Se você começar um negócio com sócios, é bom que as regras estejam claras desde o início.

Mesmo antes da constituição formal da empresa, é possível estabelecer arranjos jurídicos que vão trazer segurança para os cofundadores e proteger a empresa.

O primeiro erro que os cofundadores de uma startup cometem é não estruturar um acordo por meio de um memorando de entendimentos.

Entre outros problemas, não assinar um acordo entre os fundadores pode levar a conflitos que prejudicam o crescimento e a geração de valor pela empresa aos seus clientes.

Ou pior, você pode acabar tendo uma situação como a que ocorreu entre Zuckerberg/Winklevoss, que virou uma ação judicial onerosa para todo mundo.

Se você já leu este artigo sobre relacionamento entre sócios, sabe que logo vamos falar que a sociedade é um casamento. 

Pois bem, o acordo entre fundadores é uma forma de “acordo pré-nupcial”.

Neste artigo, vamos explicar como criar um memorando de entendimentos entre cofundadores e quais os questionamentos não podem faltar na hora de estruturá-lo.

Qual o formato ideal para um memorando de entendimentos entre cofundadores

Do ponto de vista jurídico, não há uma exigência formal para este documento.

Nesse sentido, o memorando pode variar de um e-mail até um modelo feito por um advogado.

É claro que, quanto mais formal for o memorando, melhor, pois fica mais fácil provar a existência dos ajustes feitos entre os cofundadores em uma ação judicial, por exemplo.

O ideal é fazer o acordo de fundadores o mais cedo possível, inclusive na ideação. O importante é ter clareza sobre como cada um se compromete na empresa. 

O memorando precisa ter como escopo diminuir o máximo de discordâncias possíveis e aliviar os conflitos futuros entre os fundadores.

Em último caso, deve-se prever regras para retirar um sócio que não se comprometeu.

Colocar muito trabalho e tempo na criação do acordo vai o deixar mais detalhado e ajudar os sócios a estarem “na mesma página”, sabendo as regras do jogo.

O que deve ter em um memorando de entendimentos entre cofundadores

Já falamos sobre isso aqui, mas é sempre bom lembrar que o memorando precisa ser composto pelos entendimentos entre os cofundadores.

Portanto, vai exigir que todos os sócios se sentem em uma mesa para discutir assuntos sensíveis.

Dessa forma, algumas perguntas que precisam ser feitas nessa “reunião” para constituição do memorando de entendimentos entre cofundadores são:

• Como o equity será dividido entre os fundadores? Você pode encontrar uma calculadora aqui.

• A participação de cada fundador na empresa está sujeita à sua continuidade no negócio?

• Quais são os papéis e responsabilidades dos fundadores?

• Se um fundador sair, a empresa ou os fundadores remanescentes têm o direito de recomprar as ações do fundador que partiu? Se sim, a que preço?

• Quanto tempo de dedicação ao negócio é esperado de cada fundador? Ele pode se dedicar a outra atividade?

• A que salários (se houver) os fundadores têm direito? Como isso pode ser mudado?

• Como serão tomadas as decisões chaves e as decisões do dia a dia do negócio? (por maioria de votos, voto unânime ou certas decisões estão exclusivamente nas mãos do CEO?)

• Em que circunstâncias um fundador pode ser removido como funcionário da empresa? 

• Com quais ativos ou dinheiro cada fundador contribui ou investe no negócio?

• Quem pode ser um mediador entre brigas?

• Quem será o CEO?

• Runway de cada um dos founders?

• O quanto querem escalar a empresa?

• Como será decidida a venda do negócio?

• Até que ponto os fundadores abrem mão de sua propriedade intelectual?

• O que acontece se um fundador não estiver atendendo às expectativas do acordo entre fundadores?

• Qual é o objetivo geral e a visão para o negócio?

Diante desse alinhamento, formalizado através de um acordo entre cofundadores, evita-se muitos passivos, como pessoas pedindo um percentual de uma empresa que não ajudaram a construir, processos trabalhistas e problemas com propriedade intelectual.

