{"id":8824,"date":"2023-02-14T08:00:00","date_gmt":"2023-02-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=8824"},"modified":"2023-04-12T18:10:07","modified_gmt":"2023-04-12T21:10:07","slug":"o-que-precisa-estar-no-acordo-de-socios-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=8824","title":{"rendered":"O que precisa ter no Acordo de S\u00f3cios da sua empresa"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Quest\u00f5es societ\u00e1rias sempre geram muitas d\u00favidas em empreendedores e empres\u00e1rios. Neste artigo, explicaremos o que precisa estar no acordo de s\u00f3cios da sua empresa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O Acordo de S\u00f3cios \u00e9 um documento que estabelece as regras internas da empresa e mitiga poss\u00edveis conflitos entre os s\u00f3cios no exerc\u00edcio da atividade empresarial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele n\u00e3o se confunde com o Contrato Social, que \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo de vontades das partes pela constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade empres\u00e1ria e representa o verdadeiro documento constitutivo da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender o funcionamento do Acordo de S\u00f3cios, precisamos contextualizar o cen\u00e1rio de sociedades no Brasil e quais as vantagens e desvantagens de cada modelo. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<p>Ah! Para complementar este artigo, <strong>fa\u00e7a o download gratuito<\/strong> do E-book SAFIE \u201c<strong>Guia dos S\u00f3cios em Sociedade LTDA<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/conteudo.safie.com.br\/e-book-guia-dos-socios\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2-1024x320.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-8825\" width=\"485\" height=\"151\" srcset=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2-1024x320.png 1024w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2-300x94.png 300w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2-768x240.png 768w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2-1536x480.png 1536w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Banner-Artigos-e-e-mails-2.png 1920w\" sizes=\"(max-width: 485px) 100vw, 485px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Diferen\u00e7as entre Sociedade Limitada LTDA e Sociedade An\u00f4nima SA quanto aos s\u00f3cios<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea precisa compreender que h\u00e1 diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios na sociedade empres\u00e1ria Limitada (LTDA) e Sociedade An\u00f4nima (SA).<\/p>\n\n\n\n<p>Em breve resumo, na LTDA, a responsabilidade dos s\u00f3cios \u00e9 limitada ao valor da cota integralizada no capital social e o n\u00famero de s\u00f3cios \u00e9 limitado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na SA, o capital \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es, que podem ser negociadas no mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>As principais diferen\u00e7as entre os dois tipos societ\u00e1rios incluem o formato da administra\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o do capital social, voto para defini\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e necessidade de publicidade legal para seus atos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma LTDA, o capital social \u00e9 dividido em cotas registradas no contrato social, enquanto na SA \u00e9 dividido em a\u00e7\u00f5es que podem ser negociadas em bolsas de valores.<\/p>\n\n\n\n<p>Na LTDA (Limitada), os s\u00f3cios t\u00eam responsabilidade limitada ao valor de suas cotas sociais. Isso significa que, em caso de d\u00edvida da empresa, os credores n\u00e3o t\u00eam direito a cobrar dos s\u00f3cios com seus bens pessoais, exceto se houver algum tipo de fraude ou m\u00e1 gest\u00e3o por parte dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na SA (Sociedade An\u00f4nima), os s\u00f3cios t\u00eam responsabilidade limitada ao valor de suas a\u00e7\u00f5es, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por d\u00edvidas da empresa exceto se houver casos de infra\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es da SA s\u00e3o negoci\u00e1veis no mercado de capitais, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel na LTDA.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, a escolha entre LTDA ou SA pode afetar a composi\u00e7\u00e3o do capital social, o formato da administra\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Retomando o assunto principal do artigo, Acordo de S\u00f3cios \u00e9 um documento utilizado apenas em Sociedades Limitadas &#8211; LTDA, j\u00e1 que nas Sociedades An\u00f4nimas &#8211; S.A o contrato entre os s\u00f3cios \u00e9 o Acordo de Acionistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para que o Acordo de S\u00f3cios tenha validade plena, \u00e9 importante que seja determinado no Contrato Social da sociedade a aplica\u00e7\u00e3o supletiva da Lei das Sociedades An\u00f4nimas, de modo que seja poss\u00edvel tomar de empr\u00e9stimo o modelo do Acordo de Acionistas e aplicar na LTDA.