Vamos falar sobre DPO e como saber se minha empresa precisa? H\u00e1 menos de dois meses do in\u00edcio das san\u00e7\u00f5es da LGPD para empresas que n\u00e3o tratam adequadamente os dados pessoais de clientes e usu\u00e1rios, eu espero que n\u00e3o reste nenhum empres\u00e1rio que n\u00e3o tenha ouvido falar desta lei.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, saber que a lei existe e que voc\u00ea precisa proteger os dados pessoais que sua empresa coleta n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio conhecer o DPO e saber como minha empresa precisa.<\/p>\n\n\n\n O processo de adequa\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e0 LGPD \u00e9 longo e deve ser feito de forma cuidadosa, pois a lei trouxe diversas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Uma delas foi a cria\u00e7\u00e3o da figura do Encarregado de Dados, ou Data Protection Officer (DPO), para usar a sigla do cargo correspondente criado pela GDPR (Lei de prote\u00e7\u00e3o de dados europeia) em 2018.<\/p>\n\n\n\n Nunca ouviu falar em Encarregado de Dados e muito menos sabe se a sua empresa precisa de um?<\/p>\n\n\n\n Vamos te explicar aqui tudo o que voc\u00ea precisa saber.<\/p>\n\n\n\n O DPO, que, no Brasil, \u00e9 chamado de Encarregado de Dados, foi um cargo criado pela GDPR e replicado, com atribui\u00e7\u00f5es bem parecidas, pela LGPD, no artigo 5\u00ba, VIII.<\/p>\n\n\n\n Art , 5\u00ba, VIII – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD);<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Em resumo, o DPO \u00e9 o respons\u00e1vel, dentro de uma empresa, por tudo o que envolva os dados pessoais tratados por aquela empresa, e dever\u00e1 atuar como intermedi\u00e1rio entre os titulares e tamb\u00e9m a ANPD.<\/p>\n\n\n\n O DPO dever\u00e1 ser uma pessoa treinada e com amplo conhecimento da LGPD e da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, pois ser\u00e1 respons\u00e1vel por garantir a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dentro do neg\u00f3cio<\/strong>, supervisionando e sugerindo mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, em casos de incidentes envolvendo dados pessoais, o DPO \u00e9 o respons\u00e1vel por comunicar os titulares, a ANPD e coordenar o processo de investiga\u00e7\u00e3o do incidente e a mitiga\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n\n\n\n A LGPD tamb\u00e9m elencou como obriga\u00e7\u00f5es do DPO aceitar reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar provid\u00eancias, receber as comunica\u00e7\u00f5es da ANDP e orientar os funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 interessante mencionar que, apesar de pela defini\u00e7\u00e3o parecer que o encarregado somente poder\u00e1 ser um funcion\u00e1rio dentro da empresa, essa fun\u00e7\u00e3o pode ser terceirizada e exercida por empresas. Ou seja, o DPO e saber se minha empresa precisa \u00e9 fundamental. <\/p>\n\n\n\n Acho que depois de explicar o que \u00e9 um DPO, a sua import\u00e2ncia fica clara.<\/p>\n\n\n\n O DPO \u00e9 o profissional respons\u00e1vel por assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e assegurar boas pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es do encarregado de dados dever\u00e3o ser p\u00fablicas e divulgadas pela empresa<\/strong>, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o direta dos titulares e da Ag\u00eancia Nacional, e criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o com esses entes.<\/p>\n\n\n\n Assim, qualquer interessado em fazer valer seus direitos enquanto titular de dados poder\u00e1 contatar diretamente o DPO, que dever\u00e1 ser capacitado para responder aos questionamentos e atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos titulares.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, se uma empresa trata algum dado pessoal com base exclusivamente no consentimento, e o titular quiser revogar este consentimento para encerrar o tratamento de dados, dever\u00e1 entrar em contato com o DPO apontado.<\/p>\n\n\n\n [N\u00e3o sabe o que \u00e9 base legal para o tratamento de dados pessoais e revoga\u00e7\u00e3o do consentimento? Neste artigo aqui<\/a> a gente te explica!]<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Nada impede que ele delegue as fun\u00e7\u00f5es ao departamento respons\u00e1vel, como o de TI, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Mas sim, o DPO dever\u00e1 saber o que deve ser feito para que a solicita\u00e7\u00e3o do titular ou da ANDP seja atendida, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es da LGPD.<\/p>\n\n\n\n O DPO tamb\u00e9m \u00e9 o agente respons\u00e1vel por fiscalizar, treinar e orientar todos os setores de uma empresa quanto ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Isso porque a prote\u00e7\u00e3o de dados, para ser efetiva, precisa tornar-se uma cultura empresarial, conhecida e praticada por todos os setores da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o adianta nada ter um DPO especialista em LGPD se os outros setores n\u00e3o t\u00eam nem ideia do que precisa ser feito para assegurar a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais desde que a empresa realiza a coleta.