{"id":7919,"date":"2022-12-01T12:32:56","date_gmt":"2022-12-01T15:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/safie.com.br\/?p=7919"},"modified":"2023-01-17T20:52:04","modified_gmt":"2023-01-17T23:52:04","slug":"como-evitar-passivos-trabalhistas-na-sua-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=7919","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es no Twitter e Meta: como evitar passivos trabalhistas na sua startup<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Elon Musk acabou de assumir a cadeira de CEO do Twitter e j\u00e1 est\u00e1 no centro de uma pol\u00eamica demiss\u00e3o em massa que aconteceu na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o jornal Washington Post<\/em>, a companhia demitiu<\/a> 50% de seus 7.500 empregados.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Elon Musk disse em seu Twitter que a empresa vai garantir um pagamento de rescis\u00e3o 50% maior do que a legisla\u00e7\u00e3o exige, reconhecendo que pode perder bons talentos no corte, mas que essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o \u201cnecess\u00e1ria para garantir o sucesso da empresa no futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00eamica aconteceu porque a empresa demitiu seus funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de um simples e-mail. Alguns funcion\u00e1rios relataram que ficaram sabendo da demiss\u00e3o quando n\u00e3o conseguiram logar no sistema.<\/p>\n\n\n\n

A dura realidade est\u00e1 alcan\u00e7ando as bigtechs, logo ap\u00f3s a onda de demiss\u00f5es em massa que aconteceu nas startups em todo o mundo como resultado da crise no mercado<\/a> de Venture Capital<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A mais recente \u00e9 a Meta<\/a>. Mark Zuckerberg confirmou que a companhia vai demitir milhares de funcion\u00e1rios ainda essa semana, o que \u00e9 esperado, j\u00e1 que os resultados da empresa n\u00e3o est\u00e3o muito bons.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

As startups em late stage est\u00e3o sofrendo com o cen\u00e1rio perturbador do mercado de venture capital, mas os layoffs <\/em>ficaram reservados para as empresas mais maduras e para as bigtechs. <\/p>\n\n\n\n

Como indica<\/a> o Latam Startup Activity Report, houve um recorde de rodadas de at\u00e9 US$ 5 milh\u00f5es, com um aumento de 66% em compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo m\u00eas aqui na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que, seja qual for a motiva\u00e7\u00e3o que levou o tio Zuck ou o vision\u00e1rio Elon Musk a tomarem essas decis\u00f5es, o impacto de decis\u00f5es como essa em startups early stage \u00e9 muito maior.<\/p>\n\n\n\n

Afinal de contas, o Twitter e a Meta podem pagar a conta de demiss\u00f5es mal feitas. A sua startup, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 fundador(a) de startup nesse est\u00e1gio e est\u00e1 montando o seu time, considere alguns elementos jur\u00eddicos da contrata\u00e7\u00e3o e evite que passivos trabalhistas levem o seu neg\u00f3cio \u00e0 ru\u00edna.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo, voc\u00ea pode perder a oportunidade de fazer capta\u00e7\u00f5es de investimento estrat\u00e9gicas para a sua startup se a due diligence trabalhista n\u00e3o for positiva.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o sabe do que eu estou falando? Vem comigo e eu vou te mostrar.<\/p>\n\n\n\n

Usar os contratos certos \u00e9 a melhor forma de evitar passivos trabalhistas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os contratos de trabalho n\u00e3o s\u00e3o todos iguais. Para os fins explicativos deste artigo, podemos dividir os v\u00ednculos de trabalho em a) empregat\u00edcio e; b) presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os PJ.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o sabe a diferen\u00e7a entre cada um deles, as chances de ter problemas com a Justi\u00e7a do Trabalho aumentam significativamente.<\/p>\n\n\n\n

O v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong> \u00e9 aquele tradicional celetista (express\u00e3o utilizada para se referir aos empregados que t\u00eam carteira assinada, nos termos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT).<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de v\u00ednculo est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, ou seja, existem requisitos que precisam ser preenchidos e exig\u00eancias que precisam ser cumpridas pelo empregador (empresa contratante).<\/p>\n\n\n\n

O direito \u00e0s f\u00e9rias remuneradas, descanso semanal remunerado, jornada fixa de trabalho que n\u00e3o pode ultrapassar 44h semanais, 13\u00ba sal\u00e1rio e v\u00e1rios outros encargos sociais s\u00e3o obrigat\u00f3rios quando existe um v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o tipo de contrata\u00e7\u00e3o que compromete bastante o caixa da empresa, e por isso a maioria das startups tenta escapar desse tipo de v\u00ednculo usando contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre pessoas jur\u00eddicas (de PJ para PJ – geralmente, Microempreendedor Individual MEI).<\/p>\n\n\n\n

