{"id":6914,"date":"2022-09-28T13:29:17","date_gmt":"2022-09-28T16:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6914"},"modified":"2023-01-30T12:40:04","modified_gmt":"2023-01-30T15:40:04","slug":"problemas-como-o-socio-saiba-como-se-divorciar-dele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6914","title":{"rendered":"Problemas como o s\u00f3cio? Saiba como se “divorciar” dele!"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0s vezes estar numa sociedade cansa. \u00c0s vezes, \u00e9 melhor se \u201cdivorciar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Seu s\u00f3cio n\u00e3o faz o que devia, ou voc\u00eas n\u00e3o olham para a empresa da mesma forma, discordam do futuro, do passado e do presente. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Noah Wasserman, professor de empreendedorismo da Marshall School of Business da Universidade do Sul da Calif\u00f3rnia, 10% dos cofundadores terminam seu relacionamento dentro de um ano ap\u00f3s iniciar um neg\u00f3cio e 45% adicionais terminam em quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar uma sa\u00edda traum\u00e1tica, seja objetivo e siga as cinco perguntas a seguir.<\/p>\n\n\n\n

1. O que diz o seu acordo de s\u00f3cios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O primeiro passo para se separar pacificamente \u00e9 ver o que seu acordo de parceria diz, especificamente, sobre o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Existe uma cl\u00e1usula de retirada volunt\u00e1ria ou for\u00e7ada de s\u00f3cio? <\/li>\n\n\n\n
  2. Existe alguma regra ou cl\u00e1sula de vesting?<\/li>\n\n\n\n
  3. Voc\u00ea quer comprar as quotas do seu s\u00f3cio retirante? Por qual valor? <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Exceto se voc\u00ea passou por uma rodada de investimentos bem sucedida, seu equity n\u00e3o vale muita coisa. <\/p>\n\n\n\n

    Isso torna a \u00faltima quest\u00e3o o ponto mais dif\u00edcil da negocia\u00e7\u00e3o \u2013 principalmente se a startup ainda quiser levantar dinheiro em um futuro pr\u00f3ximo \u2013, porque voc\u00ea ter\u00e1 que avaliar o potencial da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea n\u00e3o tem um acordo de fundador, ou seu contrato n\u00e3o diz nada sobre nenhum dos pontos acima, voc\u00ea e seus co-fundadores precisar\u00e3o ter uma conversa aberta sobre esses pontos.<\/p>\n\n\n\n

    Inclusive, podemos te ajudar com isso. Fale com o nosso time<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Se voc\u00ea precisar recomprar as quotas  do seu cofundador, busque um valuation justo e feche com ele um acordo de compra em que voc\u00ea pagar\u00e1 m\u00eas a m\u00eas durante um per\u00edodo acordado. <\/p>\n\n\n\n

    2. Quanto dinheiro seu s\u00f3cio colocou?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Ao contr\u00e1rio do equity, o capital, investimento, \u00e9 dinheiro \u2013 e isso vale algo.<\/p>\n\n\n\n

    Pergunte a si mesmo o seguinte sobre o capital que cada fundador colocou:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Todos colocaram o mesmo valor ou algu\u00e9m investiu mais? <\/li>\n\n\n\n
    2. Existe uma d\u00edvida convers\u00edvel? Ou seja, esse dinheiro se torna equity no futuro? <\/li>\n\n\n\n
    3. O dinheiro veio de um empr\u00e9stimo \u00e0 empresa?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Deixe claro como o capital foi (ou deveria ser) tratado e o quanto foi determinante para a trajet\u00f3ria financeira da startup. <\/p>\n\n\n\n

      Negocie a aplica\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida convers\u00edvel retroativa, nos termos dos investidores-anjo.<\/p>\n\n\n\n

      3. Como \u00e9 o processo de transfer\u00eancia para voc\u00ea?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Compreender as obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais da separa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa, depois voc\u00ea precisa planejar como ser\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n\n\n\n

      A forma como voc\u00ea se separa definir\u00e1 o relacionamento e ter\u00e1 grandes consequ\u00eancias para os neg\u00f3cios \u2013 portanto, seja paciente, gentil e generoso aqui.<\/p>\n\n\n\n

      Os investidores-anjo s\u00e3o conhecidos por ligarem para cofundadores anteriores para ver se deveriam investir em uma startup. Assim, quaisquer sentimentos ruins sobre o processo de separa\u00e7\u00e3o podem voltar para mord\u00ea-lo na bunda.<\/p>\n\n\n\n

      Como sugere o capitalista de risco Fed Wilson, ser generoso e conceder indeniza\u00e7\u00e3o adicional ou aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pode facilitar o processo de transi\u00e7\u00e3o para o fundador que se separa. E ajude o neg\u00f3cio a prosperar tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