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o DPO deve fiscalizar, promover treinamentos e assegurar que todos os colaboradores est\u00e3o cientes de que a prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o \u00e9 opcional e n\u00e3o pode ser negligenciada.<\/p>\n\n\n\n De fato, podemos dizer que o encarregado de dados deve ser a representa\u00e7\u00e3o da LGPD<\/strong> dentro da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 importante ressaltar: o DPO n\u00e3o d\u00e1 ordens, apenas sugere. Afinal, quem toma decis\u00f5es sobre o tratamento de dados pessoais \u00e9 o controlador, e o DPO n\u00e3o \u00e9 controlador.<\/p>\n\n\n\n Resposta r\u00e1pida? Provavelmente sim.<\/p>\n\n\n\n A LGPD estabeleceu que os controladores dever\u00e3o nomear um DPO, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n Contudo, a LGPD tamb\u00e9m trouxe a disposi\u00e7\u00e3o de que algumas organiza\u00e7\u00f5es podem ser dispensadas da nomea\u00e7\u00e3o de um encarregado de dados, desde que haja resolu\u00e7\u00e3o da ANPD que estabele\u00e7a exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como tal resolu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o existe, a princ\u00edpio, todas as organiza\u00e7\u00f5es que atuam como controladores de dados, pelas regras da LGPD, dever\u00e3o nomear um DPO.<\/p>\n\n\n\n Em empresas menores e startups, o DPO pode ser um funcion\u00e1rio que receber\u00e1 treinamento espec\u00edfico para essa fun\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m tenha outras atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n A LGPD \u00e9 omissa quanto ao ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es por parte do encarregado de dados, ent\u00e3o, a empresa somente poder\u00e1 ser responsabilizada caso as fun\u00e7\u00f5es regulares do DPO impe\u00e7am sua atua\u00e7\u00e3o independente como encarregado de dados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mas, em regra, sendo o DPO capaz de acumular essa fun\u00e7\u00e3o com suas atribui\u00e7\u00f5es regulares sem impedimento, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo no ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 mesmo porque, empresas que n\u00e3o tratam um grande volume de dados provavelmente n\u00e3o t\u00eam a necessidade de um encarregado de dados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o somente para esta fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em grandes empresas que tratam grandes volumes de dados pessoais, por outro lado, deve-se considerar a contrata\u00e7\u00e3o de um DPO exclusivo, ou at\u00e9 mesmo de uma empresa que preste servi\u00e7os de encarregado de dados.<\/p>\n\n\n\n Dado a import\u00e2ncia que o DPO tem dentro de uma empresa, a exig\u00eancia legal de sua nomea\u00e7\u00e3o e as san\u00e7\u00f5es que a organiza\u00e7\u00e3o pode sofrer caso a LGPD n\u00e3o seja observada e cumprida, essa fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser negligenciada.<\/p>\n\n\n\n Como mencionei j\u00e1 neste texto, a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 cultura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que todos os setores da empresa estejam, a todos os momentos, observando e cuidando da privacidade dos dados pessoais a que tenham acesso no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O DPO \u00e9 um meio para come\u00e7ar a plantar as sementinhas da cultura da privacidade dentro de sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com um DPO capacitado, ciente de suas atribui\u00e7\u00f5es, e comprometido com a privacidade, sua empresa estar\u00e1 sempre sendo monitorada por dentro, e problemas maiores poder\u00e3o ser evitados pelo seu pr\u00f3prio DPO.<\/p>\n\n\n\n Assim, n\u00e3o h\u00e1 como negar a import\u00e2ncia da figura do DPO no processo de adequa\u00e7\u00e3o de uma empresa \u00e0 LGPD.<\/p>\n\n\n\n Neste texto, eu te dei dicas essenciais para escolher um DPO, interno ou externo, e assegurar que ele receba o melhor treinamento poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\nO que \u00e9 um DPO?<\/h2>\n\n\n\n
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Qual a import\u00e2ncia do DPO para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n
DPO e como saber se minha empresa precisa: isso significa que o encarregado de dados dever\u00e1 ter as atribui\u00e7\u00f5es para resolver todas as demandas do titular?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
DPO e como saber se minha empresa precisa? A sua empresa precisa de um DPO?<\/h2>\n\n\n\n
DPO capacitado, empresa tranquila<\/h2>\n\n\n\n