{"id":6846,"date":"2022-07-27T11:04:53","date_gmt":"2022-07-27T14:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6846"},"modified":"2023-01-17T20:39:25","modified_gmt":"2023-01-17T23:39:25","slug":"o-mercado-secundario-das-startups-nas-plataformas-de-crowdfunding","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6846","title":{"rendered":"O “mercado secund\u00e1rio” das startups nas plataformas de crowdfunding"},"content":{"rendered":"\n

A quent\u00edssima Resolu\u00e7\u00e3o 88 da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM<\/strong> abriu uma margem para que o investimento em startups early stage se transforme em resultados sem que o investidor precise esperar a data de vencimento ou algum evento de liquidez espec\u00edfico, ou seja, facilitou o “mercado secund\u00e1rio” das startups.<\/p>\n\n\n\n

Estou falando sobre as chamadas transa\u00e7\u00f5es subsequentes, autorizadas\u00a0 pela CVM na Resolu\u00e7\u00e3o 88 da CVM<\/strong> e que j\u00e1 est\u00e3o sendo praticadas no mercado brasileiro, <\/strong>como voc\u00ea pode conferir <\/strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de explicar com mais detalhes o que s\u00e3o as transa\u00e7\u00f5es subsequentes, vale a pena fazer um resum\u00e3o dessa novela at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o mercado secund\u00e1rio para startups em plataformas de investimento coletivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 88 da CVM<\/strong> fala sobre a oferta p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios de emiss\u00e3o de sociedades empres\u00e1rias de pequeno porte realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletr\u00f4nica de investimento participativo.<\/p>\n\n\n\n

Essas plataformas s\u00e3o conhecidas por oferecerem a possibilidade de se investir em startups de forma mais acess\u00edvel via crowdfunding – as famosas \u201cvaquinhas\u201d virtuais<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A CVM regulamenta a oferta de valores mobili\u00e1rios no Brasil e todas elas precisam ter a autoriza\u00e7\u00e3o ou a dispensa do registro pelo \u00f3rg\u00e3o<\/strong>, do contr\u00e1rio, ser\u00e3o consideradas irregulares e os empreendedores ou investidores podem ser penalizados por isso.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Resolu\u00e7\u00e3o 88 da CVM<\/strong>, as plataformas de crowdfunding de investimentos ganharam uma margem maior para as opera\u00e7\u00f5es e ofertas feitas atrav\u00e9s desse meio. J\u00e1 falamos sobre essas altera\u00e7\u00f5es neste artigo<\/a>, mas podemos mencionar estas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. A amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de campanhas de marketing para promover as ofertas, inclusive atrav\u00e9s de m\u00eddias sociais como Instagram, Youtube ou WhatsApp, por exemplo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. A exig\u00eancia de auditorias das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras apenas <\/strong>quando a receita bruta do exerc\u00edcio anterior ou quando o objetivo da capta\u00e7\u00e3o superam o valor de 10 milh\u00f5es de reais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
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      1. O aumento sutil, mas relevante, do limite da oferta de capta\u00e7\u00e3o de startups via crowdfunding de 10 para 15 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Essas altera\u00e7\u00f5es foram as que mais chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos empreendedores e investidores em um primeiro momento, mas o protagonismo do crowdfunding de investimentos n\u00e3o acaba por a\u00ed, ainda tem muitas informa\u00e7\u00f5es sobre o mercado secund\u00e1rio das startups.<\/p>\n\n\n\n

        O que s\u00e3o as transa\u00e7\u00f5es subsequentes da Resolu\u00e7\u00e3o 88 da CVM<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

        Em poucas linhas, as transa\u00e7\u00f5es subsequentes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 da CVM funcionam de modo parecido com o que acontece na bolsa de valores.<\/p>\n\n\n\n

        N\u00e3o \u00e9 a mesma coisa, mas \u00e9 bem semelhante.<\/p>\n\n\n\n

        Na pr\u00e1tica, as plataformas de crowdfunding de investimentos ficam autorizadas a funcionar como mediadoras de transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de valores mobili\u00e1rios, ou seja, das participa\u00e7\u00f5es de cada investidor nas empresas que j\u00e1 fizeram pelo menos uma oferta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

        Ou seja, o investidor que utiliza plataformas de crowdfunding poder\u00e1 negociar a sua participa\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria plataforma com outros investidores, sem que isso afete a empresa ou a oferta.<\/p>\n\n\n\n

        Esse mecanismo possibilita que o investimento em startups early stage se torne early profit, proporcionando aos investidores a oportunidade de obter resultados antes do esperado, em um ambiente pr\u00f3prio para isso.<\/p>\n\n\n\n

        Um dos requisitos \u00e9 que os valores mobili\u00e1rios negociados j\u00e1 tenham sido emitidos publicamente por sociedade empres\u00e1ria de pequeno porte por meio da plataforma, cabendo \u00e0 plataforma assegurar que essa condi\u00e7\u00e3o seja atendida.<\/p>\n\n\n\n

        Apesar das semelhan\u00e7as, o que vai acontecer dentro das plataformas de crowdfunding \u00e9 diferente do que acontece no mercado secund\u00e1rio da bolsa de valores, onde empresas p\u00fablicas ofertam suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Ali\u00e1s, a pr\u00f3pria CVM pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o, pelas plataformas, deste termo \u201cmercado secund\u00e1rio\u201d ou \u201cbolsa\u201d, \u201cbolsa de valores\u201d, \u201cmercado de bolsa\u201d, \u201cmercado de balc\u00e3o\u201d etc.<\/p>\n\n\n\n

        Para que as negocia\u00e7\u00f5es sejam regulares, a plataforma deve: <\/p>\n\n\n\n