{"id":8424,"date":"2023-01-24T09:30:00","date_gmt":"2023-01-24T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=8424"},"modified":"2023-01-23T15:32:49","modified_gmt":"2023-01-23T18:32:49","slug":"como-escolher-entre-contratar-clt-ou-pj-e-evitar-problemas-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=8424","title":{"rendered":"Como escolher entre contratar CLT ou PJ e evitar problemas legais<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O passivo trabalhista \u00e9 o maior pesadelo de um(a) empreendedor(a). Neste artigo, queremos te mostrar, de forma simples, como escolher entre contratar CLT ou PJ e evitar problemas legais na sua empresa.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Muitas empresas de inova\u00e7\u00e3o e startups enfrentam a dif\u00edcil decis\u00e3o de escolher entre contratar funcion\u00e1rios como CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) ou colaboradores como PJ (Pessoa Jur\u00eddica).<\/p>\n\n\n\n

Especialmente as empresas que est\u00e3o no in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es e com pouca ou nenhuma receita – realidade de uma boa parcela das startups brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Embora a op\u00e7\u00e3o por contratar funcion\u00e1rios PJ possa parecer mais atraente devido aos custos mais baixos, \u00e9 importante entender as diferen\u00e7as entre os dois tipos de contrato e as implica\u00e7\u00f5es legais envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo, porque uma a\u00e7\u00e3o trabalhista pode virar um passivo <\/strong>que o caixa da sua empresa \u00e9 incapaz de suportar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Definitivamente, essa \u00e9 uma bomba que voc\u00ea pode desarmar<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para acabar com qualquer confus\u00e3o a respeito de como escolher entre contratar CLT ou PJ, decidimos explicar neste artigo como evitar problemas legais ao contratar pessoas<\/strong> para a sua empresa ou startup.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre um contrato CLT e um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os PJ<\/h2>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, precisamos deixar claro as diferen\u00e7as entre um contrato CLT, com v\u00ednculo empregat\u00edcio, e um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com uma Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O contrato CLT \u00e9 o tipo de contrato mais comum para funcion\u00e1rios de empresas no Brasil. Ele \u00e9 regulamentado pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e inclui benef\u00edcios como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se do famoso emprego de carteira assinada. <\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, as empresas que contratam funcion\u00e1rios como CLT s\u00e3o obrigadas a arcar com encargos<\/strong> trabalhistas significativos, como INSS, FGTS e contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

Temos v\u00e1rias \u201ccalculadoras de custos trabalhistas\u201d na internet que podem ser utilizadas para estimar o custo de uma contrata\u00e7\u00e3o na modalidade CLT.<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de exemplo, fizemos o c\u00e1lculo estimado de custos totais para contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio CLT –  sem benef\u00edcios adicionais (plano de sa\u00fade, vale transporte, alimenta\u00e7\u00e3o etc.) – com sal\u00e1rio base de R$ 1.510,00 por m\u00eas:<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fonte: https:\/\/www.idinheiro.com.br\/calculadoras<\/em>
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Caso sejam adicionadas outras vari\u00e1veis na conta, o custo aumenta proporcionalmente. \u00c9 justamente por isso que a maioria das empresas optam pela contrata\u00e7\u00e3o PJ.<\/p>\n\n\n\n

O contrato com PJ \u00e9 um acordo entre a empresa e uma pessoa jur\u00eddica, geralmente uma MEI (Microempreendedor Individual), onde as responsabilidades trabalhistas n\u00e3o recaem sobre a empresa contratante. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a empresa pode evitar os encargos trabalhistas e os custos s\u00e3o mais baixos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como a maioria das empresas de inova\u00e7\u00e3o e startups adotam um modelo de gest\u00e3o que considera mais valor em entregas do que em volume de horas trabalhadas, \u00e9 mais vantajoso adotar esse modelo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante lembrar que n\u00e3o adianta usar contratos PJ se voc\u00ea trata o colaborador como um empregado no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente a\u00ed que mora o perigo – ao menos se voc\u00ea n\u00e3o continuar a leitura deste artigo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Se essa situa\u00e7\u00e3o chegar ao Judici\u00e1rio, o v\u00ednculo de emprego ser\u00e1 configurado e sua empresa ser\u00e1 obrigada a pagar todos os encargos retroativamente. <\/p>\n\n\n\n

Isso pode levar a sua empresa a ter problemas financeiros graves e at\u00e9 mesmo \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como evitar que a contrata\u00e7\u00e3o de um PJ vire um passivo trabalhista<\/h2>\n\n\n\n

Para evitar esses problemas legais, os fundadores devem tomar medidas para descaracterizar os quatro requisitos de um v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o eles: i)<\/strong> pessoalidade, ii) <\/strong>subordina\u00e7\u00e3o, iii)<\/strong> habitualidade e; iv)<\/strong> onerosidade.<\/p>\n\n\n\n

