{"id":8501,"date":"2023-02-01T20:08:35","date_gmt":"2023-02-01T23:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=8501"},"modified":"2023-02-01T20:08:37","modified_gmt":"2023-02-01T23:08:37","slug":"6-etapas-para-registrar-a-marca-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=8501","title":{"rendered":"6 etapas para registrar a marca da sua empresa<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A marca \u00e9 um dos maiores ativos de uma empresa no s\u00e9culo XXI. Neste artigo, vamos te explicar a import\u00e2ncia desse ativo e apresentar 6 etapas para registrar a marca da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, \u00e9 importante lembrar que ter uma Raz\u00e3o Social no CNPJ, brand guide<\/em>, tempo de opera\u00e7\u00e3o, registro de dom\u00ednio de site ou redes sociais, entre outros, n\u00e3o asseguram a propriedade de uma marca<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a propriedade de uma marca no Brasil, n\u00e3o existe outra alternativa: \u00e9 necess\u00e1rio registr\u00e1-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI<\/a>)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, mesmo sabendo disso, muitos empreendedores consideram o registro de marca um custo a ser evitado no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas sabe aquela hist\u00f3ria do \u201cbarato sai caro\u201d<\/em>? Ent\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n

O registro de marca \u00e9, na verdade, um dos primeiros investimentos que devem ser realizados ao abrir um neg\u00f3cio – at\u00e9 antes disso. Falamos disso aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O custo de registrar uma marca \u00e9 muito menor do que qualquer custo futuro se voc\u00ea perd\u00ea-la. <\/p>\n\n\n\n

Vamos explicar neste artigo tudo isso em detalhes neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Por que voc\u00ea deve registrar a marca da sua empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea deixar de registrar a sua marca<\/a> e garantir a sua propriedade intelectual, voc\u00ea est\u00e1 correndo pelo menos dois grandes riscos: <\/p>\n\n\n\n

(i) o de qualquer pessoa utilizar indevidamente sua marca e se apropriar dela; ou <\/p>\n\n\n\n

(ii) o de estar utilizando uma marca registrada sem ter conhecimento disso.<\/p>\n\n\n\n

No segundo caso, ainda h\u00e1 o desgaste de ser notificado por uso indevido de marca, podendo ocasionar uma a\u00e7\u00e3o judicial e, consequentemente, mais despesas e desperd\u00edcio de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo disso \u00e9 o caso da Apple e da Gradiente.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As duas est\u00e3o em disputa judicial desde 2012 aqui no Brasil em raz\u00e3o da marca “iPhone<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque a Gradiente registrou a marca primeiro (em 2000) e exigiu sua exclusividade. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o caso est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal – STF, que decidir\u00e1 sobre a exclusividade do uso do termo “iPhone<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caso que demonstra a import\u00e2ncia do registro de marca e o quanto n\u00e3o proteger esse ativo pode custar caro no futuro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ter em mente que o preju\u00edzo de perder a sua marca \u00e9 muito maior do que registr\u00e1-la. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a do branding, nome e logo, o seu neg\u00f3cio pode ser prejudicado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem e relacionamento com o seu p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 todo o gasto com as exig\u00eancias formais de uma empresa, se for o seu caso: trocar o nome na Junta Comercial e na Receita Federal, mudar de fachada (se for empresa f\u00edsica).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, n\u00e3o podemos esquecer do enorme desperd\u00edcio de tempo que qualquer situa\u00e7\u00e3o dessa natureza pode ocasionar, tempo este que \u00e9 muito valioso para qualquer empreendedor.<\/p>\n\n\n\n

Sabia que voc\u00ea mesmo pode registrar a marca da sua empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Isso mesmo, n\u00e3o \u00e9 preciso ser advogado para realizar o registro de uma marca. Voc\u00ea mesmo pode fazer<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3prio site do INPI<\/a>, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o e garantia dos direitos sobre uma marca, s\u00e3o disponibilizados diversos manuais e guias explicando como fazer o registro.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, uma quest\u00e3o importante que voc\u00ea precisa avaliar \u00e9 o custo benef\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio investir em tempo de estudo e pr\u00e1tica no processo de cataloga\u00e7\u00e3o de categorias e especifica\u00e7\u00f5es, envio de documenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do acompanhamento do processo para evitar nulidades ou correr o risco de perder um prazo.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria das vezes, \u00e9 mais vantajoso pedir ajuda para quem faz isso todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, voc\u00ea pode falar com o nosso time aqui<\/strong><\/a> para te ajudar com isso.<\/p>\n\n\n\n

