Não é novidade para ninguém que as empresas de tecnologia estão dominando o mercado mundial. Mas todas precisam de acordos para ter segurança jurídica, neste caso é o acordo de fundadores da sua startup.

Isso se deve ao avanço tecnológico que despontou exponencialmente nos últimos anos, mas não se resume a isso.

Boa parte dessas empresas, ao menos na fase inicial, adotam o estilo startup de operação, o que lhes permite escalar facilmente e reduzir custos, oferecendo soluções criativas e inovadoras no mercado.

Os diferenciais competitivos de uma startup

Não há um “segredo milagroso”. Não há uma fórmula mágica.

Mas existem, sim, algumas características que permitem a essas empresas que se destaquem tão rápido no mercado.

A primeira delas é o seu modelo de negócio repetível e escalável.

Gosto de unir os dois conceitos por entender que um tem estreita relação com o outro.

Ser repetível é a característica do produto ou serviço que fica disponível para uma quantidade variada de pessoas sem que haja prejuízo para quaisquer delas.

É justamente essa característica que permite às startups serem escaláveis, ou seja, aumentarem significativamente o seu faturamento sem que os custos acompanhem esse crescimento exponencial e sem a necessidade de alterar o modelo de negócios.

Essa manutenção dos custos de operação é de suma importância para esse tipo de empreendimento, que começa, quase sempre, sem recursos financeiros.

Outra característica relevante é o ambiente de extrema incerteza onde os negócios são desenvolvidos.

Essa incerteza se origina do próprio caráter inovador do produto/serviço que será desenvolvido, o que gera insegurança de mercado (aceitação) e jurídica (quando a legislação é pouca ou inexistente).

É justamente esse ambiente de incerteza que ressalta a importância de um Acordo de Fundadores – também conhecido como Memorando de Entendimentos.

Qual o momento certo para fazer um acordo de fundadores?

É quase um problema cultural a despreocupação com os aspectos jurídicos de um empreendimento em sua fase inicial.

Essa despreocupação é muito maior entre os idealizadores de uma startup, já que essas empresas, como vimos, começam com poucos recursos financeiros.

Por qual motivo iriam gastar com assessoria jurídica enquanto nem constituíram a sociedade formalmente, não é mesmo?

Mas o raciocínio deveria ser o oposto disso, como explicamos aqui.

Pesquisas indicam que três aspectos são capazes de influenciar significativamente a mortalidade de startups no Brasil, e um deles é o número de sócios envolvidos.

Quanto maior o número de sócios, a chance de descontinuidade da startup aumenta cerca de 1,24 vezes.

Uma relação societária saudável é um dos pressupostos para o sucesso de uma startup. Tratamos disso neste artigo aqui.

O momento ideal de se elaborar um Acordo de Fundadores é, justamente, em sua fase inicial, quando ainda não há sequer o registro formal da sociedade.

Isso porque, depois do registro da sociedade, outro documento será elaborado: o Acordo de Sócios.

Ou seja, você deve se preocupar em fazer um acordo de fundadores ou memorando de entendimentos no início do seu empreendimento.

Por que fazer um acordo de fundadores para minha startup?

Em sua esmagadora maioria, as startups não se iniciam com apenas um fundador.

Ainda que a ideia tenha surgido apenas de uma cabeça, é normal convidar sócios para implementação do mínimo produto viável e para funcionamento da empresa.

Por vezes, esses sócios é que detém a capacidade de execução, o que os tornam vitais para o empreendimento.

Em razão da redução de custos e da ausência de recursos nessa fase inicial, boa parte das startups não constituem a sociedade de início, permanecendo na informalidade enquanto for possível.

Por esta razão, a relação entre os fundadores costuma se limitar ao combinado verbalmente, à confiança gerada pela amizade ou por mera imprudência.

O Acordo de Fundadores visa regulamentar a relação entre os fundadores desde antes da constituição formal da sociedade, inclusive, prevendo ações caso alguém desista antes desse ato formal.

É um instrumento jurídico que visa garantir segurança aos fundadores com relação às suas atribuições, responsabilidades e regras de participação, bem como para garantir maiores chances de sucesso à organização.

As cláusulas mais comuns no acordo de fundadores

As cláusulas mais comuns nesse modelo de contrato são as que definem:

1) participação societária;

2) diretrizes do negócio;

3) investimentos de cada fundador;

4) remuneração (se houver);

5) hipóteses de diluição societária;

6) propriedade intelectual e sua transferência à startup, dentre outras.

Como vimos no início, o potencial de crescimento desse modelo de negócios é exponencial.

De uma hora para outra – literalmente – um investidor pode se interessar pelo produto ou serviço oferecido pela startup ou por seus fundadores e suas aptidões para o empreendedorismo e oferecer investimentos que proporcionam um salto qualitativo e quantitativo para a organização.

Nesse momento, questões como a participação societária de cada fundador, suas funções e atribuições, as formas de diluição de capital para entrada de novos sócios e até mesmo de saída serão importantes.

Se não havendo um Acordo de Fundadores definindo esses termos, o investimento pode ser totalmente inviabilizado.

Outra situação bastante comum nesses empreendimentos é o desalinhamento entre os sócios quanto a questões simples, como o próximo passo a ser tomado, se vão buscar investimentos ou não, se é a hora certa de constituir sociedade formalmente.

Esses desalinhamentos fragilizam a relação entre os fundadores, o que faz com que essas empresas acabem entrando no índice de mortalidade das startups brasileiras.

Por fim, outra prática muito comum nesse Acordo de Fundadores é a transferência da titularidade da propriedade intelectual para a startup que será formalmente constituída no futuro.

Não se trata, neste momento, do registro propriamente, mas sim da transferência da titularidade para a organização, ainda que a ideia tenha sido de apenas um dos fundadores.

Nossa última orientação é: faça um bom Acordo de Fundadores desde o início da sua startup e veja isso como um primeiro passo para o sucesso do seu empreendimento.

Afinal, se você acredita no seu projeto, precisa cuidar dele desde o começo.

Caso queira ajuda na construção dos seus acordos, entre em contato com o nosso time.