O investimento é uma etapa muito importante para o crescimento de qualquer empresa, principalmente startups, que aproveitam o aporte para poder decolar seu modelo de negócios. Por isso, vamos conhecer o melhor instrumento jurídico para investimento em startups.

Por isso, é imprescindível que esse investimento seja feito garantindo o máximo de segurança jurídica possível, protegendo tanto o investidor quanto os sócios fundadores da startup.

Quando uma startup chega num estágio de maturidade suficiente para precisar de investimentos, muitas dúvidas podem passar pela cabeça dos empreendedores.

Como encontrar o investidor ideal? Como saber se terão condições de honrar com o compromisso assumido com quem acreditou na sua ideia?

Todas essas preocupações podem ser amenizadas na hora de formalizar o investimento através de um instrumento jurídico personalizado.

Para que um investimento ocorra, ele precisa ser favorável para o investidor e para o empreendedor, combinando os fatores de risco e envolvimento no negócio.

Para o empreendedor, a melhor hora de buscar um investimento é quando não precisa dele. Isso evita que decisões sejam tomadas por impulso ou desespero.

Para o investidor, a melhor forma de fazer um investimento em uma startup é através de um bom contrato.

Mas qual é o melhor contrato para investimentos em startups?

A resposta não é definitiva e não existe uma única resposta certa.

Tudo vai depender do interesse das partes, do quanto estão dispostas a se envolver no negócio e assumir riscos.

Mas uma coisa é certa: a forma mais segura de fazer qualquer negociação, especialmente os que envolvem dinheiro, é através de um contrato.

Assim, tudo o que foi acordado pelas partes vai estar determinado nesse instrumento, promovendo um pouco mais de segurança para os envolvidos.

Além disso, o empreendedor que apresenta um contrato bem estruturado ao seu investidor demonstra seriedade e profissionalismo, o que é visto com bons olhos.

Todo investimento é acompanhado de várias obrigações, direitos e condições às partes para que aquela operação seja realizada.

Do ponto de vista prático, acreditamos que existem várias formas de formalizar um investimento.

No entanto, hoje nós vamos falar de um dos principais instrumentos jurídicos para formalização de investimentos em startups: o mútuo conversível.

O que é o Mútuo Conversível em Participação Societária?

O contrato de mútuo é um contrato de empréstimo, se pudéssemos resumir em uma simples sentença.

O investidor irá emprestar uma determinada quantia para a startup, que oferecerá a ele a possibilidade futura de conversão desse valor em participação societária.

Essa possibilidade é ajustada através de um título de dívida conversível (convertible notes), instrumento de crédito que o investidor vai receber como garantia do seu investimento.

No contrato de mútuo serão estabelecidos todos os requisitos necessários para a realização do investimento, bem como o alinhamento de todos os envolvidos.

Importante destacar que, via de regra, o investidor não vai participar da tomada de decisões na startup e não vai integrar o quadro societário.

Caso isso seja ajustado previamente, e caso o investimento tenha um caráter de smart money, é possível que o investidor integre um conselho administrativo, atuando como um advisor da empresa.

Um detalhe interessante sobre o Mútuo Conversível é que ele é benéfico tanto para a startup quanto para o investidor, já que a conversão será efetuada com base no valuation futuro da empresa, que se valorizará ao longo do tempo.

Vale lembrar que isso não significa que esse instrumento só é indicado para investimentos de grande porte.

Pelo contrário, são ideais para investimentos em early stage da startup, visando uma participação futura no quadro societário.

O que é necessário para fazer um instrumento jurídico para investimento em startups seguro?

No contrato será ajustado tudo o que for necessário para a conversão do empréstimo em participação societária.

As partes podem estabelecer os critérios para isso, como: i) crescimento dos números da empresa ou; ii) após um determinado lapso temporal.

Além disso, um contrato de mútuo conversível precisa tratar destes assuntos:

Critérios e condições para o instrumento jurídico para investimento em startups:

Pode variar conforme as expectativas e contexto das partes, podendo ser estabelecido conforme cada modelo de negócios. É importante definir as condições de novos aportes feitos, seja pelo mesmo ou por outro investidor, facilitando a elaboração do Captable da startup.

Taxas, juros e prazos: 

O contrato deverá regular as taxas de juros incidentes, o prazo de vencimento da dívida e as opções de conversibilidade, tudo isso para prever o máximo de situações possíveis e evite conflitos entre a startup e o investidor.

Valores e participação societária:

O exato valor a ser investido e o equivalente à porcentagem de participação societária que o Investidor terá direito, bem como eventuais condições adicionais.

Benefícios do instrumento jurídico para investimento em startups

Com o investimento sendo efetuado de forma segura, a startup se desenvolve e cresce exponencialmente, com segurança jurídica, evitando desgastes por problemas contratuais ou burocráticos e focando no que realmente importa: desenvolver seu produto.

Para o investidor, como a possibilidade de aquisição de participação societária é futura, a garantia contratual de que receberá o equivalente ao seu investimento em dinheiro em um contrato transmite segurança, estimulando o investimento.

Sabemos que é difícil responder a pergunta que dá nome a este artigo, mas, cá entre nós, o Mútuo Conversível é uma boa opção, certo?

Mas o importante é que você possua uma assessoria jurídica especializada para encontrar o melhor instrumento para o seu caso, bem como redigir o contrato e conduzir as negociações, assegurando que o negócio seja realizado da forma mais favorável para ambas as partes.

Caso essa seja a sua necessidade, entre em contato com o nosso time aqui.