{"id":9939,"date":"2023-10-23T14:00:00","date_gmt":"2023-10-23T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=9939"},"modified":"2023-10-19T15:44:43","modified_gmt":"2023-10-19T18:44:43","slug":"inteligencia-artificial-e-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=9939","title":{"rendered":"Intelig\u00eancia Artificial e LGPD: como usar IA sem descumprir a lei"},"content":{"rendered":"\n

Estamos na era da Intelig\u00eancia Artificial e isso \u00e9 ineg\u00e1vel. A assens\u00e3o do tema destaca aparentes conflitos entre Intelig\u00eancia Artificial e LGPD<\/strong>, e \u00e9 sobre isso que vamos falar neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Cada dia que passa somos apresentados a novas solu\u00e7\u00f5es de IA que prometem facilitar nossa vida, \u201ctanto no pessoal quanto no profissional\u201d, acelerando processos, auxiliando na tomada de decis\u00f5es ou at\u00e9 mesmo na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, materiais, imagens, textos e assim por diante (no caso de IAs generativas).<\/p>\n\n\n\n

A IA est\u00e1 presente em nossa vida cotidiana de diversas maneiras, desde assistentes virtuais em smartphones at\u00e9 algoritmos de recomenda\u00e7\u00e3o em plataformas de streaming.<\/p>\n\n\n\n

Empresas tamb\u00e9m utilizam IA para prever tend\u00eancias de mercado e melhorar a efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n

Aproveitando o contexto, perguntamos a uma intelig\u00eancia artificial qual o conceito de IA:<\/p>\n\n\n\n

A intelig\u00eancia artificial (IA) \u00e9 um campo da ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o que se concentra em desenvolver sistemas de computador que podem realizar tarefas que normalmente exigiriam intelig\u00eancia humana, como aprender com dados, tomar decis\u00f5es, entender linguagem natural e muito mais. Ela \u00e9 usada em uma ampla variedade de aplica\u00e7\u00f5es, com o objetivo de melhorar a efici\u00eancia e a capacidade de tomada de decis\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A IA tem uma ampla gama de aplica\u00e7\u00f5es em diversos setores, incluindo:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medicina: auxiliar no diagn\u00f3stico m\u00e9dico, an\u00e1lise de imagens m\u00e9dicas e pesquisa de medicamentos. Ind\u00fastria:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na ind\u00fastria: otimizar processos de fabrica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o preditiva e controle de qualidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Finan\u00e7as: an\u00e1lise de risco, detec\u00e7\u00e3o de fraudes, negocia\u00e7\u00e3o de alta frequ\u00eancia e previs\u00f5es financeiras.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Transporte: aplicada em ve\u00edculos aut\u00f4nomos para navega\u00e7\u00e3o e tomada de decis\u00f5es durante a condu\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entretenimento: criar personagens virtuais inteligentes e melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Assist\u00eancia ao cliente: Chatbots e assistentes virtuais s\u00e3o usados para fornecer suporte ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a Intelig\u00eancia Artificial objetiva capacitar m\u00e1quinas a tomar decis\u00f5es, aprender com dados e resolver problemas complexos ou de forma mais r\u00e1pida e eficiente**.**<\/p>\n\n\n\n

Intelig\u00eancia Artificial e LGPD<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 novidade para quem acompanha de perto a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que a inser\u00e7\u00e3o de novas tecnologias muitas vezes traz consigo a necessidade de aten\u00e7\u00e3o e cuidado do ponto de vista \u00e9tico e legal.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 diferente no caso da Intelig\u00eancia Artificial, sobretudo quando essas ferramentas baseadas em IA se utilizam de dados pessoais para aprendizado da m\u00e1quina ou para garantir o resultado desejado pela solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto \u00e9 certo que nem sempre a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de IA resultar\u00e3o no tratamento de dados pessoais tamb\u00e9m \u00e9 razo\u00e1vel afirmar que, quando envolver a an\u00e1lise dessa categoria de dados, haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento de dados \u00e9 um conceito bastante amplo na lei e, por \u00f3bvio, a an\u00e1lise de dados relacionados a uma pessoa e a realiza\u00e7\u00e3o de infer\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a essas informa\u00e7\u00f5es certamente se encaixam no conceito de tratamento.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o sabe o que \u00e9 \u201ctratamento de dados\u201d, confira este artigo.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especificamente sobre o tema, a LPGD estabelece no seu art. 20 que o titular dos dados pessoais tem direito a solicitar a revis\u00e3o de decis\u00f5es tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o exemplos dessas decis\u00f5es a defini\u00e7\u00e3o de perfil pessoal, profissional, de consumo e de cr\u00e9dito e aspectos relacionados \u00e0 personalidade.<\/p>\n\n\n\n

