Para falar sobre a utilização do NFT na sua startup com segurança, é importante compreender melhor o que de fato são NFT’s e quais suas possíveis utilidades.

A sigla NFT significa non-fungible token – em português, token não fungível.

Os NFT’s, portanto, são certificados digitais que autenticam uma reivindicação de propriedade de um ativo, permitindo que ele seja transferido ou vendido.

Os certificados são protegidos com tecnologia blockchain, semelhante ao que a bitcoin usa e outras criptomoedas.

Em resumo, NTF’s são, basicamente, colecionáveis digitais. Mas para ter NFT na sua startup com segurança jurídica, conheça melhor o produto.

Eles podem representar bens imateriais (como tweets, gifs, músicas, artes digitais, etc.) ou podem ser objetos materiais (como imóveis, veículos, pinturas, etc).

NFT’s são projetados para fornecer algo que não pode ser copiado: a propriedade da obra, ainda que o artista ainda possua os direitos autorais e de reprodução, assim como na arte física, a propriedade vai ser do titular daquele token.

Usando um exemplo como paralelo, qualquer um pode comprar uma impressão de Monet, mas apenas uma pessoa pode possuir o original.

O mesmo fenômeno acontece com o NFT’s, graças à tecnologia blockchain.

Principais utilizações do NFT para startups

As utilizações mais vistas de NFT’s são de compra e venda de ativos artísticos (como os Bored Apes), gifs e até mesmo pessoas adquirindo tweets.

Ocorre que os NFT’s também podem ser usados na operação de uma startup, através da tokenização de ativos ou como a startup Arianee, que certifica a propriedade de bens de luxo virtuais.

Também há a criação de jogos com personagens em NFT, que possibilita não só renda para o negócio, como também para os usuários.

Além disso, o NFT possibilita um legado digital, em que os vídeos, fotos e redes sociais de uma pessoa falecida podem se tornar um ativo em NFT.

Esses ativos podem ser transformados em memorial ou até mesmo possuir valor econômico, no caso de famosos.

Entendendo a propriedade intelectual de NFT’s

Na compra e venda de NFT’s, o que ocorre é a cessão ou licença de propriedade intelectual, em sua totalidade ou parcialmente.

Ao realizar essa transação, a criptografia determina a autenticidade do ativo adquirido através dos smart contracts.

Uma startup só pode criar NFT’s de ativos dos quais detém os direitos autorais ou propriedade intelectual como um todo.

Ainda que a criptografia garanta a exclusividade no meio eletrônico, para o caso de empresas que desejam ter NFT como parte da sua operação, a estrutura jurídica para que o negócio aconteça é fundamental.

Planejamento jurídico para implementação de NFT

Como esse tipo de tecnologia é muito nova e pouco usual no Brasil, é essencial que seja feito um planejamento jurídico alinhado com o tipo de tecnologia, com objetivo de prever os impactos no negócio e garantir a segurança necessária.

Então, é recomendado que sempre seja feito um estudo e pesquisa prévia, através de um Parecer Regulatório, no qual são analisadas as questões jurídicas pertinentes.

O Parecer Regulatório pode tratar de legislações, normas administrativas e até jurisprudências que podem impactar de alguma forma na operação do negócio.

Buscar uma equipe jurídica especializada em inovação e tecnologia pode fazer toda diferença no futuro da sua startup.

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