Que a adequação à LGPD é uma obrigação para todas as empresas, todo mundo já sabe. O que poucos sabem é que a LGPD pode ser decisiva na captação de investimentos em startups, e neste artigo nós vamos explicar o motivo.

O cenário de investimento em startups em todo o mundo está caótico.

Desde o segundo semestre de 2022, vimos uma queda vertiginosa no volume de transações e investimentos de venture capital em todo o mundo.

Os layoffs e as crises nas bigtechs consolidaram um cenário de muita incerteza no mercado de inovação, especialmente para startups que precisam se financiar para sobreviver.

Começamos a semana com a notícia da quebra do Sillicon Valey Bank – SVB, evento que aqueceu (ou esfriou?) ainda mais os ânimos do mercado.

Inclusive, falamos sobre a quebra do SVB no nosso Instagram. Confira aqui.

Em um cenário como esse, startups precisam focar cada vez mais em criar negócios rentáveis, ou seja, que geram receita, tem capacidade de atingir o ponto de equilíbrio (break-even) e dispensam financiamentos externos para sobreviver.

No entanto, não é essa a realidade da maioria das startups.

Captar investimentos acaba fazendo parte da estratégia de consolidação e crescimento de muitas empresas inovadoras no Brasil e no mundo.

E captar investimentos está cada vez mais difícil.

Por isso, estar preparado para fazer a captação vai fazer a diferença, e isso inclui ter o pitch deck na ponta da língua, bons números e uma estrutura jurídica sólida (assunto que dominamos!).

Para não perder o hábito, falamos sobre captação de investimentos aqui, aqui e aqui.

Hoje, vamos falar sobre um dos aspectos da sua empresa que precisam estar alinhados para iniciar o processo de captação de investimentos: a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Se a sua empresa faz (ou pretende fazer) o tratamento de dados pessoais e vai abrir rodada para captar investimentos, cuidar desse assunto é um dever de casa.

A adequação à LGPD deve ser feita não somente por ser uma obrigação legal ou para evitar multas, mas também por ser, em muitos casos, decisiva para a captação de investimentos. 

Vamos explicar tudo isso com calma neste artigo. Vamos lá?

O que a LGPD tem a ver com a captação de investimentos para a sua startup

Você já deve ter lido que “dados são o novo petróleo”, certo?

Mas talvez você não tenha lido a continuação dessa famosa frase, em que o autor completa da seguinte forma: 

“Os dados são o novo petróleo. É valioso, mas, se não for refinado, não pode ser usado (…), portanto, os dados devem ser divididos, analisados para que tenham valor”.

Assim como o petróleo, que precisa ser tratado (refinado) para ser utilizado, os dados precisam ser tratados adequadamente para serem utilizados.

Os investidores já sabem disso e é seu dever, como empreendedor e fundador de startup, saber disso também e tomar as providências necessárias para que o seu negócio atenda tais exigências.

Se seu negócio é baseado em dados pessoais ou mesmo se, ainda que não seja baseado em dados, você faz uso de dados pessoais, precisa saber se é viável desenvolvê-lo da maneira que está planejando. 

Desde a concepção, você precisa saber se seu produto/serviço é legalmente possível.

Coloque-se no lugar do investidor: você investiria em um negócio que nem poderia existir, legalmente falando? Ou que está sujeito a multas e sanções administrativas a qualquer momento?

Pois é. 

Inclusive, isso já aconteceu no famoso reality show Shark Tank, em que um dos investidores, João Apolinário, condicionou um investimento à adequação da LGPD. Se quiser assistir, clique aqui.

E isso não acontece somente em reality show. A LGPD é decisiva para a captação de investimentos para muitos negócios.

Due Dilligence: primeiros passos para o investimento da sua startup

Na maioria dos casos, ao encontrar um investidor disposto a aportar recursos no seu negócio, sua empresa deverá passar por uma Due Dilligence.

A Due Dilligence é um processo burocrático que visa avaliar se a startup e a operação estão em conformidade jurídica, legal e contábil para receber o aporte, fazer bom uso dele e, assim, escalar.

Um dos itens essenciais para que a startup seja bem avaliada na Due Dilligence é justamente a adequação do modelo de negócio à Lei Geral de Proteção de Dados e as boas práticas de privacidade.

Assim, é possível  avaliar se a operação e modelo de negócio da startup funciona de maneira legal ou se deve ser revista e adequada.

Por isso, os fundadores devem estar atentos a necessidade de ter uma operação em conformidade com a LGPD desde o início do MVP, pois ter que adequar todo o modelo de negócios para realizar Due Dilligence pode ser extremamente oneroso, sem a garantia de que será suficiente para viabilizar o investimento.

Além disso, em conformidade com a LGPD, a startup transmitirá confiança aos investidores, mostrando que estão agindo de forma responsável e ética em relação ao tratamento de dados pessoais. 

Afinal, o investidor vai se sentir ainda mais seguro ao investir em uma startup que possui segurança jurídica e possui baixas chances de sofrer multas e sanções que prejudiquem o desempenho financeiro do negócio.

Essa confiança pode ser um fator determinante na hora de captar investimentos, especialmente em um mercado cada vez mais competitivo.

O processo de adequação à LGPD é um diferencial competitivo

Realizar uma análise em relação a proteção de dados pessoais ou implementar um programa de adequação à LGPD, não deve ser avaliado como um empecilho, mas como um diferencial competitivo.

Isso porque demonstra o comprometimento da empresa com as questões acerca do tema, que está cada dia mais em voga nacional e internacionalmente, tendo um bom destaque positivo, não somente perante investidores, como também clientes, colaboradores, stakeholders. 

A Apple é um exemplo. 

Apesar de polêmica, seu posicionamento ao priorizar a privacidade e proteção de dados dos seus clientes só aumenta seu valor de mercado.

Além disso, a LGPD pode ser vista como uma oportunidade para as startups desenvolverem novos produtos e serviços que levem em consideração a privacidade e a proteção de dados pessoais, diferenciando-se no mercado e atraindo investidores.

E agora, como adequar sua startup à LGPD? Por onde começar?

Isso dependerá da fase que sua startup se encontra.

É importante ter auxílio de uma assessoria jurídica especializada para analisar o seu caso concreto. 

Se você ainda nem tirou a ideia do papel, o mais interessante é realizar um diagnóstico acerca da viabilidade do produto/serviço que será desenvolvido. 

E, se já está em operação, precisará de um programa de adequação que seja adequado à realidade do seu negócio. A adequação de uma big tech é diferente da padaria da esquina – não caia em generalismos! 

Você pode contar com a SAFIE aqui. 

LGPD e investimentos são assuntos que entendemos bem.

Se este é o seu caso ou se você está em dúvida sobre isso, fale com o nosso time e agende uma reunião.