O v\u00ednculo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os PJ tem como caracter\u00edstica a impessoalidade, a defini\u00e7\u00e3o de regras para rescis\u00e3o contratual conforme a livre vontade das partes e a aplica\u00e7\u00e3o das regras do C\u00f3digo Civil ao inv\u00e9s da CLT.<\/p>\n\n\n\n

Mas a verdade \u00e9 que n\u00e3o basta voc\u00ea fazer um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com uma PJ para descaracterizar o v\u00ednculo de emprego, j\u00e1 que o Judici\u00e1rio entende a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d como uma forma de se precarizar e mascarar a rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

Contrato de trabalho PJ ou CLT: saiba qual deve aplicar na sua startup<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A melhor forma de entender o que \u00e9 um v\u00ednculo de emprego \u00e9 identificando os seguintes elementos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Pessoalidade:<\/strong> se o trabalho s\u00f3 pode ser executado por aquela pessoa em espec\u00edfico, ent\u00e3o existe a pessoalidade. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o de contratos com PJ \u00e9 uma forma de descaracterizar esse elemento, mas s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida quando, de fato, o contratado pode ser substitu\u00eddo por outra pessoa sem que isso implique na rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Habitualidade:<\/strong> se o trabalho \u00e9 feito de forma habitual, com regularidade, esse requisito est\u00e1 preenchido. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Flexibilizar a jornada de trabalho \u00e9 uma das formas de descaracterizar esse elemento, mas s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido se o contratado tem real liberdade para definir a sua agenda. <\/p>\n\n\n\n

      Contratos por produ\u00e7\u00e3o ou metas tamb\u00e9m s\u00e3o formas interessantes de descaracterizar esse elemento.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Onerosidade:<\/strong> se existe algum tipo de pagamento como forma de contrapresta\u00e7\u00e3o ao trabalho que foi realizado, ent\u00e3o existe onerosidade. Este \u00e9 um dos requisitos mais dif\u00edceis de afastar.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Subordina\u00e7\u00e3o:<\/strong> se quem define o que ser\u00e1 entregue e como o servi\u00e7o ser\u00e1 entregue \u00e9 o contratante, existe subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ex.: sua startup contratar um programador e definir cada m\u00ednimo detalhe de como esse programador far\u00e1 sua entrega, punindo ou advertindo qualquer desvio dessa rota pr\u00e9 estabelecida pelo contratante.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Este \u00e9 o requisito que \u00e9 mais dif\u00edcil de se identificar, porque existe mais de um tipo de subordina\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnica, jur\u00eddica e econ\u00f4mica).<\/p>\n\n\n\n

          Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece os elementos que configuram uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, fica mais f\u00e1cil evitar contrata\u00e7\u00f5es ruins e passivos trabalhistas na sua startup.<\/p>\n\n\n\n

          Vale ressaltar que, tanto para as contrata\u00e7\u00f5es celetistas quanto para as contrata\u00e7\u00f5es PJ, existem mecanismos contratuais t\u00edpicos do mercado de inova\u00e7\u00e3o que podem ser utilizados para atrair e reter bons talentos na sua empresa, como o vesting<\/a>, op\u00e7\u00f5es de compra, partnership e stock options<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

          Os cases da Meta e do Twitter que mencionamos no in\u00edcio deste artigo s\u00e3o emblem\u00e1ticos porque representam um momento \u00fanico nas empresas de tecnologia, quando o foco est\u00e1 em garantir a sustentabilidade financeira da companhia e n\u00e3o apenas o crescimento acelerado.<\/p>\n\n\n\n

          Startups early stage, a exemplo das bigtechs, tamb\u00e9m precisam focar na sa\u00fade financeira e jur\u00eddica do neg\u00f3cio, garantindo que eventuais problemas possam ser contornados sem grandes danos.<\/p>\n\n\n\n

          Orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 fundamental para evitar passivos trabalhistas na sua startup<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

          Do ponto de vista pr\u00e1tico, a verdade \u00e9 que a maioria das startups n\u00e3o vai ter condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os encargos trabalhistas de uma contrata\u00e7\u00e3o celetista.<\/p>\n\n\n\n

          Por esse motivo, muitos empreendedores recorrem aos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os PJ, mas ignoram os demais aspectos e requisitos legais para configura\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego, colocando em risco a sa\u00fade financeira e jur\u00eddica da startup.<\/p>\n\n\n\n

          Existem modelos de neg\u00f3cio que, por sua pr\u00f3pria natureza, n\u00e3o podem escapar desse tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio e usar manobras contratuais pode ser muito prejudicial no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

          Aqui na SAFIE <\/strong>voc\u00ea encontra um time de consultores prontos para te ajudar a avaliar os riscos regulat\u00f3rios e trabalhistas na sua startup, definindo os melhores tipos contratuais para o seu time e viabilizando o crescimento saud\u00e1vel do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

          Com a SAFIE, voc\u00ea pode evitar passivos trabalhistas na sua startup. Acesse aqui<\/a> o nosso site e conhe\u00e7a os nossos planos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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