<\/p>\n\n\n\n<p>O A<strong>cordo de S\u00f3cios em LTDA<\/strong> tamb\u00e9m pode ser chamado ou identificado como <strong>Acordo de Quotistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais assuntos podem ser definidos no Acordo de S\u00f3cios?<\/h2>\n\n\n\n<p>O acordo de s\u00f3cios \u00e9 uma ferramenta importante para regulamentar e preservar a boa conviv\u00eancia e rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios, al\u00e9m de ser uma forma de prever e <a href=\"https:\/\/safie.com.br\/como-evitar-desentendimentos-entre-socios-sem-recorrer-a-justica\/\">solucionar eventuais conflitos<\/a> que possam surgir no futuro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Acordo de S\u00f3cios, podem ser definidas v\u00e1rias quest\u00f5es, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada s\u00f3cio;<\/li>\n\n\n\n<li>a administra\u00e7\u00e3o da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>a distribui\u00e7\u00e3o de lucros;<\/li>\n\n\n\n<li>a sa\u00edda de s\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ter cautela ao estabelecer certos aspectos no acordo de s\u00f3cios, j\u00e1 que apesar de existir uma certa liberdade em rela\u00e7\u00e3o a este contrato, ele n\u00e3o pode contrariar a Lei ou o que est\u00e1 previsto no pr\u00f3prio Contrato Social.<\/p>\n\n\n\n<p>Por essa raz\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel que o acordo seja redigido por um advogado especializado, para garantir a legalidade e efic\u00e1cia das cl\u00e1usulas estabelecidas. <strong>Se precisar de ajuda, fale com o nosso time <a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5511992633247&amp;text=Li%20o%20artigo%20%22O%20que%20precisa%20estar%20no%20Acordo%20de%20S%C3%B3cios%20da%20sua%20empresa%22%20e%20quero%20falar%20com%20o%20time%20da%20SAFIE.\">aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 indispens\u00e1vel em um acordo entre s\u00f3cios?<\/h2>\n\n\n\n<p>Construir um acordo de s\u00f3cios efetivo requer aten\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas \u00fanicas da sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, \u00e9 importante contar com o suporte de um especialista em acordos de s\u00f3cios, que esteja alinhado aos objetivos da empresa e tenha conhecimento das leis relevantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, descrevemos elementos comuns e indispens\u00e1veis na elabora\u00e7\u00e3o de um acordo de s\u00f3cios, mas lembre-se de que cada empresa \u00e9 \u00fanica e que cada um desses elementos deve ser avaliado individualmente para cada tipo de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">1. Defini\u00e7\u00e3o dos administradores\u00a0<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Nas sociedades LTDAs, a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 definida no contrato social e \u00e9 responsabilidade de um ou mais s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, pode ser escolhido um administrador externo \u00e0 sociedade, que n\u00e3o seja s\u00f3cio, desde que seja qualificado.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas qualifica\u00e7\u00f5es podem ser determinadas no pr\u00f3prio acordo de s\u00f3cios e elas podem variar conforme os s\u00f3cios escolherem.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar que em startups, idealmente, o investidor n\u00e3o entra no contrato social e n\u00e3o tem direito de administra\u00e7\u00e3o e voto antes de entrar no contrato social.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">2. Qu\u00f3runs de delibera\u00e7\u00f5es<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>O qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 a quantidade m\u00ednima de pessoas (s\u00f3cios) necess\u00e1rias para a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o dentro da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A lei estabelece regras gerais para a defini\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o, mas o contrato social ou acordos de s\u00f3cios podem incluir regras espec\u00edficas, dependendo do tipo de sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na sociedade limitada, em alguns casos, \u00e9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, a menos que seja estabelecido de outra forma no contrato social ou acordo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para te ajudar a definir o qu\u00f3rum no seu Acordo de S\u00f3cios, voc\u00ea pode utilizar a refer\u00eancia abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/artigo-bl-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-8828\" width=\"563\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/artigo-bl-1.png 976w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/artigo-bl-1-300x209.png 300w, https:\/\/blog.safie.