{"id":9232,"date":"2023-07-26T11:57:00","date_gmt":"2023-07-26T14:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=9232"},"modified":"2023-07-31T13:57:01","modified_gmt":"2023-07-31T16:57:01","slug":"instituicoes-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=9232","title":{"rendered":"O que o BACEN diz sobre startups que operam como Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento"},"content":{"rendered":"\n<p>O Brasil \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que possui mais fintechs ativas, de acordo com o relat\u00f3rio do Fintech Global Vision do Finnovating, e dentre essas, uma boa parcela se constitui de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>As Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) desempenham um papel essencial no sistema financeiro atual.<\/p>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n. 80\/2021, emitida pelo Banco Central do Brasil (BACEN), \u00e9 uma das principais normas que regulamenta o enquadramento, a cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta resolu\u00e7\u00e3o estabelece os par\u00e2metros para a opera\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento e fornece orienta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre como elas podem prestar servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta do artigo de hoje \u00e9 detalhar um pouco melhor essa regulamenta\u00e7\u00e3o, os requisitos para enquadramento de uma fintech como Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento e quais as exig\u00eancias jur\u00eddicas para esse perfil de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as modalidades de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p>Nosso primeiro dever de casa \u00e9 entender quais s\u00e3o as modalidades de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento. <\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 assim, ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar o enquadramento e o n\u00edvel de risco ao qual uma startup est\u00e1 exposta caso se configure nesse perfil de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o n. 80\/21 do BACEN classifica as Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento em quatro categorias, cada uma correspondendo a um tipo espec\u00edfico de servi\u00e7o de pagamento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Emissor de moeda eletr\u00f4nica:<\/strong> emissores de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos em moeda nacional se enquadram nesta categoria.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Exemplo: uma empresa que oferece um aplicativo de carteira digital onde os usu\u00e1rios podem fazer upload de dinheiro de suas contas banc\u00e1rias, que \u00e9 ent\u00e3o convertido em moeda eletr\u00f4nica em suas contas para fazer compras em lojas online e f\u00edsicas, pagar contas e transferir dinheiro para outros usu\u00e1rios da moeda eletr\u00f4nica.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Emissor de instrumento de pagamento p\u00f3s-pago: <\/strong>institui\u00e7\u00f5es emissoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito se enquadram nesta categoria.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Exemplo: uma empresa que oferece um cart\u00e3o de cr\u00e9dito virtual que os usu\u00e1rios podem usar para fazer compras online. No final de cada m\u00eas, a Cart\u00e3o Amigo S.A. envia uma fatura para seus usu\u00e1rios com todas as transa\u00e7\u00f5es que foram feitas com o cart\u00e3o. Os usu\u00e1rios ent\u00e3o t\u00eam um per\u00edodo determinado para pagar a fatura.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Credenciador:<\/strong> empresas que fornecem maquininhas para recebimento de cart\u00f5es pelos lojistas se enquadram nesta categoria.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Exemplo: uma empresa cujo produto \u00e9 uma m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito que permite aos comerciantes aceitar pagamentos com diversos cart\u00f5es. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer os acordos necess\u00e1rios com as bandeiras de cart\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras, possibilitando que o estabelecimento comercial aceite uma ampla gama de cart\u00f5es.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Iniciador de transa\u00e7\u00e3o de pagamento (PISP):<\/strong> institui\u00e7\u00f5es que permitem que pagamentos sejam feitos por meio de seus pr\u00f3prios aplicativos, sem a necessidade de ir at\u00e9 o app do banco.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Exemplo: uma empresa desenvolveu uma plataforma online que permite aos consumidores iniciar transfer\u00eancias de dinheiro a partir de suas contas banc\u00e1rias para as contas banc\u00e1rias dos comerciantes, evitando o uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento pode operar em mais de uma dessas categorias, dependendo dos servi\u00e7os de pagamento que oferece no mercado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Requisitos legais para uma Fintech operar como Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n. 80\/2021 estipula que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento devem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao BACEN para iniciar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As institui\u00e7\u00f5es de pagamento devem ser constitu\u00eddas como sociedades empres\u00e1rias limitadas ou an\u00f4nimas.<\/li>\n\n\n\n<li>A atividade principal da institui\u00e7\u00e3o de pagamento deve estar listada na Lei n\u00ba 12.865\/2013 (falaremos mais sobre este item no pr\u00f3ximo t\u00f3pico).<\/li>\n\n\n\n<li>A institui\u00e7\u00e3o de pagamento deve manter um capital m\u00ednimo de R$1.000.000,00 a R$2.000.000,00, dependendo da modalidade de servi\u00e7o de pagamento que prestam.<\/li>\n\n\n\n<li>Os recursos mantidos em contas de pagamento pelas institui\u00e7\u00f5es emissoras de moeda eletr\u00f4nica devem ser alocados exclusivamente em esp\u00e9cie, no Banco Central do Brasil, ou em t\u00edtulos p\u00fablicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia (Selic).