A importância das cláusulas de saída para a sustentabilidade das startups
Descubra como as cláusulas de saída podem proteger sua startup de crises inesperadas. Saiba como planejar adequadamente para garantir a continuidade e o crescimento do seu negócio.
Ao contrário do que a série da HBO “Succession” pode sugerir, startups não são heranças a serem passadas de geração em geração.
Elas são, antes de tudo, ativos financeiros que precisam se valorizar ao longo do tempo.
A participação societária representa o potencial de liquidez da empresa, e nada desvaloriza mais uma startup do que o desalinhamento societário.
O falecimento de um sócio: como fica a sociedade?
A morte de um sócio pode ser um evento traumático para a empresa, gerando incertezas e desafios para os sócios remanescentes.
Sem um planejamento adequado, a situação pode se transformar em um pesadelo, com impactos negativos no crescimento, na coesão e na governança da startup.
As cláusulas de saída
As cláusulas de saída, presentes no acordo de sócios, assumem um papel crucial nesse contexto.
Elas fornecem um roteiro claro para lidar com a saída ou falecimento de um sócio de forma justa e transparente, protegendo os interesses de todos os envolvidos.
Tipos de cláusulas de saída
Voluntária
Compra e Venda de Participação
Permite que os demais sócios ou a própria empresa comprem a participação do sócio que deseja sair, por um preço previamente estabelecido.
Isso garante liquidez ao sócio que se desliga e facilita a transição societária, preservando o valuation da empresa.
Venda a Terceiros
O sócio pode vender sua participação a um terceiro, mediante aprovação dos demais sócios (no caso de sociedades limitadas).
A seleção do comprador deve ser criteriosa, priorizando o perfil que agregue valor ao negócio e esteja alinhado com os objetivos da empresa.
Involuntária
Morte ou Incapacidade
Em caso de falecimento ou incapacidade permanente de um sócio, sua participação é liquidada em benefício dos herdeiros ou sucessores designados.
É importante evitar que os herdeiros assumam o lugar do sócio falecido ou incapacitado, pois isso pode gerar problemas de gestão e desalinhamento na sociedade.
Descumprimento do Acordo
Se um sócio violar gravemente o acordo de sócios, ele poderá ser excluído da sociedade através de um processo transparente e imparcial.
A rescisão do contrato e a liquidação da participação do sócio infrator são medidas cabíveis nesse caso, protegendo os demais sócios e o patrimônio da empresa.
A importância do planejamento e da comunicação
As sociedades são formadas por pessoas, e onde há pessoas, há a possibilidade de conflitos.
Os sócios precisam discutir abertamente e com antecedência as diferentes possibilidades de saída, definindo os procedimentos e critérios que serão utilizados em cada caso.
Um acordo de sócios robusto é essencial
O acordo de sócios é um documento fundamental para o bom funcionamento da startup.
Ele deve ser elaborado com cuidado e com o auxílio de um advogado especializado em startups, para garantir que todos os aspectos relevantes sejam considerados.
A morte de um sócio é um evento delicado que pode ter um impacto significativo na startup.
No entanto, com um planejamento adequado e um acordo de sócios robusto, os sócios remanescentes podem minimizar os riscos e proteger o futuro da empresa.
Cláusulas de saída são estratégicas no acordo de sócios
As cláusulas de saída são essenciais para garantir a estabilidade e a continuidade das startups diante de eventos inesperados.
Com um acordo de sócios bem elaborado e uma comunicação clara entre os membros, é possível enfrentar crises e manter o foco no crescimento e na valorização da empresa.
Compartilhe este conteúdo com seus sócios e com outros empreendedores e agende uma consulta com a equipe SAFIE para discutir as cláusulas de saída do seu acordo de sócios.
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