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/artigo-bl-1-768x534.png 768w\" sizes=\"(max-width: 563px) 100vw, 563px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">3. Distribui\u00e7\u00e3o dos lucros<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o de lucros \u00e9 uma quest\u00e3o crucial para a gest\u00e3o da sociedade. \u00c9 importante definir essa quest\u00e3o de maneira clara e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente, os lucros s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de cada s\u00f3cio, mas \u00e9 poss\u00edvel prever uma distribui\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica dos lucros atrav\u00e9s do Acordo de S\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa forma de distribui\u00e7\u00e3o garante uma receita ao s\u00f3cio, independentemente de sua participa\u00e7\u00e3o em equity.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">4. Prefer\u00eancia na transfer\u00eancia de cotas<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o da venda da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de um s\u00f3cio, existe a prefer\u00eancia pr\u00e9 determinada pelo c\u00f3digo civil. Se h\u00e1 prefer\u00eancia para um dos s\u00f3cios, esta deve estar expressa no contrato social.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o exista previs\u00e3o em acordo, e a participa\u00e7\u00e3o representar mais de 25% do capital social, os demais s\u00f3cios poder\u00e3o se opor.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">5. Direito e obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Tag e Drag along s\u00e3o duas cl\u00e1usulas super importantes para a prote\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>O tag along, tamb\u00e9m conhecido como direito de venda conjunta, permite que os s\u00f3cios minorit\u00e1rios vendam suas participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias ao mesmo tempo e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que o s\u00f3cio majorit\u00e1rio, em caso de venda de controle da sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta cl\u00e1usula garante que os s\u00f3cios minorit\u00e1rios n\u00e3o fiquem presos a uma sociedade que mudou de controle.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o drag along, ou obriga\u00e7\u00e3o de venda conjunta, protege os s\u00f3cios majorit\u00e1rios, uma vez que, se eles desejarem vender suas participa\u00e7\u00f5es, eles podem exigir que os s\u00f3cios minorit\u00e1rios vendam suas participa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos os mecanismos s\u00e3o importantes para garantir equil\u00edbrio e prote\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios em situa\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de controle ou venda de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>ex. Cl\u00e1usula de Tag Along.<\/em><\/strong><em> Os s\u00f3cios concordam que, caso qualquer um deles decida vender sua participa\u00e7\u00e3o na Sociedade, ao menos 50% dos demais s\u00f3cios ter\u00e3o o direito de participar da venda nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Caso um dos s\u00f3cios n\u00e3o queira participar da venda, a participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vendida proporcionalmente entre os s\u00f3cios restantes.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>ex. Cl\u00e1usula de Drag Along.<\/em><\/strong><em> Em caso de venda da totalidade das a\u00e7\u00f5es ou cotas da Sociedade a um comprador, todos os s\u00f3cios concordam em vender sua participa\u00e7\u00e3o na Sociedade pelo mesmo pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es oferecidas ao s\u00f3cio vendedor principal.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que um advogado especializado em direito societ\u00e1rio seja consultado para garantir que as cl\u00e1usulas sejam adequadas \u00e0s circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de cada caso.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">6. Crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o da Sociedade (<em>Valuation<\/em>)<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Saber quando vale a&nbsp; sua empresa \u00e9 importante, ainda mais quando a sa\u00edda de algum s\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 nos termos mais amig\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para impedir essa dor de cabe\u00e7a, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o (ou <em>valuation<\/em> econ\u00f4mica) devem ser definidos no Acordo de S\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rias formas de determinar o valor de mercado da empresa, para empresas LTDA incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Valuation<\/em> baseada em fluxo de caixa descontado (DCF):<\/strong> essa metodologia prev\u00ea o valor futuro dos fluxos de caixa esperados pela empresa e desconta-os a uma taxa de desconto para determinar o valor presente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Valuation<\/em> baseada em compara\u00e7\u00e3o com empresas similares:<\/strong> essa metodologia consiste em comparar a empresa em