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n. 81\/2021 estabelece uma s\u00e9rie de requisitos adicionais que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento devem atender para obter autoriza\u00e7\u00e3o, incluindo adequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, reputa\u00e7\u00e3o ilibada dos administradores e controladores, capacidade t\u00e9cnica adequada e atendimento aos requerimentos m\u00ednimos de capital e de patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atua\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de pagamento segundo a Lei 12.865\/2013<\/h2>\n\n\n\n<p>Com base na Lei 12.865\/2013 que mencionamos no t\u00f3pico anterior, uma Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento (IP) pode realizar como atividade principal ou acess\u00f3ria diversas opera\u00e7\u00f5es vinculadas a arranjos de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre essas opera\u00e7\u00f5es, podemos citar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O oferecimento de servi\u00e7o para dep\u00f3sito ou retirada de recursos em conta de pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias originadas de ou destinadas a conta de pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de conta de pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>Emiss\u00e3o e credenciamento para aceita\u00e7\u00e3o de instrumentos de pagamento<\/li>\n\n\n\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de remessas de fundos<\/li>\n\n\n\n<li>Convers\u00e3o de moeda f\u00edsica ou escritural em moeda eletr\u00f4nica, entre outros<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caso a sua empresa execute quaisquer das atividades acima em suas opera\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o se denomine como Fintech, procure uma assessoria jur\u00eddica especializada e buscar um parecer regulat\u00f3rio, <strong>pois existem chances de que sua empresa esteja operando de forma irregular.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color has-black-color\">Conte com a <strong>SAFIE<\/strong>. J\u00e1 atendemos dezenas de Fintechs e podemos te ajudar. <a href=\"https:\/\/wa.me\/5511992633247?text=Ol%C3%A1%21+Acabei+de+ler+o+artigo+sobre+o+que+o+BACEN+diz+sobre+Institui%C3%A7%C3%B5es+de+Pagamento.+Posso+falar+com+um+especialista%3F\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Clique aqui e agende uma reuni\u00e3o com um de nossos especialistas.<\/a><\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que, apesar de desempenharem atividades que envolvem a manipula\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, \u00e9 expressamente vedado \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento realizarem atividades que sejam privativas de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aspectos operacionais e de governan\u00e7a para Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p>As Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento tamb\u00e9m precisam estabelecer e manter pol\u00edticas de governan\u00e7a e de controle robustas, incluindo, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pol\u00edticas de cadastro de clientes<\/li>\n\n\n\n<li>Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro<\/li>\n\n\n\n<li>Relacionamento com clientes<\/li>\n\n\n\n<li>Monitoramento e registro de opera\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n<li>Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados<\/li>\n\n\n\n<li>Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e da informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Governan\u00e7a em TI<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas pol\u00edticas devem ser elaboradas e mantidas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do BACEN e atualizadas regularmente para refletir as mudan\u00e7as no ambiente operacional da institui\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o de pagamento deve demonstrar que possui a infraestrutura de tecnologia necess\u00e1ria para suportar a complexidade e os riscos do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento podem operar sem autoriza\u00e7\u00e3o do BACEN?<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora a Resolu\u00e7\u00e3o BCB N\u00ba 80\/2021 exija, na maioria dos casos, que as Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento obtenham autoriza\u00e7\u00e3o do BACEN para operar, existem algumas exce\u00e7\u00f5es not\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Determinadas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas dessa exig\u00eancia, dependendo da natureza de seus servi\u00e7os e do volume de recursos movimentados. Vamos a alguns exemplos?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BACEN, como bancos, sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimento, sociedades de cr\u00e9dito ao microempreendedor e \u00e0 empresa de pequeno porte, caixas econ\u00f4micas, cooperativas de cr\u00e9dito, empresas de arrendamento mercantil e companhias hipotec\u00e1rias est\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o precisam de autoriza\u00e7\u00e3o adicional para operar como Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento.<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>As operadoras de programas de fideliza\u00e7\u00e3o (por pontos, milhagem, etc.) tamb\u00e9m est\u00e3o dispensadas da necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o para operar, desde que os recursos sejam usados exclusivamente para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nos respectivos programas.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 crucial que todas as institui\u00e7\u00f5es mantenham uma observa\u00e7\u00e3o cuidadosa sobre o volume de seus servi\u00e7os, pois se ultrapassarem os limites de isen\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para operar ao BACEN.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fintech \u00e9 pop, mas exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 governan\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas que operam como institui\u00e7\u00f5es de pagamento se desenvolvem em uma \u00e1rea complexa do ponto de vista regulat\u00f3rio, o que requer uma compreens\u00e3o clara das regras e normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que falamos sobre este tema aqui no nosso blog, como voc\u00ea pode conferir <a href=\"https:\/\/safie.com.br\/empresas-de-intermediacao-de-pagamento-precisam-de-autorizacao-do-bacen\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste artigo.<\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n. 80\/2021 fornece um roteiro \u00fatil para navegar por este ambiente regulat\u00f3rio e garantir a conformidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Ao entender e aplicar adequadamente as disposi\u00e7\u00f5es desta Resolu\u00e7\u00e3o, as Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento podem operar de forma eficaz e segura, proporcionando servi\u00e7os de pagamento de alta qualidade a seus clientes, sem se expor juridicamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ter uma assessoria especializada ao seu lado para te ajudar a identificar os riscos regulat\u00f3rios aos quais a sua empresa est\u00e1 exposta \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a o <a href=\"https:\/\/wa.me\/5511992633247?text=Ol%C3%A1%21+Acabei+de+ler+o+artigo+sobre+o+que+o+BACEN+diz+sobre+Institui%C3%A7%C3%B5es+de+Pagamento.+Posso+falar+com+um+especialista%3F\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Backoffice Jur\u00eddico da SAFIE<\/a> e tenha acesso a um departamento jur\u00eddico online completo para a sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que possui mais fintechs ativas, de acordo com o relat\u00f3rio do Fintech Global Vision do Finnovating, e dentre essas, uma boa parcela se constitui de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento. 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