{"id":8950,"date":"2023-05-04T14:16:04","date_gmt":"2023-05-04T17:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=8950"},"modified":"2023-05-04T14:16:06","modified_gmt":"2023-05-04T17:16:06","slug":"ltda-mei-ou-a-informalidade-como-comecar-uma-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=8950","title":{"rendered":"LTDA, MEI ou a informalidade: como come\u00e7ar uma empresa?"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma das perguntas mais importantes que voc\u00ea precisa inserir no topo daquele <em>checklist<\/em> &#8220;<em>como come\u00e7ar uma empresa?<\/em>&#8221; \u00e9: <strong>qual o tipo\/modalidade \u00e9 a correta para meu neg\u00f3cio?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente,<strong> <\/strong>ao iniciar um neg\u00f3cio, muitos acabam optando pela informalidade ou escolhem um tipo empresarial que n\u00e3o comporta em suas classes as atividades que v\u00e3o exercer.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o quer isso para a sua empresa, este artigo vai te ajudar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Primeiro: entenda os riscos de come\u00e7ar uma empresa sem CNPJ<\/h2>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea entender que eu estou falando s\u00e9rio, esses s\u00e3o os riscos que voc\u00ea incorre ao come\u00e7ar uma empresa sem estar legalmente constitu\u00eddo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Responsabilidade ilimitada<\/strong>: sem a cria\u00e7\u00e3o de CNPJ, voc\u00ea, empres\u00e1rio, assume responsabilidade ilimitada pelas d\u00edvidas e obriga\u00e7\u00f5es da empresa.  \n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isso significa que os credores podem buscar seus bens pessoais para cobrir as d\u00edvidas da empresa. <em>J\u00e1 pensou em perder o que voc\u00ea ainda est\u00e1 construindo?<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dificuldades para obter financiamento<\/strong>: a informalidade n\u00e3o vai te ajudar a conseguir um investidor anjo, muito menos um empr\u00e9stimo com um banco ou fundo de fomento.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Voc\u00ea precisa estar com tudo adequadamente registrado para conquistar credibilidade no mercado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Falta de credibilidade<\/strong>: os clientes, fornecedores e outros parceiros de neg\u00f3cios n\u00e3o v\u00e3o confiar em voc\u00ea, vai ser sempre visto como &#8220;amador&#8221; ou, pior, <em>desonesto<\/em>. \n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Isso pode afetar a capacidade da empresa de construir relacionamentos de longo prazo com essas partes interessadas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Impedimentos legais<\/strong>: algumas atividades comerciais exigem uma empresa legalmente constitu\u00edda, n\u00e3o tem para onde fugir. \n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sem a pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea pode enfrentar impedimentos legais e at\u00e9 mesmo processos judiciais por estar operando de forma <strong>ILEGAL<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Te convenci? <em>Espero que sim<\/em>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, vamos analisar quais s\u00e3o os tipos de empresa que voc\u00ea pode escolher para come\u00e7ar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as modalidades de empresas que voc\u00ea pode abrir<\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiro, <em>para que tanta sigla n\u00e9?<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Infelizmente, \u00e9 fundamental que voc\u00ea esteja familiarizado com todas essas terminologias e compreenda o significado de cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sempre que mencionarmos \u201cempresa\u201d aqui neste artigo, entenda tamb\u00e9m como Sociedade Empresarial, que \u00e9 o nome t\u00e9cnico que se d\u00e1 aos modelos que vamos apresentar. <\/p>\n\n\n\n<p><em>D\u00ea uma olhada:<\/em><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-vertical is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-fe9cc265 wp-block-group-is-layout-flex\">\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>MEI:<\/strong> refere-se \u00e0 categoria de Microempreendedor Individual;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>EI:<\/strong> Empres\u00e1rio Individual;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>LTDA &#8211; Sociedade Limitada:<\/strong> trata-se de empresas cujo capital social \u00e9 organizado em cotas, onde cada s\u00f3cio possui uma quantidade definida de acordo com seu investimento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>SLU &#8211; Sociedade Limitada Unipessoal:<\/strong> ainda falando da Limitada, \u00e9 a mesma coisa mas apenas composta por um s\u00f3cio s\u00f3, est\u00e1 colocando a EIRELI em desuso;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>SA &#8211; Sociedade An\u00f4nima:<\/strong> \u00e9 uma empresa que pode ter seu capital social aberto ou fechado e \u00e9 composta por mais de dois s\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode se perguntar, <em>ora, e a EPP? ME?