quest\u00e3o com outras empresas similares em termos de faturamento, lucratividade, crescimento e outros fatores relevantes para determinar o valor da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Valuation<\/em> baseada em ativos:<\/strong> essa metodologia determina o valor da empresa com base na soma dos valores de seus ativos tang\u00edveis e intang\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Valuation<\/em> baseada em lucro: <\/strong>essa metodologia determina o valor da empresa com base nas previs\u00f5es de lucros futuros da empresa e no m\u00faltiplo de lucro aplicado a esses lucros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cabe destacar que a metodologia de <em>valuation <\/em>escolhida depender\u00e1 dos objetivos e das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada empresa. <strong>\u00c9 importante buscar o aux\u00edlio de um especialista para determinar a metodologia mais adequada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Existem tamb\u00e9m outras formas de resolver a briga entre s\u00f3cios que tenham como objeto o valuation.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cl\u00e1usula &#8220;<em>Buy or Sell<\/em>&#8220;, tamb\u00e9m conhecida como &#8220;<em>Shotgun<\/em>&#8220;, estabelece que um s\u00f3cio pode notificar o outro para vender suas a\u00e7\u00f5es ou cotas por um determinado pre\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se o s\u00f3cio recusar, ele deve comprar a participa\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio notificante nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, o s\u00f3cio tende a atribuir um valor justo, uma vez que pode acabar vendendo ou comprando pelo pre\u00e7o estipulado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>ex. <\/em><\/strong><em><strong>Cl\u00e1usula de valuation<\/strong>. A avalia\u00e7\u00e3o da Sociedade ser\u00e1 realizada anualmente, ou a crit\u00e9rio dos s\u00f3cios, por um perito independente escolhido por acordo entre os s\u00f3cios. O perito dever\u00e1 considerar fatores relevantes, tais como o desempenho financeiro da Sociedade, o mercado de atua\u00e7\u00e3o, a concorr\u00eancia, o valor dos ativos e passivos da Sociedade, entre outros. O valor determinado pelo perito ser\u00e1 considerado como o valor da Sociedade para fins de compra e venda de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias entre os s\u00f3cios.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">7. Sucess\u00e3o por causa mortis<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Em geral, os herdeiros t\u00eam o direito de receber todo o patrim\u00f4nio, incluindo bens e d\u00edvidas, at\u00e9 o limite do patrim\u00f4nio ap\u00f3s o falecimento do s\u00f3cio ou acionista. Neste caso, eles automaticamente se tornam s\u00f3cios ou acionistas da sociedade, recebendo a sua parte.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, um Acordo de S\u00f3cios pode impedir isso e garantir apenas a compensa\u00e7\u00e3o financeira aos herdeiros, sem a necessidade de se tornarem s\u00f3cios ou acionistas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">8. Propriedade intelectual, N\u00e3o competi\u00e7\u00e3o e N\u00e3o solicita\u00e7\u00e3o:<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>O que faz a sociedade ser vi\u00e1vel \u00e9 o conhecimento e equipe que a comp\u00f5e. No caso de sa\u00edda de um s\u00f3cio, esse conhecimento deve ser protegido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imprescind\u00edvel proteger a empresa no caso da sa\u00edda de um s\u00f3cio, este deve ter um per\u00edodo em que n\u00e3o pode trabalhar ou fundar uma empresa que concorra com a anterior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o s\u00f3cio que sai n\u00e3o deve poder levar\/contratar com qualquer colaborador, cliente ou parceiro da antiga sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E quanto \u00e0 propriedade intelectual, no caso as marcas, patentes e registros de sistema devem ser da empresa, no acordo de s\u00f3cios estes devem abrir m\u00e3o de qualquer direito ou propriedade quanto a propriedade intelectual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ex. Propriedade Intelectual. <\/strong>Cada S\u00f3cio reconhece que durante o per\u00edodo em que for s\u00f3cio da Companhia, desenvolver\u00e1 ou ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, propriedade intelectual e know-how da Companhia. O S\u00f3cio concorda em n\u00e3o utilizar, revelar ou divulgar tais informa\u00e7\u00f5es a terceiros sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Companhia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ex. N\u00e3o-competi\u00e7\u00e3o. <\/strong>Durante o per\u00edodo em que for s\u00f3cio da Companhia e pelo per\u00edodo de um ano ap\u00f3s a sua sa\u00edda, o S\u00f3cio n\u00e3o competir\u00e1 com a Companhia, direta ou indiretamente, em qualquer neg\u00f3cio que seja similar ou complementar ao neg\u00f3cio da