Os par\u00e1grafos seguintes do artigo mencionado preveem que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa (ou profissional) fornecer as informa\u00e7\u00f5es a respeito dos \u201ccrit\u00e9rios e procedimentos utilizados para a decis\u00e3o automatizada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em caso de n\u00e3o fornecimento dessas informa\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de segredo comercial e industrial, a ANPD (autoridade que fiscaliza o cumprimento da LGPD) poder\u00e1 realizar auditoria \u201dpara verifica\u00e7\u00e3o de aspectos discriminat\u00f3rios em tratamento automatizado de dados pessoais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, qualquer empresa que utilizar Intelig\u00eancia Artificial na tomada de decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a seus clientes ou colaboradores dever\u00e1 avaliar os principais riscos e adotar controles suficientes para garantir que esse tratamento automatizado esteja dentro dos padr\u00f5es impostos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IA e riscos \u00e0 privacidade<\/h2>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial no tratamento de dados pessoais e na tomada de decis\u00f5es traz consigo uma s\u00e9rie de riscos e desafios que precisam ser cuidadosamente considerados:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Vi\u00e9s Algor\u00edtmico:<\/strong> os algoritmos de IA podem ser treinados com dados que refletem preconceitos e desigualdades presentes na sociedade. Isso pode resultar em decis\u00f5es discriminat\u00f3rias, como recusas de cr\u00e9dito ou oportunidades de emprego, que afetam negativamente determinados grupos da sociedade. Identificar e mitigar o vi\u00e9s algor\u00edtmico \u00e9 um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o se limita \u00e0 fase de treinamento da IA, a qualidade dos dados analisados impacta diretamente no resultado da an\u00e1lise e pode causar preju\u00edzos ao titular tamb\u00e9m na tomada de decis\u00e3o por parte da tecnologia.<\/li>\n\n\n\n
  2. Opacidade de Decis\u00f5es:<\/strong> algoritmos de IA complexos podem tomar decis\u00f5es dif\u00edceis de entender e explicar. Isso cria desafios em termos de presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade. Indiv\u00edduos afetados por decis\u00f5es automatizadas podem ter dificuldade em contest\u00e1-las ou entender o motivo pelo qual foram tomadas.<\/li>\n\n\n\n
  3. Vazamento de Dados:<\/strong> a IA geralmente lida com grandes volumes de dados e a seguran\u00e7a desses dados \u00e9 essencial. Vulnerabilidades na prote\u00e7\u00e3o de dados podem levar a vazamentos, expondo informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis dos indiv\u00edduos<\/a> e causando danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Confira este artigo sobre o que fazer em caso de vazamento de dados na sua empresa.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Medidas necess\u00e1rias para garantir a conformidade<\/h2>\n\n\n\n

    Ok, voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 ciente dos riscos mas considera que os benef\u00edcios trazidos pela ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que utilizam intelig\u00eancia artificial ainda compensam e podem ajudar sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

    A seguir, citamos algumas sugest\u00f5es para que a utiliza\u00e7\u00e3o de IA no tratamento de dados pessoais esteja em conformidade com a LGPD.<\/p>\n\n\n\n

    Transpar\u00eancia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Assim como acontece em qualquer atividade de tratamento de dados pessoais, os titulares devem ser informados sobre o que ser\u00e1 feito com seus dados.<\/p>\n\n\n\n

    Isso inclui, neste caso, informa\u00e7\u00f5es sobre como a IA funciona e o que se pretende atingir com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 importante que o titular tenha ci\u00eancia de quais benef\u00edcios ter\u00e1 com essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, conforme mencionamos no in\u00edcio deste texto, um dos direitos do titular previstos na LGPD \u00e9 justamente o de \u201crevis\u00e3o de decis\u00f5es automatizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Por conta disso, \u00e9 indispens\u00e1vel que a empresa garanta a possibilidade de rastrear o processo de tomada de decis\u00e3o para que seja poss\u00edvel explicar a raz\u00e3o pela qual a tecnologia chegou \u00e0quela decis\u00e3o e quais foram os par\u00e2metros utilizados.<\/p>\n\n\n\n

    Minimiza\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A minimiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um dos pilares da LGPD que se aplicam a este tema.<\/p>\n\n\n\n

    Comunicando-se diretamente com o princ\u00edpio da necessidade, \u201cn\u00e3o significa diretamente a utiliza\u00e7\u00e3o de menos dados, mas sim a coleta, utiliza\u00e7\u00e3o e armazenamento daqueles dados estritamente necess\u00e1rios para o objetivo pretendido com o tratamento dos dados\u201d (“Artificial Intelligence and Data Protection: Delivering Sustainable AI Accountability in Practice”, CIPL, 2020).<\/p>\n\n\n\n

