Para atrair e reter talentos, um dos recursos mais eficientes é o contrato de vesting.
Em startups, seja no momento de fundação ou durante o desenvolvimento do MVP (mínimo produto viável), manter o time engajado e motivado é essencial.
Colaboradores como desenvolvedores, gerentes de projetos e profissionais de marketing são fundamentais para o crescimento e sucesso do negócio.
O que é o Contrato de Vesting?
O contrato de vesting permite que a empresa ofereça participação societária futura aos colaboradores com alto potencial e engajamento, estimulando-os a agirem como “donos” do negócio.
Este contrato funciona como uma opção de compra de participação societária, que pode ser exercida após um determinado período de tempo, chamado de “cliff”, e geralmente está atrelado a metas de desempenho.
Essa ferramenta é poderosa, pois permite que a empresa ofereça uma perspectiva de crescimento aos colaboradores, gerando motivação e alinhamento com os objetivos estratégicos do negócio.
Quando utilizar o Contrato de Vesting?
O vesting é especialmente recomendado quando a startup está em fase de expansão e precisa engajar colaboradores essenciais ao crescimento.
Em um ambiente competitivo, onde a retenção de talentos é um dos maiores desafios, o vesting se torna um aliado estratégico.
Ele é ideal para startups que buscam estabelecer uma parceria com colaboradores de destaque, oferecendo a eles a possibilidade de, no futuro, comprarem uma participação na empresa.
Elementos essenciais do Contrato
Para formalizar o vesting, o contrato deve incluir:
- Metas e Objetivos: Definir claramente as metas que o colaborador precisa atingir, assim como as responsabilidades e resultados esperados, ajuda a alinhar expectativas.
- Período de Permanência (Cliff e Vesting Period): O cliff determina o tempo mínimo que o colaborador precisa permanecer na empresa antes de ter acesso a qualquer participação, enquanto o vesting period é o tempo total até a liberação total das ações ou quotas.
- Cláusulas de Compra: Após o cumprimento das metas e do período de permanência, o colaborador deve comprar a participação societária.
Essa transação deve ser regida por termos e condições também previstos no contrato.
Vale lembrar que, conforme o Código Civil brasileiro, é proibido o pagamento de participação societária por meio de serviços.
Isso significa que, mesmo com o contrato de vesting, o colaborador precisa adquirir as quotas mediante pagamento financeiro.
Como o Vesting contribui para o crescimento da startup?
A possibilidade de se tornar sócio da empresa é um incentivo para que os colaboradores se dediquem mais ao crescimento do negócio.
Com um time estratégico, comprometido e engajado, a empresa consegue prever e acompanhar melhor seu desenvolvimento.
Mesmo que a participação societária de cada sócio seja menor, o valor agregado aumenta com o crescimento da empresa.
Segurança jurídica para startups
O contrato de vesting também traz segurança jurídica para startups e colaboradores, pois todos os detalhes da relação e das condições de participação estão formalizados.
Isso é essencial para evitar ambiguidades, principalmente em empresas que passam por mudanças rápidas.
Com contratos bem estruturados, o projeto da startup fica protegido, garantindo a estabilidade necessária para o crescimento sustentável.
Quer saber mais como funciona vesting e cliff? Assista o vídeo no nosso canal, onde Lucas Mantovani, co-fundador da SAFIE e especialista em direito para startups vai te contar todos os segredos de um vesting bem feito!
Conclusão: estruture o Contrato de Vesting com cuidado
O contrato de vesting é uma ferramenta poderosa que pode ajudar a startup a crescer de forma sólida e com uma equipe engajada.
Para que ele funcione efetivamente, é importante elaborar cláusulas alinhadas à realidade do mercado e às metas de longo prazo.
Consultar uma assessoria jurídica especializada é crucial para adaptar o contrato à estrutura do negócio, minimizando riscos e otimizando o potencial de crescimento.
Se precisar de suporte na estruturação de um programa de vesting para sua startup, entre em contato com nosso time e obtenha segurança jurídica para o seu negócio.