Companhia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ex. N\u00e3o-solicita\u00e7\u00e3o. <\/strong>Durante o per\u00edodo em que for s\u00f3cio da Companhia e pelo per\u00edodo de um ano ap\u00f3s a sua sa\u00edda, o S\u00f3cio n\u00e3o solicitar\u00e1 a qualquer pessoa que tenha sido funcion\u00e1rio, agente ou fornecedor da Companhia para que se torne funcion\u00e1rio, agente ou fornecedor do S\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><mark style=\"background-color:#8ed1fc\" class=\"has-inline-color\">9. Solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia e media\u00e7\u00e3o<\/mark><\/h4>\n\n\n\n<p>Embora o acordo sirva como instrumento para prever e resolver poss\u00edveis conflitos entre os s\u00f3cios, nem sempre ele ser\u00e1 suficiente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante incluir uma cl\u00e1usula que determine um foro ou uma c\u00e2mara de arbitragem para solucionar eventuais diverg\u00eancias que n\u00e3o possam ser resolvidas de forma amistosa pelos pr\u00f3prios s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rias formas de solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia e media\u00e7\u00e3o para s\u00f3cios, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Negocia\u00e7\u00e3o direta:<\/strong> os s\u00f3cios podem tentar resolver o conflito entre si atrav\u00e9s de conversas e negocia\u00e7\u00f5es diretas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Media\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00e9 uma forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos com a ajuda de um mediador neutro que ajuda as partes a chegar a um acordo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Concilia\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00e9 semelhante \u00e0 media\u00e7\u00e3o, mas o conciliador tem autoridade para tomar decis\u00f5es e ajudar as partes a chegar a um acordo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Arbitragem:<\/strong> \u00e9 uma forma de solu\u00e7\u00e3o de conflitos em que as partes escolhem um \u00e1rbitro para decidir o caso e cuja decis\u00e3o \u00e9 vinculante.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>A\u00e7\u00e3o judicial:<\/strong> \u00e9 a forma mais tradicional de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, em que as partes apresentam suas reivindica\u00e7\u00f5es a um juiz e ele decide o caso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas s\u00e3o as formas mais comuns de solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia e media\u00e7\u00e3o para s\u00f3cios, mas outros m\u00e9todos podem ser utilizados, dependendo do caso espec\u00edfico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ter um acordo de s\u00f3cios claro que inclua uma cl\u00e1usula de solu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias para evitar conflitos e garantir uma solu\u00e7\u00e3o justa e eficaz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Com o Acordo de S\u00f3cios pronto, \u00e9 hora de assinar!<\/h2>\n\n\n\n<p>Pode parecer contraproducente, mas o acordo de s\u00f3cios n\u00e3o precisa ser registrado na junta comercial. A assinatura eletr\u00f4nica com autentica\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada ou at\u00e9 mesmo a assinatura em cart\u00f3rio j\u00e1 bastam.<\/p>\n\n\n\n<p>Por que n\u00e3o registrar na junta? Pense que todo documento na junta \u00e9 p\u00fablico, j\u00e1 pensou como voc\u00ea poderia contratar bons executivos se soubesse como funciona a sociedade do seu concorrente? Esse \u00e9 o racioc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n<p>O mais importante \u00e9 garantir que conflitos entre voc\u00ea e seus s\u00f3cios n\u00e3o coloquem a sua empresa em risco. Se precisar de ajuda com o seu Acordo de S\u00f3cios, <strong>fale com o time da SAFIE <a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5511992633247&amp;text=Li%20o%20artigo%20%22O%20que%20precisa%20estar%20no%20Acordo%20de%20S%C3%B3cios%20da%20sua%20empresa%22%20e%20quero%20falar%20com%20o%20time%20da%20SAFIE.\">aqui<\/a>. Podemos te ajudar.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quest\u00f5es societ\u00e1rias sempre geram muitas d\u00favidas em empreendedores e empres\u00e1rios. Neste artigo, explicaremos o que precisa estar no acordo de s\u00f3cios da sua empresa. O Acordo de S\u00f3cios \u00e9 um documento que estabelece as regras internas da empresa e mitiga poss\u00edveis conflitos entre os s\u00f3cios no exerc\u00edcio da atividade empresarial.&nbsp; Ele n\u00e3o se confunde com [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,7],"tags":[182,33,133,134],"class_list":["post-8824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos","category-societario","tag-acordodesocios","tag-contrato","tag-societario","tag-socios"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O que precisa ter no Acordo de S\u00f3cios da sua empresa<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Quest\u00f5es societ\u00e1rias geram muitas d\u00favidas. 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