{"id":9528,"date":"2023-08-08T17:00:00","date_gmt":"2023-08-08T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=9528"},"modified":"2023-08-08T15:53:42","modified_gmt":"2023-08-08T18:53:42","slug":"uso-indevido-de-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=9528","title":{"rendered":"Uso indevido de marca. O que posso fazer?"},"content":{"rendered":"\n<p>O uso indevido de marca \u00e9 um dos maiores desafios de empreendedores na era digital, onde a marca tem potencial de expans\u00e3o r\u00e1pido atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Imagine o seguinte cen\u00e1rio: voc\u00ea \u00e9 um empreendedor bem sucedido, possui uma marca consolidada no mercado e, ao entrar no Instagram, se depara com outro empreendimento usando exatamente a mesma marca que a sua.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que fazer nesse caso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Antes de mais nada, j\u00e1 sabemos que quem n\u00e3o registra n\u00e3o \u00e9 dono da marca.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, o registro de marca \u00e9 um importante aliado para os empreendedores que querem proteger o maior ativo da sua empresa do uso indevido de marca.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em><strong>Ainda n\u00e3o se convenceu disso? Confira o artigo que publicamos sobre isso <a href=\"https:\/\/safie.com.br\/porque-a-sua-marca-e-o-primeiro-investimento-da-sua-empresa\/\">aqui<\/a>.<\/strong><\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O grande problema \u00e9 quando voc\u00ea j\u00e1 tem o registro da marca e, mesmo assim, terceiros fazem uso dela.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo desse caso foi a Band, que foi processada por uso indevido da marca \u201cMasterchef\u201d pelo instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess.<\/p>\n\n\n\n<p>O grande problema por tr\u00e1s do processo \u00e9 que a escola de culin\u00e1ria j\u00e1 ofertava um curso chamado \u201cEduca\u00e7\u00e3o Master Chef para brasileiros\u201d, j\u00e1 registrado no INPI e com vig\u00eancia at\u00e9 o ano de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo ainda est\u00e1 acontecendo, mas o seu principal objetivo \u00e9 proibir que o programa Masterchef continue no ar usando este nome.<\/p>\n\n\n\n<p>In\u00fameros desafios como este s\u00e3o vivenciados diariamente por muitos empreendedores que percebem a sua marca sendo utilizada e n\u00e3o sabem o que fazer.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, iremos te mostrar o que fazer nesses casos e, principalmente, como evitar o judici\u00e1rio e solucionar o seu problema de forma r\u00e1pida e amig\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/safie.com.br\/o-que-fazer-quando-o-registro-de-marca-e-indeferido-pelo-inpi\/\">Co<\/a><a href=\"https:\/\/safie.com.br\/o-que-fazer-quando-o-registro-de-marca-e-indeferido-pelo-inpi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nfira aqui o que fazer em caso de indeferimento de registro de marca.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N<strong>otifica\u00e7\u00e3o extrajudicial por uso indevido de marca<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de recorrer \u00e0 via judicial para resolver um problema de uso indevido de marca, voc\u00ea pode utilizar meios \u201camig\u00e1veis\u201d atrav\u00e9s de uma Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento serve para comunicar uma informa\u00e7\u00e3o importante a terceiro, de um jeito mais formal e possibilitando que ambos tenham ci\u00eancia do teor das disposi\u00e7\u00f5es ali contidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao enviar uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ela pode ser uma importante aliada para evitar o uso indevido da sua marca, pois, atrav\u00e9s deste documento, ser\u00e1 poss\u00edvel expor as seguintes quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Demonstrar que voc\u00ea j\u00e1 tem o registro de marca em vigor no INPI.<\/strong> E, aqui, o ideal \u00e9 anexar o seu certificado de concess\u00e3o do registro, pois \u00e9 este que te confere a exclusividade do uso da marca.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Esclarecer o motivo pelo qual as marcas s\u00e3o colidentes.<\/strong> Vejamos o exemplo da marca Masterchef: ambas atuam no ramo gastron\u00f4mico e, provavelmente, atingem os mesmos consumidores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Explicar os motivos pelos quais a sua marca n\u00e3o pode ser usada por terceiro.<\/strong> Nesse ponto, \u00e9 importante fazer uso da legisla\u00e7\u00e3o, principalmente da Lei de Propriedade Industrial e da jurisprud\u00eancia. H\u00e1 diversos julgados do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que abordam sobre marcas muito parecidas poderem confundir os consumidores, o que n\u00e3o permite que elas coexistem.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Tamb\u00e9m \u00e9 importante fixar as conclus\u00f5es da notifica\u00e7\u00e3o.<\/strong> Por exemplo: voc\u00ea possui a titularidade da marca, o uso indevido est\u00e1 demonstrado, \u00e9 f\u00e1cil perceber que os consumidores poder\u00e3o confundir as marcas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Por fim, \u00e9 importante fixar um prazo para que o disposto na notifica\u00e7\u00e3o seja cumprido.