{"id":6361,"date":"2022-05-25T09:50:00","date_gmt":"2022-05-25T12:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6361"},"modified":"2023-01-17T16:30:09","modified_gmt":"2023-01-17T19:30:09","slug":"voce-conhece-o-contrato-de-opcao-de-compra-de-acoes-ou-quotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6361","title":{"rendered":"Voc\u00ea conhece o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es ou quotas?"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Marco Legal das Startups<\/a><\/strong>\u00a0n\u00e3o foi o marco inicial do investimento em startups no Brasil, voc\u00ea conhece o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es ou quotas?<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, o Brasil possui h\u00e1 muito tempo um robusto ecossistema de venture capital para o investimento em inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo pequenos investidores anjo iniciantes podem, desde antes da nova regula\u00e7\u00e3o, investir em startups por meio de investimento por crowdfunding<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o prop\u00f3sito da nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi criar ou propiciar a cria\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios, mas sim, dar a esse meio a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para seu crescimento e expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos mecanismos trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o foi a enumera\u00e7\u00e3o de um rol exemplificativo<\/strong> de contratos que podem ser utilizados por investidores para aportar capital em startups.<\/p>\n\n\n\n

Com o contrato de investimento anjo, trazido pela altera\u00e7\u00e3o de 2017 da Lei Complementar\u00a0123\/2006, sendo praticamente letra morta desde sua cria\u00e7\u00e3o, a maior parte dos investimentos em inova\u00e7\u00e3o no Brasil eram realizados por m\u00fatuo convers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o por tr\u00e1s disso \u00e9 \u00f3bvia: enquanto o m\u00fatuo convers\u00edvel \u00e9 pl\u00e1stico e permite muita negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, o contrato de investimento anjo \u00e9 enrijecido e exige cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es nem sempre vantajosas aos investidores e fundadores.<\/p>\n\n\n\n

De forma a n\u00e3o repetir o mesmo erro, o Marco Legal das Startups nomeou alguns contratos que podem ser utilizados para o aporte de capital em inova\u00e7\u00e3o, contudo, tamb\u00e9m trouxe a previs\u00e3o de que outros contratos v\u00e1lidos tamb\u00e9m podem ser utilizados com esta finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Marco Legal das Startups tamb\u00e9m manteve a plasticidade dos contratos, n\u00e3o fazendo grandes exig\u00eancias de forma ou conte\u00fado para que eles sejam considerados contratos v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n

Um dos contratos elencados pela legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 era utilizado por startups, de outra forma.<\/p>\n\n\n\n

Os contratos de op\u00e7\u00e3o de compra usualmente s\u00e3o firmados entre os s\u00f3cios da startup, e tamb\u00e9m entre seus colaboradores, para negocia\u00e7\u00f5es internas de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o legislativa permite que esta modalidade de contrato tamb\u00e9m seja utilizada para viabilizar investimentos de venture capital.<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, como funciona um contrato de op\u00e7\u00e3o de compra?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra ou quotas?<\/h2>\n\n\n\n

De forma resumida, podemos dizer que o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra \u00e9 um t\u00edtulo que permite ao portador adquirir quotas ou a\u00e7\u00f5es de uma empresa a um valor pr\u00e9-fixado.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: o investidor poder\u00e1 adquirir, no futuro, as quotas ou a\u00e7\u00f5es por um valor que foi estabelecido no passado.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, obviamente, que haja uma valoriza\u00e7\u00e3o das quotas ou a\u00e7\u00f5es, pelo aumento do valuation da empresa, que torne o investimento lucrativo e interessante, pois o investidor adquirir\u00e1 quotas valiosas por um pre\u00e7o mais baixo.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, por ser um contrato de op\u00e7\u00e3o<\/strong> de compra, caso haja um dowgrade<\/em> – ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o – no valuation da startup, o investidor poder\u00e1 optar por n\u00e3o adquirir as a\u00e7\u00f5es desvalorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra ou quotas?<\/h2>\n\n\n\n

Neste contrato, o investimento de venture capital realizado ser\u00e1 o valor necess\u00e1rio para que o investidor adquira o direito de comprar as quotas ou a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, h\u00e1 o pagamento em duas partes: a maior parte do valor, a t\u00edtulo de investimento<\/strong>, \u00e9 aportada como condi\u00e7\u00e3o para que o investidor adquira o direito de compra das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esse investimento, requisito para a assinatura do contrato de op\u00e7\u00e3o de compra, n\u00e3o ser\u00e1 estornado ou exequ\u00edvel<\/strong> em caso de fal\u00eancia de boa f\u00e9 da startup.<\/p>\n\n\n\n