Agora que j\u00e1 entendemos a import\u00e2ncia do registro da marca da sua empresa, voc\u00ea deve estar se perguntando: afinal, como registrar uma marca?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AS 6 ETAPAS DO PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA<\/h2>\n\n\n\n

Abaixo, explicaremos cada etapa do processo de registro de marca no INPI<\/strong> na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

ETAPA 1: PESQUISA DE VIABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n

Antes de iniciar o registro, \u00e9 importante fazer a an\u00e1lise de viabilidade da marca.<\/p>\n\n\n\n

Essa pesquisa \u00e9 realizada no pr\u00f3prio portal do INPI.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode buscar diretamente pela marca que deseja registrar ou at\u00e9 mesmo nomes semelhantes, verificando se n\u00e3o h\u00e1 registro em vigor que conflite com a que deseja registrar.<\/p>\n\n\n\n

Caso identifique uma marca com nome ou logo semelhante a sua, \u00e9 necess\u00e1rio analisar se est\u00e1 registrada na mesma atividade do seu neg\u00f3cio (classe e especifica\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Isso porque \u00e9 poss\u00edvel registrar duas marcas semelhantes se exercerem atividades distintas, evitando a concorr\u00eancia desleal ou que o consumidor seja lesado por eventual confus\u00e3o das marcas.<\/p>\n\n\n\n

ETAPA 2: CADASTRO DO PEDIDO NO INPI<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a pesquisa de viabilidade, o registro pode ser iniciado formalmente no INPI.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo de fazer o pedido, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar o cadastro do titular da marca no sistema do INPI e fazer a emiss\u00e3o da Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o – GRU com a taxa de dep\u00f3sito de registro de marca.<\/p>\n\n\n\n

Depois de efetuar o pagamento da taxa, voc\u00ea vai utilizar o sistema E-Marcas para efetuar o dep\u00f3sito do pedido de registro, devendo constar os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. dados da empresa ou do titular da marca;<\/li>\n\n\n\n
  2. a logo e nome  da marca (de acordo com o tipo de marca);<\/li>\n\n\n\n
  3. a sele\u00e7\u00e3o de classes referente aquela marca, que \u00e9 justamente a atividade econ\u00f4mica vinculada \u00e0 sua marca.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 importante lembrar que o pedido s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lido ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o – GRU. <\/p>\n\n\n\n

    Por isso, fa\u00e7a o pagamento e aguarde um ou dois dias \u00fateis para fazer o dep\u00f3sito do pedido. <\/p>\n\n\n\n

    Apenas com a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da GRU \u00e9 que o pedido ser\u00e1 depositado para an\u00e1lise do INPI<\/p>\n\n\n\n

    ETAPA 3: EXAME FORMAL DO PEDIDO NO INPI<\/h3>\n\n\n\n

    Depois de realizar o dep\u00f3sito do pedido de registro no INPI, \u00e9 preciso aguardar o exame formal do pedido pelo pr\u00f3prio INPI.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse est\u00e1gio, o INPI vai verificar se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pend\u00eancia de cunho formal, como a aus\u00eancia de documentos e exig\u00eancias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o h\u00e1 um prazo pr\u00e9-estabelecido para o exame formal do INPI, mas na nossa experi\u00eancia aqui na SAFIE<\/strong><\/a>, temos visto uma margem entre 30 e 45 dias para esta etapa.<\/p>\n\n\n\n

    ETAPA 4: ABERTURA DO PRAZO PARA OPOSI\u00c7\u00c3O DE TERCEIROS<\/h3>\n\n\n\n

    Ao verificar que todas as condi\u00e7\u00f5es foram atendidas no exame formal, o INPI publicar\u00e1 o pedido de registro de marca na Revista da Propriedade Industrial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    O objetivo dessa publica\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar a oposi\u00e7\u00e3o de terceiros em rela\u00e7\u00e3o ao pedido da marca.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, a partir da publica\u00e7\u00e3o na Revista, existir\u00e1 um prazo de 60 dias para terceiros se oporem a proced\u00eancia do registro.<\/p>\n\n\n\n

    Isso acontece quando um titular de alguma marca j\u00e1 registrada entende que o seu pedido de registro conflita, de algum modo, com o registro em vigor.<\/p>\n\n\n\n