<\/strong> O seu maior objetivo \u00e9 impedir o uso da marca, logo, estabelecer, por exemplo, que em 10 dias toda a propaganda feita pelo terceiro usando a sua marca dever\u00e1 ser retirada das redes sociais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 um documento que precisa ser elaborado de forma cuidadosa e adequada ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n<p>Se precisar de ajuda, <a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5511992633247&amp;text=Estava%20lendo%20o%20artigo%20sobre%20marca%20e%20contrato%20de%20cess%C3%A3o%20e%20quero%20falar%20com%20o%20time%20da%20SAFIE%20:\">chame nosso time aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"320\" src=\"https:\/\/safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1-1024x320.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9530\" srcset=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1-1024x320.jpg 1024w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1-300x94.jpg 300w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1-768x240.jpg 768w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1-1536x480.jpg 1536w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1.jpg 1920w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Posso processar algu\u00e9m por uso indevido de marca?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, voc\u00ea pode processar uma empresa ou algu\u00e9m que fa\u00e7a uso indevido de marca, mas desde que voc\u00ea j\u00e1 tenha feito o registro, \u00e9 claro.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rios dispositivos legais que protegem o dono da marca.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, voc\u00ea deve considerar que a sua disposi\u00e7\u00e3o para resolver tudo amigavelmente vai ser bem vista pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa inclina\u00e7\u00e3o a resolver tudo amigavelmente pode ser demonstrada atrav\u00e9s da pr\u00f3pria Notifica\u00e7\u00e3o Extrajudicial encaminhada.<\/p>\n\n\n\n<p>Na maioria dos casos, a pr\u00f3pria Notifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 atinge o efeito desejado, pois muitas vezes o uso indevido de marca n\u00e3o acontece propositalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>E quais os benef\u00edcios de elaborar uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial em vez de entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Rapidez, pois tudo ser\u00e1 resolvido entre as partes, sem a necessidade de esperar todo o decorrer de um processo que pode demorar anos.<\/li>\n\n\n\n<li>Ampla possibilidade de acordo, aqui, as partes poder\u00e3o chegar no meio termo mais favor\u00e1vel para ambas. Talvez, at\u00e9 possibilite um contrato de cess\u00e3o, confira o <a href=\"https:\/\/safie.com.br\/o-segredo-para-monetizar-a-sua-marca\/\">este artigo<\/a> para entender melhor.<\/li>\n\n\n\n<li>A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 muito mais barata do que um processo judicial, em que se deve pagar honor\u00e1rios e despesas judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Percebemos que a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial pode solucionar muitos casos de uso indevido da marca, de forma amig\u00e1vel, r\u00e1pida e barata.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Identificou o uso indevido de marca? Fale com a SAFIE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A marca, muito mais do que apenas <strong><a href=\"https:\/\/safie.com.br\/o-segredo-para-monetizar-a-sua-marca\/\">um ativo financeiro<\/a><\/strong> para a empresa, \u00e9 um ativo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante contar com a ajuda de um time jur\u00eddico especializado para prote\u00e7\u00e3o desse ativo, especialmente em caso de uso indevido de marca.<\/p>\n\n\n\n<p>Na SAFIE, j\u00e1 registramos mais de 500 marcas ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos e sabemos como evitar que a sua notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial esteja sem qualquer lacuna e evite inseguran\u00e7as jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha feito o registro, tamb\u00e9m podemos te ajudar. <strong><a href=\"https:\/\/funding.safie.com.br\/branding\">Clique aqui<\/a><\/strong> e fa\u00e7a a pesquisa de viabilidade gratuitamente na nossa Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image alignright size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1024x320.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9529\" width=\"672\" height=\"210\" srcset=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1024x320.jpg 1024w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-300x94.jpg 300w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-768x240.jpg 768w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-1536x480.jpg 1536w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Banner-Artigos-e-e-mails-2048x640.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 672px) 100vw, 672px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O uso indevido de marca \u00e9 um dos maiores desafios de empreendedores na era digital, onde a marca tem potencial de expans\u00e3o r\u00e1pido atrav\u00e9s da internet. 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