Atualmente, diversas empresas são muito reconhecidas pelo seu mascote, o que gera um senso de reconhecimento da marca.
Um grande exemplo disso é a Nintendo, conhecida por seus personagens icônicos como Mario, Luigi, Pikachu e outros. Todos eles já estão protegidos juridicamente e neste texto, você vai aprender como proteger o seu mascote também.
O meu mascote pode ser registrado como direito autoral?
Antes de entender se o seu mascote pode ser registrado como direito autoral ou não, é preciso compreender o que significa direito autoral.
Basicamente, os direitos autorais são os direitos que todos os autores possuem de proteger a sua obra. Ou seja, proteger a originalidade da criação, resguardar contra o uso indevido de terceiros e receber um retorno financeiro pela criação.
Diante do conceito, fica fácil perceber que o mascote da sua empresa pode ser considerado uma obra, desde que possua originalidade.
E, como obra, é fundamental buscar meios de proteger o seu mascote.
- Registro do mascote como direito autoral
A principal forma de resguardar o seu mascote é registrá-lo como direito autoral na Biblioteca Nacional. Para isso, você precisará dos seguintes documentos:
- Cópia física da imagem do mascote;
- Cópia física do contrato social;
- Procuração.
- Comprovante de pagamento da GRU no valor de até R$80,00.
- Preenchimento do formulário disponível neste link.
Tendo toda a documentação organizada, basta enviá-la via correio para a Biblioteca Nacional ou entregar pessoalmente na sede da biblioteca.
A importância de fazer o registro é justamente garantir a anterioridade do seu direito de autor. Justamente, pelo fato de que o registro será público e você poderá comprovar que criou o seu mascote antes de qualquer terceiro.
- Qual a diferença de direito autoral e marca?
Entender a diferença entre direito autoral e marca é muito importante para que haja a exata proteção do seu negócio.
Conforme explicado anteriormente, o direito autoral visa proteger a obra. Ou seja, você irá proteger a sua criação, enquanto autor, perante a Biblioteca Nacional. Atualmente, o que pode ser considerado como obra são personagens, filmes, músicas, pinturas, livros e outros.
Já a marca é a proteção do nome e de toda a identidade visual do seu negócio. Sendo que o registro desta é feito perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além disso, você apenas será o dono de uma marca, se você tiver o registro dela.
- Benefícios de se fazer o registro do direito autoral
É possível elencar diversos benefícios para se registrar um direito autoral, dentre eles:
- Prova de autoria: O registro fornece uma prova legal sólida da autoria da obra e da data em que foi criada. Isso é especialmente útil em casos de disputas legais relacionadas à autoria da obra.
- Presunção de titularidade: O registro cria uma presunção legal de que o titular do registro é o proprietário legítimo dos direitos autorais sobre a obra. Isso simplifica a comprovação da propriedade em caso de disputas legais.
- Facilita negociações comerciais: O registro do direito autoral pode tornar as negociações comerciais mais fáceis ao demonstrar claramente a titularidade dos direitos autorais sobre a obra. Isso é especialmente importante ao licenciar ou vender os direitos da obra para terceiros.
- Menor risco de violações: O simples fato de uma obra estar registrada pode dissuadir terceiros de violar os direitos autorais, pois mostra que o autor está disposto a proteger legalmente seus direitos.
- Valor comercial: O registro do direito autoral pode aumentar o valor comercial da obra, pois fornece uma prova de sua autoria e titularidade dos direitos autorais, tornando-a mais atraente para potenciais compradores ou licenciadores.
Desse modo, não resta dúvidas de que os benefícios do registro são valiosos para o seu negócio.
Entendeu a importância fundamental de fazer o registro do direito autoral? E mais, o auxílio de profissionais jurídicos especializados nessa parte pode evitar muitas dores de cabeça!
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