    Uma op\u00e7\u00e3o v\u00e1lida \u00e9 utilizar uma quantidade maior de dados para treinamento da IA e limitar os dados utilizados na fase de implanta\u00e7\u00e3o propriamente dita (deploy<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

    Sempre que poss\u00edvel, os dados analisados devem ser anonimizados, ou seja, tornar imposs\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares como a transforma\u00e7\u00e3o em dados estat\u00edsticos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

    Interven\u00e7\u00e3o humana<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    \u00c9 claro que a utiliza\u00e7\u00e3o de IA muitas vezes se justifica justamente para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o humana no processo.<\/p>\n\n\n\n

    Contudo, em casos em que h\u00e1 tratamento de dados sens\u00edveis (sa\u00fade, religi\u00e3o, pol\u00edtica etc.) e que a decis\u00e3o tomada pela IA pode impactar negativamente o titular \u00e9 altamente sugerido que haja revis\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de pelo menos um respons\u00e1vel humano antes que a decis\u00e3o passe a surtir efeito.<\/p>\n\n\n\n

    Responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas (\u201cAccountability\u201d)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    As empresas devem conseguir comprovar que o processo em que a IA est\u00e1 inserida preenche os requisitos legais e \u00e9ticos esperados.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, deve ser poss\u00edvel comprovar que as medidas adotadas para controle dos riscos existentes sejam eficazes.<\/p>\n\n\n\n

    As evid\u00eancias desse controle se d\u00e3o por mapeamentos, relat\u00f3rios, pol\u00edticas, manuais, treinamentos, planos de conscientiza\u00e7\u00e3o, e a manuten\u00e7\u00e3o de um Programa de Governan\u00e7a interno voltado \u00e0 privacidade e ao uso adequado de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, \u00e9 importante destacar que nem sempre a empresa que fornece a solu\u00e7\u00e3o que utiliza IA ser\u00e1 a respons\u00e1vel direta pelo tratamento dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

    Assim, \u00e9 essencial que a defini\u00e7\u00e3o dessas responsabilidades seja prevista em contrato, como a identifica\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de controlador e operador, quem ser\u00e1 respons\u00e1vel por receber e atender solicita\u00e7\u00f5es de titulares de dados, quem \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a licitude do tratamento, as bases legais etc.<\/p>\n\n\n\n

    Confira este artigo e saiba se a sua empresa precisa de Encarregado de Dados (DPO).<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Foco no problema, n\u00e3o na tecnologia<\/h2>\n\n\n\n

    A LGPD \u00e9 uma lei baseada em risco.<\/p>\n\n\n\n

    Em palavras simples, quanto maior o risco (impacto x probabilidade) do tratamento dos dados ao titular, maiores dever\u00e3o ser os controles adotados para reduzir esse risco.<\/p>\n\n\n\n

    O impacto na utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais para treinar uma IA \u00e9 menor que o impacto da utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais para que uma IA tome uma decis\u00e3o sem revis\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n

    Sendo assim, os controles adotados para proteger os titulares desses dados devem ser proporcionais ao risco.<\/p>\n\n\n\n

    O problema central decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o de IA para tomada de decis\u00f5es n\u00e3o \u00e9 necessariamente o uso da tecnologia em si, mas sim o fato de que uma m\u00e1quina tomar\u00e1 uma decis\u00e3o (automatizada) que pode impactar negativamente um indiv\u00edduo, ou ainda afetar esse indiv\u00edduo do ponto de vista legal.<\/p>\n\n\n\n

    A rela\u00e7\u00e3o entre a Intelig\u00eancia Artificial e a LGPD \u00e9 um tema cr\u00edtico e tende a avan\u00e7ar ainda mais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

    Enquanto o uso de IA oferece benef\u00edcios significativos, tamb\u00e9m apresenta desafios complexos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade e \u00e0 seguran\u00e7a de dados.<\/p>\n\n\n\n

    Com o apoio de consultorias jur\u00eddicas especializadas, as empresas podem enfrentar esses desafios de maneira respons\u00e1vel, garantindo o respeito aos direitos dos indiv\u00edduos e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    A SAFIE \u00e9 especializada em quest\u00f5es relacionadas a privacidade, LGPD e Intelig\u00eancia Artificial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar nesse cen\u00e1rio complexo e garantir o cumprimento da lei.<\/p>\n\n\n\n

    Entre em contato conosco para uma avalia\u00e7\u00e3o personalizada e para obter orienta\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong> sobre como proteger os dados pessoais de seus clientes e funcion\u00e1rios e garantir uma utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica e legal de IA em seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

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