<\/em> <strong>Bom, essa \u00e9 uma confus\u00e3o comum<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mas tipos societ\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa que enquadramento de porte.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Explico<\/em>.<br><br>Os <mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color has-black-color\">Enquadramentos de Porte s\u00e3o MEI, ME e EPP,<\/mark> j\u00e1 os <mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\">Tipos Societ\u00e1rios s\u00e3o EI, LTDA, SLU e S.A.<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">Enquadramentos de Porte classificam as micro e pequenas empresas para poderem ser beneficiadas por incentivos tribut\u00e1rios.\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, \u00e9 comum confundir o ME e EPP com o Simples Nacional, j\u00e1 que essa classifica\u00e7\u00e3o permite escolher o enquadramento, mas \u00e9 poss\u00edvel ser ME e EPP e optar pelo Lucro Presumido, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:#fcb900\" class=\"has-inline-color\">Os Tipos Societ\u00e1rios ou Natureza Jur\u00eddica, por sua vez, determinam a forma como a empresa \u00e9 organizada em torno de seus s\u00f3cios e as responsabilidades deles com o Neg\u00f3cio e a limita\u00e7\u00e3o que esse neg\u00f3cio atinge do patrim\u00f4nio destes<\/mark>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse caso, temos o EI, SLU, LTDA e S.A.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre essas siglas, a \u00fanica em que voc\u00ea escolhe diretamente todas as op\u00e7\u00f5es \u00e9 o MEI, pois ele classifica o porte, determina a forma de tributos e ainda s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Tipo Societ\u00e1rio EI (Empres\u00e1rio Individual).<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo certo quanto a isso? Ent\u00e3o, agora, podemos olhar mais a fundo para os tipos societ\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que o MEI pode ser uma boa forma de come\u00e7ar uma empresa?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>O MEI, Microempreendedor Individual, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de empresa individual voltada para a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi criado pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\">Lei Complementar n\u00ba 123\/2006<\/a>, com um limite de faturamento anual de at\u00e9 R$81 mil, abertura r\u00e1pida e registro no CNPJ pela internet.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de oferecer diversas vantagens tribut\u00e1rias, o MEI \u00e9 uma excelente forma de come\u00e7ar um neg\u00f3cio enfrentando pouca burocracia inicial e ganhando tempo para crescer e se organizar, desde que tenha entre suas categorias a atividade que voc\u00ea vai exercer.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Das desvantagens do MEI: (I) o empres\u00e1rio que tem um <mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">MEI n\u00e3o pode<\/mark> ter participa\u00e7\u00e3o em outra empresa como s\u00f3cio ou titular, e (II) pode ter apenas um empregado que receba sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o se v\u00ea no funil de Venture Capital, ou sua atividade \u00e9 compat\u00edvel com o MEI, essa pode ser a melhor forma de come\u00e7ar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas caso voc\u00ea queira captar investimento e crescer muito r\u00e1pido, o melhor caminho ser\u00e1 o tipo LTDA. <em>Menos burocracia para faturar mais q<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">ue R$81 mil e<\/mark> menos explica\u00e7\u00f5es para investidores, al\u00e9m de maior credibilidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EI &#8211; Empres\u00e1rio Individual<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 um tipo de empresa na qual o propriet\u00e1rio empreende sozinho, sem precisar de um s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora permita mais atividades do que o MEI, n\u00e3o \u00e9 adequada para profiss\u00f5es regulamentadas, que precisam estar vinculadas a um conselho de classe, como enfermeiros, jornalistas e bi\u00f3logos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale a pena abrir uma EI nos casos em que n\u00e3o seja poss\u00edvel se tornar MEI devido ao faturamento ou \u00e0 atividade exercida.