Os erros mais comuns ao discutir um memorando de entendimentos entre cofundadores

Ao abordar essas questões, você deve ficar atento para não cometer erros que vão jogar fora esse trabalho e ocupar a agenda dos sócios no futuro.

Aqui vão alguns erros comuns na hora de discutir o memorando de entendimentos:

• Falta de transparência: você precisa ser bem franco quanto ao que espera.

Não discutir abertamente todos os assuntos sensíveis relacionados à sociedade e chegar a um acordo tranquilo sobre essas questões vai ter feito seu trabalho valer de nada.

• Falta de documentação: outra coisa que você precisa evitar é chegar a um entendimento e NÃO DOCUMENTAR ESSE ENTENDIMENTO. Pegue este modelo e responda às perguntas acima, adicionando uma coluna para cada fundador. Essas perguntas foram elaboradas pela CollabsHQ e nós traduzimos. 

Vale a pena conferir o site deles.

Se estiver sem tempo ou com preguiça de seguir o script, coloque todas as respostas às perguntas listadas acima em um documento e envie para assinatura eletrônica de todos os cofundadores.

• Desproporção de participações: um outro erro comum é não considerar a contribuição e o valor que cada fundador traz para o negócio ao dividir o patrimônio ou a participação percentual, e olhar relacionamentos/ideias mais do que a entrega.

• Indefinição sobre as responsabilidades dos fundadores: “cachorro que tem mais de um dono, morre de fome”. Você tem que determinar as obrigações de cada um dos sócios, e atribuir cada necessidade da empresa a uma pessoa. 

• Indefinição sobre regras de saída: não tenha um plano para a retirada de um fundador ou para caso ele queira sair vai te fazer discutir valores e percentuais novamente. Isso deve estar definido desde o início. 

Nos estágios iniciais, se alguém for retirado por má fé, imprudência ou imperícia, perde tudo. 

Como definir a participação societária em um memorando de entendimentos entre cofundadores

A alocação de participação e benefícios financeiros futuros entre os fundadores pode gerar conflitos quando um deles sente que não está sendo recompensado de forma justa. 

Qual seria, então, uma forma justa de realizar essa divisão?

Existem duas formas de fazer bem aceitas pelo mercado: equity fixo e equity dinâmico.

Vamos explicar em detalhes cada uma dessas formas:

1. Equity fixo

O equity fixo tem duas subdivisões: o igualitário e o diferenciado.

• Divisão igualitária: a divisão igualitária é quando todos os fundadores recebem a mesma porcentagem do equity. Essa opção é frequentemente escolhida por fundadores que trabalham juntos há muito tempo e têm um alto nível de confiança mútua. 

A divisão igualitária também pode ser útil para manter a simplicidade e evitar conflitos na fase inicial do negócio. Essa divisão pode tornar as negociações mais fáceis, já que cada fundador terá a mesma participação no negócio e poderá contribuir de forma igual.

No entanto, a divisão igualitária pode ser problemática se os fundadores não tiverem habilidades ou contribuições igualmente valiosas para o sucesso da startup. 

Além disso, essa opção pode não refletir adequadamente a quantidade de trabalho ou investimento financeiro que cada fundador fez no negócio.

• Divisão diferenciada: a divisão diferenciada é quando cada fundador recebe uma porcentagem de equity diferente, com base em suas habilidades, contribuições e investimentos financeiros. 

Essa opção pode ser útil se um ou mais fundadores tiverem habilidades valiosas que são críticas para o sucesso da startup, como experiência técnica, de marketing ou de vendas. 

Nesse caso, os fundadores podem negociar uma divisão que reflita adequadamente a contribuição de cada um para o negócio.

No entanto, a divisão diferenciada pode levar a conflitos entre os fundadores, especialmente se não houver transparência e comunicação aberta sobre como a divisão foi calculada.  

