{"id":6375,"date":"2022-05-26T15:41:25","date_gmt":"2022-05-26T18:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6375"},"modified":"2023-01-17T16:21:18","modified_gmt":"2023-01-17T19:21:18","slug":"por-que-o-contrato-de-mutuo-conversivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6375","title":{"rendered":"Por que o contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0investimento em startups<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil, mas e que contrato de m\u00fatuo \u00e9 o queridinho do investimento em startups?<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 em 2021<\/a>, foram investidos US$ 5,2 bilh\u00f5es em startups brasileiras, o que j\u00e1 supera em 45% todo o investimento aportado nessas empresas em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 o reflexo de uma not\u00edcia animadora: o Brasil tem um ecossistema forte de inova\u00e7\u00e3o, e os empreendedores brasileiros est\u00e3o captando investimento que viabiliza o crescimento da empresa sem d\u00edvidas exorbitantes.<\/p>\n\n\n\n

De fato, para a maior parte dos empreendedores na \u00e1rea da inova\u00e7\u00e3o, captar recursos por meio de investidores \u00e9 muito mais vantajoso do que um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso porque, enquanto o cr\u00e9dito banc\u00e1rio \u00e9 dif\u00edcil de ser obtido e normalmente v\u00eam com juros altos, os juros de venture capital<\/em> s\u00e3o mais baixos e acompanham a experi\u00eancia e networking<\/em> do investidor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, como o investidor n\u00e3o est\u00e1 somente interessado no retorno financeiro imediato do investimento, as condi\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o mais flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Nessas opera\u00e7\u00f5es, raramente investidores e fundadores pactuam o retorno do investimento por meio do pagamento com juros ao final do aporte.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um consenso entre investidores que \u00e9 muito mais vantajoso para eles receberem o correspondente ao seu investimento em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria do que o pagamento imediato com juros.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender o porqu\u00ea: quanto mais a empresa cresce, mais a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria se valoriza<\/strong>, recompensando o investidor pelo seu investimento inicial e paci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar esta opera\u00e7\u00e3o, o\u00a0contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel<\/a><\/strong>\u00a0usualmente \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o dos advogados de fundadores e investidores. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo, vamos te mostrar porque esse contrato \u00e9 o queridinho das opera\u00e7\u00f5es de investimento no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

1. O m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 flex\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea alguns requisitos obrigat\u00f3rios de validade para os contratos de m\u00fatuo, como o vencimento e a taxa de juros ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre porque, essencialmente, o contrato de m\u00fatuo<\/strong> \u00e9 um contrato de empr\u00e9stimo, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel haver um empr\u00e9stimo v\u00e1lido sem tais condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o atual no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ainda que n\u00e3o seja usual no investimento em startups a devolu\u00e7\u00e3o do valor aportado com juros, ainda assim essa cl\u00e1usula estar\u00e1 presente nos m\u00fatuos convers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, mesmo com essas exig\u00eancias legais, o m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 um contrato pl\u00e1stico e que permite muita negocia\u00e7\u00e3o entre as partes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De condi\u00e7\u00f5es de pagamento a metas e desconto para novos aportes, tudo pode ser pactuado entre investidores e fundadores na negocia\u00e7\u00e3o do investimento.<\/p>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 participou de uma rodada de negocia\u00e7\u00e3o sabe como isso \u00e9 importante: s\u00e3o muitas mudan\u00e7as e pactua\u00e7\u00f5es at\u00e9 que ambas as partes estejam satisfeitas com as condi\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o fato de o m\u00fatuo convers\u00edvel ser um contrato cujas exig\u00eancias legais n\u00e3o inviabilizam o sucesso das opera\u00e7\u00f5es tornou-o muito utilizado neste mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o primeiro contrato que a legisla\u00e7\u00e3o buscou trazer especificamente para o investimento em startups –\u00a0o contrato de investimento anjo, presente na Lei Complementar\u00a0<\/strong><\/a><\/a>123\/06<\/strong>\u00a0– caiu em desuso pela falta desta caracter\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 pl\u00e1stico, o contrato de investimento anjo \u00e9 r\u00edgido e n\u00e3o permitia negocia\u00e7\u00f5es entre as partes, al\u00e9m de trazer em suas exig\u00eancias legais condi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o investimento em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo que, mesmo com um contrato espec\u00edfico para investimento anjo, trazido pela legisla\u00e7\u00e3o em 2016, continuou-se utilizando o m\u00fatuo convers\u00edvel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2. O contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel protege o patrim\u00f4nio dos investidores<\/h2>\n\n\n\n

Startups em early stage<\/em> s\u00e3o promissoras e perigosas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o investimento em startups<\/strong> \u00e9 considerado de alto risco – o retorno do investimento pode ser muito alto, mas o risco que o investidor assume tamb\u00e9m \u00e9 alto.<\/p>\n\n\n\n