<\/p>\n\n\n\n<p>A principal desvantagem de abrir uma EI \u00e9 ter o patrim\u00f4nio pessoal atrelado ao do neg\u00f3cio, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o e voc\u00ea fica completamente desprotegido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LTDA &#8211; Sociedade Limitada<\/h2>\n\n\n\n<p>A LTDA \u00e9 o tipo mais conhecido de sociedade empresarial, pode ser formada por dois ou mais indiv\u00edduos, e n\u00e3o h\u00e1 limite m\u00e1ximo de s\u00f3cios, ou seja, j\u00e1 d\u00e1 para colocar todos os anjos depois da convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, temos um e-book completo sobre! Baixe o seu:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/conteudo.safie.com.br\/e-book-guia-dos-socios\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"320\" src=\"https:\/\/safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4-1024x320.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-8952\" srcset=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4-1024x320.png 1024w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4-300x94.png 300w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4-768x240.png 768w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4-1536x480.png 1536w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Banner-Artigos-e-e-mails-4.png 1920w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>De forma resumida, a principal vantagem da LTDA \u00e9 que os bens pessoais dos s\u00f3cios s\u00e3o separados dos bens da empresa, ou seja, em condi\u00e7\u00f5es normais de temperatura e press\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o vai ter que usar sua casa para pagar d\u00edvidas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso gera uma maior prote\u00e7\u00e3o em casos de problemas jur\u00eddicos ou fal\u00eancia, por exemplo, o que torna o melhor tipo para come\u00e7ar uma startup que s\u00e3o neg\u00f3cios, em sua defini\u00e7\u00e3o, de alt\u00edssimo risco.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um Capital Social m\u00ednimo exigido, d\u00e1 pra come\u00e7ar com um capital irris\u00f3rio e a responsabilidade de cada s\u00f3cio est\u00e1 diretamente relacionada ao valor investido e integralizado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O capital social da empresa \u00e9 composto por quotas, cada quota tem o mesmo valor, que \u00e9 basicamente o patrim\u00f4nio dividido pelo n\u00famero de quotas.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><em>Observa\u00e7\u00f5es para o tipo MEI &#8211; LTDA:<\/em><\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-group is-vertical is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-fe9cc265 wp-block-group-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<p><em>A altera\u00e7\u00e3o de MEI para LTDA \u00e9 necess\u00e1ria quando o empreendedor n\u00e3o cumpre uma ou mais regras desse regime jur\u00eddico.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A mudan\u00e7a pode ser realizada assim que o faturamento ultrapassar o limite anual de R$ 81 mil ou no ano seguinte a esse fato, mas \u00e9 importante lembrar que ser\u00e3o cobrados impostos retroativos com al\u00edquotas referentes ao novo regime jur\u00eddico escolhido.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Outros motivos que podem levar \u00e0 necessidade de transformar um MEI em LTDA incluem exclus\u00e3o da atividade MEI da tabela permitida, necessidade de contratar mais funcion\u00e1rios, (entrou em tra\u00e7\u00e3o, n\u00e9?) a necessidade de ter s\u00f3cios, abrir filiais ou se tornar s\u00f3cio ou administrador de outro neg\u00f3cio.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sociedade Limitada Unipessoal &#8211; SLU<\/h2>\n\n\n\n<p>Essa modalidade foi criada por meio da MP 881\/2019 e convertida na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13874.htm\">Lei 13.874\/2019<\/a>, conhecida como &#8220;MP da Liberdade Econ\u00f4mica&#8221;, com o objetivo de desburocratizar o processo de abertura de empresas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as principais caracter\u00edsticas e vantagens da SLU est\u00e3o a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dispensa de s\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>Aus\u00eancia de capital social m\u00ednimo;<\/li>\n\n\n\n<li>Separa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pessoal do empreendedor do patrim\u00f4nio da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilidade de ades\u00e3o ao Simples Nacional;<\/li>\n\n\n\n<li>Abrir mais de uma empresa nesse formato.