Além disso, essa opção pode ser mais complexa do que a divisão igualitária e pode levar mais tempo para ser negociada e implementada.

O que é melhor? Divisão em proporções igualitária ou diferenciada do equity?

O livro “Founder’s Dilemmas” de Noam Wasserman te ajuda a responder essa pergunta. Nele, Wasserman identifica quatro fatores principais que devem ser considerados ao dividir as participações societárias entre os fundadores:

1. Contribuições iniciais: quanto cada fundador contribuiu para a criação da empresa? Isso inclui recursos financeiros, habilidades, experiência e contatos importantes. Os fundadores que contribuem mais devem receber uma parcela maior da participação societária.

2. Risco e sacrifício: os fundadores que assumem mais riscos e fazem mais sacrifícios em nome da empresa devem receber uma parcela maior da participação societária. Isso pode incluir investimentos financeiros pessoais, dedicar mais tempo e energia para o negócio e assumir responsabilidades maiores e mais arriscadas.

3. Desempenho: à medida que a empresa cresce, é importante recompensar os fundadores que contribuem mais para o sucesso da empresa. Isso pode incluir um aumento em suas participações societárias, bônus e outras formas de incentivos.

4. Expectativas futuras: à medida que a empresa cresce e evolui, as expectativas dos fundadores também podem mudar. Alguns podem querer assumir papéis diferentes ou sair da empresa. É importante discutir essas expectativas desde o início e estabelecer um plano para lidar com essas mudanças no futuro.

Analisando esses quatro pontos você deve buscar um equilíbrio justo e sustentável para o negócio, afinal, é para preservar a empresa e não quebrá-la mais rápido.

Mas e se as coisas mudarem, como manter essa divisão justa? Aí entra a divisão dinâmica do equity.

A divisão dinâmica do equity é uma abordagem que permite que os fundadores negociem suas participações com base no valor agregado que cada um traz para a startup ao longo do tempo, de acordo com o desempenho de cada um.

Uma das principais vantagens da divisão dinâmica do equity é que ela pode ajudar a evitar conflitos entre os fundadores.

Se um fundador acredita que está trazendo mais valor para a startup do que sua participação atual reflete, ele pode negociar uma participação maior em vez de ficar ressentido com os outros fundadores.

No entanto, a divisão dinâmica do equity pode ser mais difícil de gerenciar do que uma divisão fixa. Os fundadores precisam estar dispostos a negociar regularmente suas participações e a manter uma comunicação clara e transparente para evitar mal-entendidos e ressentimentos.

Uma alternativa ao sistema dinâmico de divisão de equity proposto por Noam Wasserman é o método sugerido pela Slicing Pie.

Ao contrário do sistema de Wasserman, que se concentra no futuro, a Slicing Pie olha para o passado e é mais adequada para startups em estágio inicial. 

Esse sistema monitora regularmente as contribuições de cada membro da equipe e ajusta a divisão do equity com base nessas contribuições. 

As contribuições são atribuídas a fatores de valor que são atualizados conforme necessário. 

É importante que o sistema seja desenvolvido em conjunto com um advogado e pode ser estabelecido em conjunto com os termos de vesting ou opções de compra de ações.

Por exemplo, pode ser definido um valor pela hora de um fundador e a partir disso ter seu percentual de participação atrelado a uma nota conversível. 

Não entendeu? É só me chamar aqui.

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O resumo é: faça um memorando de entendimentos entre você e os seus sócios.

Para evitar conflitos e garantir o crescimento e a geração de valor pela empresa, é essencial que os fundadores de uma startup estabeleçam um acordo claro desde o início, definindo as responsabilidades, a divisão de patrimônio e participação percentual, salários, decisões-chaves, entre outras questões. 

É importante não cometer erros comuns, como não documentar o acordo ou não considerar a contribuição e o valor que cada fundador traz para o negócio. Com um acordo de fundadores bem estabelecido, você está dando mais um passo em direção ao sucesso.

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