      Pense no seguinte quando se trata do processo de transfer\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. SEU S\u00d3CIO CONTINUAR\u00c1 TRABALHANDO AT\u00c9 VOC\u00ca ACHAR OUTRA PESSOA? Ele ser\u00e1 um consultor? Quanto voc\u00ea vai pagar a ele?<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. Esse fundador manter\u00e1 algum equity? Quanto e isso faz parte da sa\u00edda dele? <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          4. Voc\u00ea est\u00e1 disposto a dissolver a empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

          \u00c0s vezes, um fundador quer manter o neg\u00f3cio vivo enquanto outro \u00e9 expulso ou sai. Ou h\u00e1 uma vontade igual de dissolver a empresa. <\/p>\n\n\n\n

          Independentemente da  situa\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea se encontre, pergunte-se o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Qual propriedade intelectual foi criada? <\/li>\n\n\n\n
          2. Como o acordo de quotistas lida com essa PI? Ficam dentro do neg\u00f3cio?<\/li>\n\n\n\n
          3. Voc\u00ea precisa de alguma garantia quanto \u00e0 propriedade intelectual ou outros ativos ficaram para a empresa? <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            5. Voc\u00ea precisa de advogados ou um terceiro neutro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

            Por fim, a situa\u00e7\u00e3o entre voc\u00ea e seu(s) co-fundador(es) est\u00e1 t\u00e3o ruim que voc\u00ea precisa de ajuda?<\/p>\n\n\n\n

            Apenas saiba que no minuto em que os advogados se envolvem, as coisas v\u00e3o de mal a pior. <\/p>\n\n\n\n

            Os advogados sempre colocam algu\u00e9m na defensiva, mas se houver perguntas legais para as quais voc\u00ea precise de respostas, procure aconselhamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

            A maioria das disputas de cofundadores ocorre porque os fundadores se comunicaram mal ou falharam. Um mediador ou um consultor terceirizado neutro e confi\u00e1vel pode ajud\u00e1-lo a separar por uma fra\u00e7\u00e3o do custo de um advogado. <\/p>\n\n\n\n

            Certifique-se de que o terceiro neutro possa ajud\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

            POR QUAIS MOTIVOS POSSO EXCLUIR MEU S\u00d3CIO?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

            Se chegar a isso, a retirada do s\u00f3cio somente pode ser feita mediante altera\u00e7\u00e3o contratual, caso exista essa previs\u00e3o no Contrato Social da sociedade limitada. <\/p>\n\n\n\n

            Ou seja, cl\u00e1usula obrigat\u00f3ria para voc\u00ea ter no seu.

            Os s\u00f3cios majorit\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam o poder de excluir o s\u00f3cio minorit\u00e1rio sem que haja cl\u00e1usula nesse sentido e \u00e9 obrigat\u00f3rio convocar uma assembleia com o intuito de possibilitar a defesa ao s\u00f3cio que est\u00e1 na imin\u00eancia de sofrer exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            No fim do dia, e s\u00f3cio pode ser \u201cdemitido\u201d se ele:<\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. atuar de forma contr\u00e1ria aos interesses da sociedade;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                \n
              1. desviar recursos, valores e bens da sociedade gra\u00e7as \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  \n
                1. deixar de cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais requeridas aos s\u00f3cios;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                    \n
                  1. usar informa\u00e7\u00f5es internas e\/ou confidenciais da sociedade para benef\u00edcio pr\u00f3prio, causando preju\u00edzo \u00e0 empresa e aos outros s\u00f3cios;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                      \n
                    1. fingir ser administrador e criar direitos e obriga\u00e7\u00f5es sem ter poder para tanto e sem a permiss\u00e3o dos demais s\u00f3cios;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                        \n
                      1. expor a sociedade empres\u00e1ria de maneira negativa, prejudicando a imagem para terceiros;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                          \n
                        1. descumprir as obriga\u00e7\u00f5es estipuladas no contrato;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                            \n
                          1. n\u00e3o fazer a devida integraliza\u00e7\u00e3o do capital.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                            Al\u00e9m dessas condutas, outras devem ser especificadas no acordo de quotistas!

                            A exclus\u00e3o de s\u00f3cio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o legal que leva \u00e0 retirada compelida da sociedade. Este tipo de sa\u00edda for\u00e7ada ocorre por lei ou por delibera\u00e7\u00e3o da maioria dos s\u00f3cios majorit\u00e1rios, desde que se verifique uma situa\u00e7\u00e3o prevista na lei ou em contrato.<\/p>\n\n\n\n

                            EXCLUS\u00c3O EXTRAJUDICIAL DE S\u00d3CIO MINORIT\u00c1RIO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                            \u201cMas o S\u00f3cio que queremos tirar \u00e9 minorit\u00e1rio! O que muda?\u201d <\/p>\n\n\n\n

                            Se est\u00e1 previsto no contrato social e no acordo de quotista, as coisas ficam mais f\u00e1ceis. <\/p>\n\n\n\n