De fato, investimento em startups \u00e9 de alto risco.<\/p>\n\n\n\n

O investidor deve estar ciente que o valor aportado pode ser completamente perdido, mas tamb\u00e9m pode lhe render lucros astron\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

No mundo dos investimentos, a regra n\u00e3o muda: quanto maior o risco, maior a chance de lucro.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o investimento, o investidor adquire o direito de comprar participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da startup no futuro, a um pre\u00e7o pr\u00e9-fixado.<\/p>\n\n\n\n

Essa participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria que ser\u00e1 adquirida tem origem: os s\u00f3cios s\u00e3o obrigados a vender parte de suas a\u00e7\u00f5es ao investidor.<\/p>\n\n\n\n

Como contrato bilateral, o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra estabelece uma obriga\u00e7\u00e3o para os s\u00f3cios, que devem vender parte de suas a\u00e7\u00f5es ao investidor se ele optar pela compra das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o n\u00famero de quotas sociais aumente, uma vez que as quotas comercializadas ser\u00e3o as j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 evidencia, o contrato \u00e9 de compra, ou seja: o investidor dever\u00e1 desembolsar mais um valor para adquirir as quotas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Esse valor geralmente \u00e9 significativamente mais baixo do que o valor que foi investido, e corresponde somente ao valor pr\u00e9-fixado das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o adquiridas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 somente neste momento que o investidor ingressa no quadro societ\u00e1rio da startup.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, ele permanecia liberto de todos os deveres e obriga\u00e7\u00f5es de um integrante do quadro social, e n\u00e3o responderia por eventuais perdas ou d\u00edvidas da startup.<\/p>\n\n\n\n

Por que o contrato pode ser ideal para seu investimento<\/h2>\n\n\n\n

No contrato de op\u00e7\u00e3o de compra, o patrim\u00f4nio do investidor \u00e9 protegido: o investidor \u00e9 mantido nesta categoria at\u00e9 optar por se tornar s\u00f3cio, adquirindo as a\u00e7\u00f5es dos outros fundadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o investimento nessa modalidade tamb\u00e9m permite que a startup se mantenha como uma Sociedade Limitada, ou at\u00e9 mesmo Unipessoal, at\u00e9 o exerc\u00edcio do direito de compra.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 interessante porque, para a maior parte das startups, tornar-se uma S.A. logo no in\u00edcio \u00e9 gasto de tempo e dinheiro desnecess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o haver a necessidade da convers\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria imediatamente, isso permite que a startup cres\u00e7a at\u00e9 poder comportar esse modelo societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de op\u00e7\u00e3o de compra \u00e9 um instrumento flex\u00edvel e que permite muita negocia\u00e7\u00e3o entre os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico instrumento que pode ser utilizado para o investimento em startups.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que cada opera\u00e7\u00e3o de investimento seja analisada cuidadosamente para que se verifique qual a melhor op\u00e7\u00e3o para o investidor e a startup.<\/p>\n\n\n\n

Uma opera\u00e7\u00e3o de investimento bem sucedida em uma startup\u00a0early stage<\/em><\/a>\u00a0pode ser a diferen\u00e7a entre a fal\u00eancia e o crescimento em escala e, nessa hora, todos os detalhes s\u00e3o cruciais.<\/p>\n\n\n\n

Um contrato de op\u00e7\u00e3o de compra bem feito pode ser o instrumento chave para assegurar os direitos de seus investidores e propiciar a entrada r\u00e1pida de capital, abrindo as portas para o sucesso da sua startup.<\/p>\n\n\n\n

A SAFIE est\u00e1 preparada para ajudar a sua empresa na escolha dos melhores contratos. Entre em contato com a nossa equipe<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

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Um dos instrumentos trazidos pelo Marco Legal das Startups para viabilizar o investimento em inova\u00e7\u00e3o, este contrato j\u00e1 era utilizado internamente em startups nas opera\u00e7\u00f5es de vesting. Agora, investidores externos tamb\u00e9m poder\u00e3o utiliz\u00e1-lo como op\u00e7\u00e3o para aportar capital em troca de participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[33,51,83,88,137],"class_list":["post-6361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos","tag-contrato","tag-empresa","tag-investimento","tag-juridico","tag-startups"],"yoast_head":"\nVoc\u00ea conhece o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es ou quotas?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Investidores externos tamb\u00e9m poder\u00e3o usar o contrato de op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es ou quotas como op\u00e7\u00e3o participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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