    Durante o prazo para oposi\u00e7\u00e3o, caso outra marca queira se opor contra a proced\u00eancia do registro, dever\u00e1 faz\u00ea-lo em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Como se trata de um processo administrativo, existe um protocolo a ser seguido nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 poss\u00edvel que o titular do dep\u00f3sito de registro da marca – voc\u00ea, no caso – apresente uma resposta \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, apresentando os argumentos jur\u00eddicos que validam o seu registro.<\/p>\n\n\n\n

    O INPI vai considerar o seu pedido, a oposi\u00e7\u00e3o e a sua resposta \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o na hora de tomar uma decis\u00e3o de deferimento ou indeferimento da marca.<\/p>\n\n\n\n

    Caso n\u00e3o seja apresentada qualquer oposi\u00e7\u00e3o, o pedido caminhar\u00e1 para a pr\u00f3xima fase.<\/p>\n\n\n\n

    ETAPA 5: DECIS\u00c3O DE DEFERIMENTO DO PEDIDO<\/h3>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de 60 dias, o INPI decidir\u00e1 pelo deferimento ou indeferimento do registro.<\/p>\n\n\n\n

    Este per\u00edodo \u00e9 considerado como o prazo para a an\u00e1lise de m\u00e9rito do INPI.<\/p>\n\n\n\n

    A decis\u00e3o \u00e9 tomada ap\u00f3s uma ampla pesquisa realizada pelo \u00d3rg\u00e3o, considerando todos os dep\u00f3sitos de registro que j\u00e1 foram realizados na mesma classe e com as especifica\u00e7\u00f5es que voc\u00ea indicou no pedido.<\/p>\n\n\n\n

    Essa an\u00e1lise vai identificar se h\u00e1 algum tipo de conflito entre o seu pedido de registro e algum registro j\u00e1 deferido pelo INPI anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

    Caso o INPI identifique algum tipo de conflito entre a sua marca e a de terceiros j\u00e1 em vigor, ou qualquer tipo de impeditivo legal ao registro, ele vai indeferir o pedido, apresentando a justificativa na sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea apresente um Recurso Administrativo ao INPI, pedindo a revis\u00e3o da decis\u00e3o por uma inst\u00e2ncia colegiada no \u00d3rg\u00e3o – algo parecido ao que acontece em uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

    Essa decis\u00e3o colegiada pode aceitar o seu recurso e reformar a decis\u00e3o original, hip\u00f3tese em que voc\u00ea ser\u00e1 chamado a pagar a taxa de dec\u00eanio (conferir abaixo) e esperar a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Mas a decis\u00e3o tamb\u00e9m pode ser negativa, mantendo o indeferimento. Nesse caso, a \u00fanica alternativa para buscar o registro \u00e9 atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

    Sendo acolhido o pedido, o titular \u00e9 intimado a pagar uma segunda taxa, que \u00e9 referente ao primeiro dec\u00eanio (per\u00edodo de dez anos) de prote\u00e7\u00e3o da marca.<\/p>\n\n\n\n

    Sem o pagamento da taxa de dec\u00eanio, o pedido \u00e9 arquivado.<\/p>\n\n\n\n

    ETAPA 6: CONCESS\u00c3O DO DEC\u00caNIO DE TITULARIDADE DE MARCA<\/h3>\n\n\n\n

    A \u00faltima etapa \u00e9 a concess\u00e3o do registro de marca, em que \u00e9 fornecido o certificado do registro da marca, que garante oficialmente a propriedade intelectual daquela marca ao titular por 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

    Ufa! Muita coisa, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Todo esse processo pode ser realizado sem a necessidade de um advogado. Muitos empreendedores optam por esse caminho para reduzir os custos no in\u00edcio de uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, por envolver os direitos de propriedade intelectual e por se tratar de um processo burocr\u00e1tico e relativamente demorado, ter o apoio de uma assessoria especializada vai fazer toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Registrar a sua marca pode ser o maior investimento que voc\u00ea vai fazer na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Inclusive, para empresas de inova\u00e7\u00e3o e startups, a marca constitui um ativo que valoriza seu valor de mercado (valuation<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, ter a marca registrada \u00e9 fundamental em processos de due diligence<\/em> para capta\u00e7\u00e3o de investimentos ou na hora de explorar economicamente sua propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

    Aqui na SAFIE<\/a>, j\u00e1 registramos mais de 300 marcas nos \u00faltimos tr\u00eas anos e podemos te ajudar.<\/p>\n\n\n\n

    Clique aqui<\/a> <\/strong>e agende uma reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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