                            Ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de uma falta grave por parte do s\u00f3cio que ser\u00e1 exclu\u00eddo \u2013 por exemplo, improbidade no gerenciamento dos recursos da sociedade, atua\u00e7\u00e3o em sentido diferente do objeto social da empresa.<\/p>\n\n\n\n

                            O s\u00f3cio que est\u00e1 sendo sa\u00eddo ser\u00e1 notificado para que se defenda das alega\u00e7\u00f5es na assembleia ou reuni\u00e3o em que deliberar\u00e1 especificamente acerca de sua exclus\u00e3o, retirando-o ou mantendo-o.<\/p>\n\n\n\n

                            Caso seja retirado, esse s\u00f3cio ainda deve receber o valor de suas quotas. <\/p>\n\n\n\n

                            N\u00e3o havendo disposi\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio no Contrato Social ou acordo de quotistas, essa indeniza\u00e7\u00e3o ocorre em aten\u00e7\u00e3o ao valor patrimonial da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

                            Mas calma, o s\u00f3cio que est\u00e1 de sa\u00edda ainda pode entrar na justi\u00e7a para tentar reverter essa decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

                            RETIRADA VOLUNT\u00c1RIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                            Caso o s\u00f3cio entenda que de fato ele est\u00e1 fazendo mal para  a sociedade, ele pode optar pela retirada volunt\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

                            Por ser volunt\u00e1rio, pode ser a solu\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica, em dinheiro e bem-estar, para o conflito societ\u00e1rio, pois envolve menos lit\u00edgio e custo.<\/p>\n\n\n\n

                            Caso o prazo de dura\u00e7\u00e3o estabelecido para a empresa seja determinado o s\u00f3cio n\u00e3o precisa apresentar justificativa para a sua sa\u00edda, \u00e9 s\u00f3 notificar os demais s\u00f3cios 60 dias antes da sua sa\u00edda ou no prazo estabelecido em contrato. <\/p>\n\n\n\n

                            EXCLUS\u00c3O JUDICIAL DE S\u00d3CIO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                            Nas situa\u00e7\u00f5es onde as diferen\u00e7as entre os s\u00f3cios s\u00e3o inconcili\u00e1veis, mas nenhum deles deseja se retirar da sociedade, a \u00fanica alternativa para que se preserve a empresa \u00e9 a exclus\u00e3o de um dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

                            Para haver essa exclus\u00e3o judicial, um deles deve ter praticado um ato grave.<\/p>\n\n\n\n

                            Se n\u00e3o houver cl\u00e1usula no Contrato Social que autorize a exclus\u00e3o extrajudicial, ou se o s\u00f3cio a ser exclu\u00eddo tiver metade ou mais do capital social, o procedimento necessariamente ser\u00e1 judicial.
                            Mas como come\u00e7ar? <\/strong>Primeiro um dos s\u00f3cios representantes da maioria do capital social, menos a parte do s\u00f3cio que ser\u00e1 exclu\u00eddo, deve levar o caso, com a comprova\u00e7\u00e3o da falta grave, ao judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

                            CL\u00c1USULA DE CALL OPTION<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                            Por meio da cl\u00e1usula de call option (op\u00e7\u00e3o de compra), o s\u00f3cio que descumprir suas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e1 obrigado a vender suas quotas aos demais s\u00f3cios por um pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-fixadas. <\/p>\n\n\n\n

                            Ou seja, se ele n\u00e3o executou o que devia, ou realizou alguma falta grave, \u00e9 obrigado a vender suas quotas nas situa\u00e7\u00f5es pr\u00e9-determinadas. <\/p>\n\n\n\n

                            Com essa cl\u00e1usula,  voc\u00ea n\u00e3o precisa passar pela dor de cabe\u00e7a de ir a ju\u00edzo ou ter de fechar um acordo com seus s\u00f3cios; principalmente por que com uma cl\u00e1usula de call<\/em> voc\u00ea determina quando, como e por quanto, seja valor prefixado ou forma de c\u00e1lculo, comprar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio que ser\u00e1 retirado. <\/p>\n\n\n\n

                            O que fazer se voc\u00ea for o fundador chutado<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

                            Se voc\u00ea \u00e9 o fundador convidado a sair, fique calmo e mantenha a raz\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

                            A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emocionalmente dif\u00edcil, voc\u00ea n\u00e3o ficar\u00e1 feliz, mas deve agir de maneira madura. Procure um advogado para passar por esta situa\u00e7\u00e3o e obter um resultado justo.<\/p>\n\n\n\n

                            N\u00e3o se preocupe com sua reputa\u00e7\u00e3o. Alguns grandes fundadores foram demitidos no passado. Os investidores lidam com esse tipo de problema o tempo todo e entendem que essa situa\u00e7\u00e3o pode ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

                            \"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

                            <\/p>\n\n\n\n

                            REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n