Em um mundo de tecnologia e inovação, nunca foi tão fácil transpor fronteiras e pensar em abrir uma empresa no exterior. 

Hoje, ninguém precisa estar fisicamente em um lugar para ter acesso aos produtos e serviços daquela localidade. A maior prova disso são as séries que você assiste na Netflix, o celular ou computador em que você lê esse texto. 

A Netflix não surgiu no Brasil, a tecnologia de computadores e smartphones também não. 

Mas mesmo assim, você pode ter acesso a elas. 

Com a globalização, cada vez mais as barreiras entre países são reduzidas. Hoje, há empresas especializadas em transferência de dinheiro para o exterior online, ou que permitem que você abra uma conta bancária em outro país para diversificar seus investimentos. 

E a pergunta que resta é: se a sua vida não é limitada ao Brasil, por que sua empresa deveria ser? 

Com certeza, abrir uma empresa ou uma filial de sua empresa no exterior é uma ideia atrativa, ainda que a burocracia e os custos afastem muitos founders de startups que já operam no vermelho. 

Neste artigo, vamos te mostrar o que você deve considerar antes de iniciar os procedimentos para abrir uma empresa no exterior, para você poder  avaliar se é um bom passo para o futuro da sua startup. 

Primeiro, um esclarecimento sobre o estigma negativo das offshores

Existe um estigma negativo associado à palavra offshore, que recebe geralmente uma conotação negativa, de empresa que realiza elisão fiscal ou outras operações ilegais. 

Por esse motivo, muitas pessoas pensam que uma empresa offshore, por si só, é ilegal. 

Isso não é verdade!

A definição usual de offshore é uma empresa aberta fora do país de origem dos fundadores, (off = fora e shore = costa, dando uma ideia de extraterritorialidade). 

Muitas vezes, offshores são instaladas em países com a carga tributária mais favorável à empresa, menor do que a carga do país dos fundadores.

Podem ser os “paraísos fiscais”, países onde a carga tributária total é inferior a 20%. 

Não existe nada de ilegal, por si só, em abrir uma empresa em um país que possua uma taxação mais favorável, desde que a empresa siga todos os procedimentos legais deste país, e não engaje em atividades ilegais.

Há países, como Malta e Suíça, que apesar da tributação favorável, não gozam da má reputação dos paraísos fiscais, por se tratarem de países europeus com bastante transparência e segurança jurídica.

Usualmente, empresas abertas nesses países possuem uma certa “credibilidade” a mais do que empresas com domicílio fiscal em outros paraísos fiscais da IN n° 1037/10 da Receita Federal. 

Contudo, uma offshore instaurada em um dos países desta normativa não comete nenhum crime ou ilegalidade a priori, desde que utilize a empresa para fins lícitos e cumpra com a legislação do país onde está instituída. 

É importante ressaltar, inclusive, que uma empresa no exterior não precisa, necessariamente, ser aberta em um paraíso fiscal, especialmente quando a prioridade não são as vantagens tributárias, mas sim a internacionalização do negócio. 

Muitos empreendedores estrangeiros escolhem o estado de Delaware, nos EUA, para internacionalizarem suas operações, em razão da boa reputação da jurisdição e do gigantesco mercado americano. 

Agora que já quebramos o estigma das offshores, vamos te mostrar 3 pontos que você deve considerar para abrir uma empresa no exterior, em um paraíso fiscal ou não. 

1. Ter uma offshore é economicamente viável?

Nas jurisdições mais baratas, o mínimo que você terá de desembolsar por ano para manter uma empresa offshore será de 500 euros por ano. 

Em países como EUA, Suíça ou outros da União Europeia, este valor pode ser bem mais elevado. 

Portanto, não faz sentido lógico abrir uma empresa no exterior até que seus lucros e o valor economizado com impostos sejam maiores que  os custos de manutenção desta empresa.

Isso também deve ser considerado ao escolher a legislação para a internacionalização do seu negócio. 

Você pode conseguir os mesmos benefícios em um país cujos custos de manutenção da empresa sejam menores.

2. Que produto ou serviço eu posso vender em uma offshore?

Se o seu produto ou serviço for muito específico para um público nacional, talvez abrir uma empresa no exterior não precise estar nos seus planos. 

Esse não é o caso de muitas startups, cujos serviços digitais podem ser tranquilamente oferecidos para vários públicos. 

Afinal, em teoria, nada impede o ifood de buscar uma fatia do mercado europeu ou americano, certo? 

Além disso, quando a sua empresa só depende de acesso à internet para existir, não faz diferença se você estiver operando-a do Brasil ou de Belize. 

Empresas grandes e internacionais também se beneficiam de poder escolher a legislação mais favorável às suas operações. 

Grandes empresas de tecnologia moveram suas sedes para a Irlanda, país da União Europeia, que possui inglês como língua oficial e carga tributária  de 12,5%. 

Assim, se você já possui uma operação de tamanho considerável no Brasil e pensa em expandi-la, mesmo que seus serviços não sejam completamente digitais, você também pode se beneficiar da internacionalização. 

3. Qual país melhor se adequa ao meu modelo de negócios para abrir uma offshore?

Administrar uma offshore não é um paraíso, e olhar somente para questões fiscais pode ser uma receita para o fracasso. 

A depender do seu modelo de negócios, as exigências de um país específico podem ser mais adequadas ou não. 

Além disso, também é necessário considerar as burocracias de se abrir uma conta bancária. 

O país pode possuir uma legislação fiscal muito favorável, mas um pesadelo bancário, e a ausência de uma conta bancária local pode inviabilizar suas operações. 
Portanto, a administração da empresa offshore deve ser considerada na hora de decidir por seu estabelecimento ou não.

Abrir uma empresa no exterior: futuro ou presente?

Se você pensa em internacionalizar sua empresa, é necessário considerar se essa necessidade é imediata ou pode ser adiada. 

Negócios digitais baseados em criptomoedas ou jogos de azar podem requerer sua abertura no exterior desde o início, seja pela proibição, insegurança jurídica ou inflexibilidade da legislação brasileira. 

Por isso, abrir sua empresa em um local com uma legislação estabelecida sobre o assunto pode reduzir riscos jurídicos e regulatórios. 

Por outro lado, se as suas pretensões se resumem a proteção patrimonial, benefícios fiscais ou internacionalização do seu mercado consumidor, pode ser ideal esperar até que a empresa esteja madura o suficiente para registrá-la no exterior. 

Tudo vai depender de uma análise individual de cada caso. Se você precisa de ajuda com isso, fale com o nosso time aqui.

Não importa a situação, a possibilidade de internacionalizar uma empresa é a consequência da globalização, e permite que o seu negócio não se limite às fronteiras nacionais. 

O mundo digital muda muito rápido. Por que ficar preso a um país cujas leis não evoluem na mesma velocidade se você possui a possibilidade de migrar sua empresa para outro lugar?