Para investir em startups, ent\u00e3o, nenhum investidor deseja aumentar ainda mais o risco j\u00e1 inerente ao investimento.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 excelente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isso porque o investidor somente se tornar\u00e1 s\u00f3cio da empresa – e, portanto, passar\u00e1 a responder pelas d\u00edvidas da sociedade, na medida de sua participa\u00e7\u00e3o – quando houver a convers\u00e3o do investimento.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 esse momento, o investidor n\u00e3o responde por quaisquer d\u00edvidas da sociedade, pois n\u00e3o faz parte do quadro societ\u00e1rio da startup.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Marco Legal das Startups<\/a><\/strong>\u00a0assegurou que nem mesmo em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou em situa\u00e7\u00f5es de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica o investidor se responsabilizar\u00e1 antes da convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o interessante para os investidores ent\u00e3o, por lhes proporcionar um per\u00edodo – em torno de tr\u00eas anos, usualmente – para ent\u00e3o realizarem a convers\u00e3o do investimento e tornarem-se s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m possibilitam que, se o investidor verificar que a startup n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es para que sua entrada lhe traga benef\u00edcios, ele simplesmente abra m\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Sim, neste caso o fundador acabaria por sair \u201cno preju\u00edzo\u201d, pois optou por n\u00e3o realizar a convers\u00e3o de seu investimento.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, essa op\u00e7\u00e3o existe para proteger o investidor de um risco ainda maior: de n\u00e3o apenas perder o seu investimento, mas de ter de arcar com as d\u00edvidas da sociedade, no momento que integra o quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 um instrumento muito valorizado pelos investidores: viabiliza a opera\u00e7\u00e3o sem coloc\u00e1-los em um risco maior do que aquele que j\u00e1 assumem com o investimento em startups.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

3. Adia a convers\u00e3o da empresa em Sociedade An\u00f4nima<\/h2>\n\n\n\n

Os contratos de m\u00fatuo convers\u00edvel<\/strong> em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria usualmente cont\u00e9m uma cl\u00e1usula de convers\u00e3o em S.A<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesta cl\u00e1usula, os s\u00f3cios se obrigam a, quando os investidores solicitarem a convers\u00e3o de seu investimento em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, transformarem a empresa de uma sociedade limitada em uma sociedade an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a de tipo societ\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es dos investidores s\u00e3o emitidas e eles se tornam s\u00f3cios do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Essa possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o futura faz com que o m\u00fatuo convers\u00edvel seja um instrumento interessante tamb\u00e9m para os fundadores da startup.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o procedimento de transforma\u00e7\u00e3o da empresa em Sociedade An\u00f4nima \u00e9 longo e custoso, e quase sempre n\u00e3o faz sentido para uma startup que ainda est\u00e1 validando seu produto no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Marco Legal das Startups<\/strong> tamb\u00e9m trouxe mecanismos para facilitar essa transforma\u00e7\u00e3o de tipo societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O que vem sendo chamado de\u00a0\u201csociedade an\u00f4nima simplificada\u201d<\/strong>\u00a0foi uma altera\u00e7\u00e3o realizada pelo Marco Legal das Startups na\u00a0<\/a><\/a>Lei das Sociedades An\u00f4nimas.<\/p>\n\n\n\n

Com essa modifica\u00e7\u00e3o, as S\/As com receita bruta anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es poder\u00e3o ter seus livros e documentos substitu\u00eddos por registros digitais, e as publica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias poder\u00e3o ser feitas por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

A CVM tamb\u00e9m poder\u00e1 dispensar estas Sociedades An\u00f4nimas \u201cSimplificadas\u201d de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias como instala\u00e7\u00e3o de conselho fiscal e distribui\u00e7\u00e3o de dividendos obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Um contrato, tudo o que voc\u00ea precisa… Se ele for o contrato de m\u00fatuo, o queridinho do investimento em startups?<\/h2>\n\n\n\n

O m\u00fatuo convers\u00edvel surgiu como uma adapta\u00e7\u00e3o dos convertible notes<\/em>americanos para um contrato reconhecido pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O que, a princ\u00edpio, parecia uma solu\u00e7\u00e3o improvisada, quase uma gambiarra, se mostrou t\u00e3o s\u00f3lido e confi\u00e1vel que acabou se consolidando como o principal contrato para viabilizar o investimento em inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o se engane.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 um contrato \u00fatil, mas que deve ser desenhado especificamente para cada caso.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea vai encontrar dezenas de \u201cmodelos de contrato\u201d online que podem parecer a solu\u00e7\u00e3o do seu problema gr\u00e1tis e na palma da sua m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em uma opera\u00e7\u00e3o de investimento, o barato pode sair caro, e o contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel em equity que voc\u00ea achou na internet pode inviabilizar futuras rodadas de investimento na sua startup<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, um contrato pensado especialmente para a sua empresa, e para a sua situa\u00e7\u00e3o com seus investidores \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Justamente pelo fato do m\u00fatuo convers\u00edvel ser um contrato pl\u00e1stico e flex\u00edvel \u00e9 que n\u00e3o se pode assumir que um contrato feito para uma situa\u00e7\u00e3o diferente se adeque \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando o assunto \u00e9 investimento e participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, um bom contrato pode ser a diferen\u00e7a entre o sucesso e a ru\u00edna do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 fundamental que voc\u00ea possua uma assessoria jur\u00eddica especializada para criar um contrato minuciosamente adequado \u00e0 sua startup, e tamb\u00e9m para negociar com os investidores as melhores cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de investimento.<\/p>\n\n\n\n

Se tiver d\u00favidas,\u00a0entre em contato com o nosso time<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Recepcionado oficialmente pelo Marco Legal das Startups, o contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u00e9 o instrumento preferido dos investidores brasileiros h\u00e1 muitos anos. Neste artigo, vou te explicar como funciona, e voc\u00ea vai entender porqu\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8181,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[33,83,88,137],"class_list":["post-6375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos","tag-contrato","tag-investimento","tag-juridico","tag-startups"],"yoast_head":"\nPor que o contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel?\u00a0<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O contrato de m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 o queridinho do investimento dos brasileiros h\u00e1 muitos anos em participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6375\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" 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