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essa modalidade de empresa \u00e9 ideal para o empres\u00e1rio solit\u00e1rio que busca uma alternativa mais flex\u00edvel e com menor investimento inicial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sociedade An\u00f4nima &#8211; S.A.<\/h2>\n\n\n\n<p>A S.A. tem como caracter\u00edstica ser dividida em a\u00e7\u00f5es e cuja participa\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos s\u00f3cios, chamados de acionistas, est\u00e3o vinculadas ao pre\u00e7o de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que adquirirem.<\/p>\n\n\n\n<p>O capital social da S.A \u00e9 fornecido pelos participantes da sociedade, que podem contribuir com dinheiro, bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, mas a avalia\u00e7\u00e3o desses bens \u00e9 necess\u00e1ria antes de incorpor\u00e1-los ao capital social.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, na S.A. h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o patrimonial total, ou seja, o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios n\u00e3o est\u00e1 ligado ao patrim\u00f4nio da empresa, o que significa que seus bens n\u00e3o s\u00e3o utilizados para pagar d\u00edvidas ou fal\u00eancias da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem dois tipos de Sociedade An\u00f4nima: <strong>a de Capital Aberto e a de Capital Fechado<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>S.A de Capital Aberto permite a negocia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es no mercado de valores mobili\u00e1rios e a capta\u00e7\u00e3o de recursos de investidores por meio da oferta de valores mobili\u00e1rios.\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>J\u00e1 a S.A de Capital Fechado n\u00e3o permite a negocia\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es e precisa captar investidores de forma privada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, qual \u00e9 o melhor tipo\/sociedade empresarial para come\u00e7ar uma empresa?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Aquela famosa frase de advogado: <strong>depende<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><em>Em resumo<\/em>, podemos usar os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MEI: <em>\u201cvou faturar at\u00e9 R$81mil, ainda n\u00e3o validei o neg\u00f3cio e minha atividade est\u00e1 enquadrada.\u201d<\/em><\/li>\n\n\n\n<li>EI: <em>\u201cvou faturar mais de R$81mil, j\u00e1 validei o neg\u00f3cio, nunca terei investidores, n\u00e3o vou separar meu patrim\u00f4nio da empresa e empreender sozinho\u201d<\/em>.<\/li>\n\n\n\n<li>LTDA: \u201c<em>tenho s\u00f3cios, j\u00e1 validei o neg\u00f3cio, vou buscar investidores e quero separar meu patrim\u00f4nio do da empresa<\/em>&#8220;.<\/li>\n\n\n\n<li>SLU: \u201c<em>vou faturar mais de R$81mil, j\u00e1 validei o neg\u00f3cio, n\u00e3o terei investidores por enquanto, vou separar meu patrim\u00f4nio da empresa e empreender sozinho<\/em>&#8220;.<\/li>\n\n\n\n<li>SA: &#8220;<em>j\u00e1 tenho bastante capital dispon\u00edvel, quero limitar ainda mais minha responsabilidade e de meus investidores, talvez eu seja regulado por algo que exija a SA<\/em>\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante considerar quest\u00f5es particulares, como o seu faturamento e a responsabilidade que voc\u00ea tem para com a empresa (separar a PF da PJ \u00e9 sempre uma boa ideia).<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, com tantas vari\u00e1veis, torna-se fundamental ter uma assessoria jur\u00eddica <a href=\"https:\/\/safie.com.br\/#inicio\">especializada<\/a> para come\u00e7ar a sua empresa da forma adequada e evitar problemas e preju\u00edzos futuros.<\/p>\n\n\n\n<p>Se tiver qualquer d\u00favida, ou se precisar de aux\u00edlio para definir o melhor enquadramento jur\u00eddico para o seu neg\u00f3cio, <strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5511992633247&amp;text=Estava%20lendo%20o%20artigo%20sobre%20abertura%20de%20empresa%20e%20quero%20falar%20com%20o%20time%20da%20SAFIE%20:)%20\">entre em contato com o time da SAFIE<\/a><\/strong>. Podemos te ajudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das perguntas mais importantes que voc\u00ea precisa inserir no topo daquele checklist &#8220;como come\u00e7ar uma empresa?&#8221; \u00e9: qual o tipo\/modalidade \u00e9 a correta para meu neg\u00f3cio? Infelizmente, ao iniciar um neg\u00f3cio, muitos acabam optando pela informalidade ou escolhem um tipo empresarial que n\u00e3o comporta em suas classes as atividades que v\u00e3o exercer. 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