Algumas dicas para isso incluem garantir que o colaborador tenha sua pr\u00f3pria pessoa jur\u00eddica, definir as atividades de forma clara e espec\u00edfica, garantir liberdade para aceitar outros trabalhos e evitar fornecer ferramentas e equipamentos para o colaborador.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo 8 boas pr\u00e1ticas para evitar a configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os PJ<\/strong> e evitar problemas legais na sua empresa:<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. Defina claramente as atividades do colaborador, evitando a rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o e mostrando confian\u00e7a no colaborador para realizar suas atividades.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Assegure que o colaborador tenha sua pr\u00f3pria estrutura jur\u00eddica, como uma MEI ou CNPJ, mostrando independ\u00eancia e autonomia e descaracterizando a pessoalidade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      1. Garanta a liberdade do colaborador para aceitar outros trabalhos, mostrando que ele n\u00e3o est\u00e1 exclusivamente ligado \u00e0 sua empresa e tem autonomia para gerenciar seu pr\u00f3prio trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Evite fornecer ferramentas e equipamentos para o colaborador, pois o ideal \u00e9 que ele tenha seus pr\u00f3prios recursos para realizar as atividades para as quais foi contratado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
            \n
          1. Fa\u00e7a contrato por escrito, incluindo as defini\u00e7\u00f5es das tarefas e responsabilidades do colaborador, per\u00edodo do contrato, forma de pagamento, entre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
              \n
            1. Estabele\u00e7a prazos para realiza\u00e7\u00e3o das tarefas e atividades, conforme o escopo que foi definido anteriormente.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                \n
              1. N\u00e3o estabele\u00e7a hor\u00e1rio fixo para o colaborador e n\u00e3o o obrigue a cumprir hor\u00e1rio de expediente, muito menos registrar o ponto.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n
                1. N\u00e3o estabele\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre o colaborador e os funcion\u00e1rios da empresa e evite o uso de t\u00edtulos ou r\u00f3tulos que indiquem subordina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que o contrato PJ contemple algumas cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias, a fim de evitar poss\u00edveis problemas legais. <\/p>\n\n\n\n

                  Algumas das cl\u00e1usulas que devem constar no contrato PJ incluem:<\/h3>\n\n\n\n
                    \n
                  1. Identifica\u00e7\u00e3o completa do colaborador e da empresa, incluindo CNPJ, endere\u00e7o e telefone.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                      \n
                    1. Defini\u00e7\u00e3o clara e detalhada das atividades a serem desempenhadas pelo colaborador, incluindo objetivos e metas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                        \n
                      1. Estabelecimento de prazos para realiza\u00e7\u00e3o das atividades, bem como forma e periodicidade de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                          \n
                        1. Condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o do contrato, incluindo as causas e formas de notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                            \n
                          1. Estabelecimento de cl\u00e1usulas de confidencialidade e de n\u00e3o-concorr\u00eancia, se aplic\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                              \n
                            1. Uma cl\u00e1usula de transfer\u00eancia de toda a propriedade intelectual desenvolvida e criada em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade ou do contrato.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                \n
                              1. Uma cl\u00e1usula que afirma que o colaborador n\u00e3o \u00e9 um empregado da empresa e que n\u00e3o tem direito a benef\u00edcios trabalhistas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                  \n
                                1. O estabelecimento de que o colaborador tem autonomia para tomar decis\u00f5es e gerenciar seu pr\u00f3prio trabalho, inclusive, possibilitando a subcontrata\u00e7\u00e3o (quando poss\u00edvel).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                                    \n
                                  1. O estabelecimento que o colaborador \u00e9 respons\u00e1vel por seus pr\u00f3prios encargos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e fiscais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                                    \u00c9 importante ressaltar que \u00e9 fundamental seguir as regulamenta\u00e7\u00f5es para evitar problemas legais futuros e essas cl\u00e1usulas podem mudar de acordo com cada estado e pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

                                    Portanto, \u00e9 indicado que consulte sempre um advogado especialista na mat\u00e9ria para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

                                    Aqui na SAFIE, nosso time pode te ajudar a desenhar a estrutura de contrata\u00e7\u00e3o ideal para o seu time, evitando passivos trabalhistas. Clique aqui<\/a> e fale com um consultor.<\/p>\n\n\n\n

                                    Contratar CLT ou PJ e evitar problemas legais deve fazer parte do seu planejamento<\/h2>\n\n\n\n

                                    Em resumo, contratar funcion\u00e1rios como PJ pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o para empresas que desejam reduzir custos, mas \u00e9 importante entender as implica\u00e7\u00f5es legais e tomar medidas para evitar problemas com o v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n

                                    Ali\u00e1s, j\u00e1 falamos sobre este mesmo assunto em um outro artigo que voc\u00ea pode ler aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

                                    Se, para a fun\u00e7\u00e3o que voc\u00ea pretende contratar, essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser cumpridas, \u00e9 melhor contratar como CLT, assinar a carteira e assumir os encargos trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n

                                    Lembre-se de que contratar e arcar com os custos envolvidos \u00e9 parte do risco do neg\u00f3cio<\/strong> e \u00e9 importante estar ciente disso ao decidir empreender.<\/p>\n\n\n\n

                                    \u00c9 fundamental para as empresas tomar medidas para cumprir as regulamenta\u00e7\u00f5es e evitar problemas legais. <\/p>\n\n\n\n

                                    Al\u00e9m disso, \u00e9 importante considerar n\u00e3o s\u00f3 os custos, mas tamb\u00e9m o bem-estar dos colaboradores e a rela\u00e7\u00e3o com eles, uma vez que \u00e9 a partir dela que se constr\u00f3i a cultura organizacional e o sucesso de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

                                    Se voc\u00ea precisa de ajuda para atrair, contratar e reter talentos na sua empresa, podemos te ajudar.<\/p>\n\n\n\n

                                    Clique aqui<\/a> <\/strong>e fale com o nosso time SAFIE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                    O passivo trabalhista \u00e9 o maior pesadelo de um(a) empreendedor(a). Neste artigo, queremos te mostrar, de forma simples, como escolher entre contratar CLT ou PJ e evitar problemas legais na sua empresa. 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