sua marca será concedida! E, pode ter certeza, um dos maiores ativos do seu negócio estará protegido!
Como evitar que minha marca seja indeferida?
Vamos voltar algumas casas?!
Como não chegar ao ponto de ter o registro da sua marca indeferido pelo INPI?
Para evitar a dor de cabeça de ter a sua marca indeferida e, como falamos anteriormente, até mesmo nem valer a pena fazer um recurso contra um indeferimento, é fundamental fazer a análise de viabilidade dela.
Essa análise de viabilidade é um estudo minucioso do “banco de dados do INPI”.
No site do INPI é possível encontrar todas as marcas que estão com registro em vigor, aquelas que foram indeferidas ou aquelas que ainda estão com o processo em curso.
Diante desse banco de dados, é fundamental fazer a análise de viabilidade, de modo a identificar se a sua marca pode colidir com outra já registrada.
E se a minha marca colidir com outra já registrada?
Nesse caso, uma boa saída é fazer o rebranding, ou seja, uma remodelagem da marca, de forma que ela adquira distintividade para ser registrada.
Podemos analisar a viabilidade da sua marca. Chame nosso time aqui e evite perder um dos ativos mais importantes da sua empresa.
