Registrar a sua marca é coisa séria, por isso, elaboramos este passo a passo para registro de marca.

Registrar uma marca é um passo importante para proteger a identidade do seu negócio e garantir que você tem o direito exclusivo de uso sobre o nome e logo que o representam em todo o território nacional.

Além disso, por meio do registro, você consegue monetizar ainda mais a sua marca com segurança jurídica.

Aqui vamos te indicar os 7 passos fundamentais para registrar a sua marca no Brasil:

Passo 1: Pesquisa de Anterioridade

Antes de iniciar o processo de registro, é importante verificar se a marca que você deseja registrar já está registrada.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza uma ferramenta de busca online que permite verificar a disponibilidade do nome e do logotipo pretendidos.

Para fazer a pesquisa, você não precisa de cadastro, basta entrar no site do INPI e inserir o nome da marca que se pretende registrar.

Neste vídeo, nós te mostramos de maneira bem clara como fazer essa pesquisa.

Passo 2: Definição da Classe e Cadastro no INPI

As marcas são registradas em diferentes classes, conforme a Classificação Internacional de Produtos e Serviços (Classificação de Nice).

Identifique em qual classe a sua marca se enquadra, levando em conta os produtos ou serviços que você oferece.

Cada classe corresponde a um tipo específico de atividade.

Além disso, você precisa criar o seu cadastro no site do INPI para que possa exercer alguns atos dentro do site, por exemplo, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), protocolar o registro de marca.

Passo 3: Preparação da Documentação

Reúna toda a documentação necessária para o pedido de registro, incluindo:

• Formulário de pedido de registro preenchido eletronicamente.
• Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
• Descrição detalhada dos produtos ou serviços associados à marca.
• Procuração, caso seja necessário.

Passo 4: Solicitação de Registro

A solicitação de registro pode ser feita online através do site do INPI.

Preencha o formulário eletrônico com as informações da sua marca, incluindo a classe em que se enquadra, a descrição detalhada dos produtos ou serviços e a imagem do logotipo, se aplicável.

Além disso, lembre-se de anexar todos os documentos necessários.

Passo 5: Acompanhamento do Processo

Após a submissão do pedido, o INPI realizará uma análise formal e técnica.

É essencial acompanhar regularmente o status do pedido através do sistema de acompanhamento online do INPI.

Durante esse período, o INPI pode solicitar ajustes ou informações adicionais.

Passo 6: Publicação na Revista da Propriedade Industrial

Se o pedido for aprovado na análise preliminar, ele será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), um periódico oficial do INPI.

A publicação abre um período de 60 dias para que terceiros possam apresentar eventuais oposições ao registro da marca.

Caso haja oposição contra o seu pedido de registro de marca, você poderá apresentar uma manifestação à oposição para demonstrar que a sua marca pode ser registrada.

Aqui, é fundamental contar com uma assessoria jurídica para te auxiliar na elaboração deste documento.

Passo 7: Concessão do Registro

Se não houver oposição, ou se a oposição for resolvida favoravelmente, o INPI concederá o registro da marca.

Você receberá o certificado de registro, que terá validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos.

Desde que a taxa de concessão tenha sido regularmente paga.

Conforme é possível verificar, registrar a sua marca é um processo que requer atenção e cuidado em cada etapa.

Ao seguir esses passos, você garante a proteção legal da sua marca, preservando a identidade e o valor do seu negócio no mercado.

Por isso, é sempre importante contar com a ajuda de profissionais especializados para cuidar do seu negócio e do maior ativo da sua empresa, ou seja, a marca.

Aqui na SAFIE, nós te ajudamos a proteger a sua marca da melhor forma.

Se você quer fazer o registro da sua marca com garantia e com os maiores especialistas no assunto, fale conosco aqui!

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