“Os negócios mais valiosos das próximas décadas serão desenvolvidos por empresários que buscam fortalecer pessoas, não torná-las obsoletas”, mas para isso é preciso registrar o software criado pela sua empresa.
Peter Thiel, cofundador do Paypal, observou em diversos empreendimentos do Silicon Valley justamente as vantagens para o empreendedorismo quando a tecnologia é aliada à capacidade humana.
Vemos isso rotineiramente quando startups buscam desenvolver plataformas e tecnologias para agregar nas relações e cotidiano humano.
Um exemplo evidente são as healthtechs, que proporcionam saúde para as pessoas de uma forma tecnológica e inovadora, tudo isso com softwares únicos e desenvolvidos por diversos profissionais.
Então, um empreendimento é criado e muitos empreendedores já sabem alguns passos do caminho básico para a proteção jurídica: constituir um CNPJ, registrar a marca, firmar contratos.
Tudo isso é muito importante, mas como proteger a propriedade intelectual do principal ativo daquela startup? Ou seja, é preciso registrar o software criado pela minha empresa?
Registro de software: protegendo a tecnologia do seu negócio
Semelhante ao registro de marca, que é um passo essencial para a proteção do seu negócio, o registro de software é a forma de garantir a propriedade intelectual do código do software desenvolvido.
O registro de software tem um regime específico, pois é aplicado as regras de direito autoral a criação em código em programas de computador.
Isso acontece porque, como os devs bem sabem, softwares são desenvolvidos por códigos e há diversas linguagens de programação que podem ser utilizadas para desenvolver um programas.
A principal característica que deve ser observada é que o direito autoral já nasce com a criação da obra/programa, independente do registro, porém esse direito é garantido ao autor do programa ou seja, o desenvolvedor.
Assim, o registro de software tem como principal função a garantia da proteção jurídica, com determinação de titularidade do software, inclusive com abrangência de proteção internacional.
Além disso, o registro pode incluir diversos elementos, como música, vídeos, animações, personagens e outros ativos que integram o software desenvolvido.
Com o registro, o titular possui a propriedade e os direitos patrimoniais sobre o software, além da evidente proteção jurídica, isso possibilita o licenciamento do software, consequentemente a expansão do modelo de negócios da startup de forma segura.
Como proteger meu software que ainda está em fase de aprimoramento/testes?
Para startups que estão early stage ou pretendem aprimorar ainda mais seu software, é indicado aguardar o registro para o momento que a formulação do software estiver consolidada.
Enquanto isso, há diversas formas alternativas de proteger a propriedade intelectual do que é desenvolvido pela sua startup.
A principal forma é com adequação aos contratos.
Para parceiros e colaboradores que atuaram de qualquer forma no desenvolvimento do software, deverão haver cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual determinando que tudo o que for produzido pertencerá a startup.
Inclusive, poderá ser determinada multa em caso de descumprimento dessa cláusula, com pagamento de indenização em caso de algum prejuízo à startup decorrente do descumprimento.
Para proteger seu negócio ainda mais, é essencial que o contrato seja feito por equipe jurídica especializada em negócios digitais, o que faz toda a diferença para a sua segurança jurídica.
Se quiser saber mais sobre o assunto ou tiver alguma dúvida, fale com o nosso time.
