{"id":6138,"date":"2022-05-16T11:35:00","date_gmt":"2022-05-16T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6138"},"modified":"2023-01-17T16:41:51","modified_gmt":"2023-01-17T19:41:51","slug":"5-praticas-para-reduzir-o-passivo-trabalhista-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6138","title":{"rendered":"5 pr\u00e1ticas para reduzir o passivo trabalhista da sua empresa"},"content":{"rendered":"\n

Empreender n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Todos que se aventuram no mundo do empreendedorismo, seja na cria\u00e7\u00e3o de um produto ou oferecimento de um servi\u00e7o tem problemas o suficiente para se preocupar, incluindo reduzir o passivo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Lucro e preju\u00edzo, satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes, viabilidade econ\u00f4mica do neg\u00f3cio a longo prazo, expans\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o, isso sem mencionar as barreiras tribut\u00e1rias e regulat\u00f3rias que dificultam ainda mais uma tarefa que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Tenho certeza que nenhum empreendedor precisa de mais problemas para tirar seu sono \u00e0 noite.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, muitas empresas armam uma bomba rel\u00f3gio debaixo do pr\u00f3prio nariz, e n\u00e3o se preocupam com ela at\u00e9 explodir.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tomar o devido cuidado com as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas da sua empresa n\u00e3o parece um problema muito grande, at\u00e9 que isso se transforme em um passivo trabalhista<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, o que \u00e9 um passivo trabalhista, afinal?<\/h2>\n\n\n\n

De forma bem simples, o passivo trabalhista \u00e9 a soma de todas as d\u00edvidas que um empregador tem com seus empregados.<\/p>\n\n\n\n

Essas d\u00edvidas que comp\u00f5em o passivo trabalhista s\u00e3o causadas pelo descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n

De forma geral, a maior parte do passivo trabalhista est\u00e1 relacionado a f\u00e9rias, horas extras, verbas rescis\u00f3rias e registro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que eu posso fazer para evitar o passivo trabalhista?<\/h2>\n\n\n\n

A resposta parece simples: cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Mas, eu sei que isso n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 extensa e torna a contrata\u00e7\u00e3o e a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios um processo extenso e custoso.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, dependendo do seu modelo de neg\u00f3cios, n\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

As verbas trabalhistas s\u00e3o devidas. A diferen\u00e7a \u00e9 se o empregador vai pag\u00e1-las no momento certo, ou ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o trabalhista, acrescida de multa, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e honor\u00e1rios de advogado.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, eu vou te mostrar algumas mudan\u00e7as simples que podem ser feitas para evitar que atitudes do dia a dia se tornem uma d\u00edvida de milhares de reais.<\/p>\n\n\n\n

Registre seus funcion\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, ou at\u00e9 mesmo a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios enquanto pessoas f\u00edsicas por meio de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 um fen\u00f4meno cada vez mais comum, mas se atente nas informa\u00e7\u00f5es baixo para reduzir o passivo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

E eu entendo.\u00a0Contratar um funcion\u00e1rio pela\u00a0CLT\u00a0\u00e9 caro e demorado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, se o funcion\u00e1rio PJ ou pessoa f\u00edsica n\u00e3o registrado cumprir os requisitos que caracterizam o v\u00ednculo empregat\u00edcio, a Justi\u00e7a do Trabalho poder\u00e1 determinar que todas as verbas trabalhistas sejam pagas de forma retroativa, com juros e multa.<\/p>\n\n\n\n

Os requisitos para caracterizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\n

I) Subordina\u00e7\u00e3o: o funcion\u00e1rio subordinado \u00e9 aquele que est\u00e1 submetido \u00e0s ordens do empregador, que determina o modo, forma, tempo e lugar como o funcion\u00e1rio realizar\u00e1 suas atividades.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

II) Habitualidade: este requisito se verifica quando h\u00e1 uma continuidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Um eletricista que voc\u00ea contrata para arrumar a fia\u00e7\u00e3o da sua empresa somente faz um servi\u00e7o pontual e vai embora. O funcion\u00e1rio que est\u00e1 todo dia, ou toda semana, prestando servi\u00e7os, o faz de forma habitual.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

III) Pessoalidade: novamente, o exemplo do eletricista. Se o eletricista que voc\u00ea contratou n\u00e3o p\u00f4de realizar o servi\u00e7o, ele pode mandar outro em seu lugar, ou voc\u00ea pode chamar outro, sem preju\u00edzo do servi\u00e7o. O funcion\u00e1rio \u00e9 aquela pessoa f\u00edsica que n\u00e3o pode ser substitu\u00edda, n\u00e3o pode mandar um substituto para fazer o servi\u00e7o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

IV) Onerosidade: o requisito mais simples, o funcion\u00e1rio recebe pelo servi\u00e7o. N\u00e3o h\u00e1 caracteriza\u00e7\u00e3o de emprego em servi\u00e7os volunt\u00e1rios ou gratuitos, por exemplo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Portanto, se seus colaboradores cumprem a esses requisitos, e n\u00e3o est\u00e3o devidamente registrados, isso pode gerar um grande passivo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, se o v\u00ednculo empregat\u00edcio for reconhecido em ju\u00edzo, ser\u00e1 determinado que o empregador pague todos os encargos e verbas trabalhistas dos \u00faltimos cinco anos de trabalho daquele funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a melhor forma de evitar complica\u00e7\u00f5es futuras decorrentes de processos trabalhistas \u00e9 com o registro de seus funcion\u00e1rios, e o pagamento de todas as verbas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Tenha um bom controle de jornada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 muito comum que, em processos trabalhistas, o funcion\u00e1rio alegue que, regularmente, trabalhava al\u00e9m do hor\u00e1rio normal de expediente, e\/ou que n\u00e3o tinha o hor\u00e1rio completo de intervalo intrajornada.<\/p>\n\n\n\n

Se o empregador n\u00e3o possuir os meios de comprovar que o empregado n\u00e3o fazia horas extras como alega, ou que, se fazia, que estas foram pagas, pode ser condenado ao pagamento de horas extras acrescidas de at\u00e9 80% do valor normal da hora.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, um controle de ponto eficiente, claro e audit\u00e1vel \u00e9 uma ferramenta fundamental para evitar passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o controle de ponto pode at\u00e9 mesmo ser um desincentivo aos processos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, seus ex-funcion\u00e1rios provavelmente n\u00e3o entrar\u00e3o na justi\u00e7a demandando horas extras se souberem que voc\u00ea tem como provar que tais horas n\u00e3o foram trabalhadas, ou j\u00e1 foram pagas.<\/p>\n\n\n\n

Guarde bem os documentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Holerites, contratos de trabalho, comprovantes de pagamento e de dep\u00f3sito. Todos esses documentos devem ser mantidos em um lugar seguro e de forma organizada, para que voc\u00ea seja capaz de prestar contas de toda a sua rela\u00e7\u00e3o com seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses documentos conterem dados pessoais dos seus funcion\u00e1rios, o que exige um tratamento cuidadoso, em raz\u00e3o da LGPD, eles certamente ser\u00e3o \u00fateis para provar a regularidade da rela\u00e7\u00e3o do empregado com a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o ideal \u00e9 que os originais sejam mantidos em um lugar seguro e organizado, e que tamb\u00e9m sejam mantidas c\u00f3pias digitalizadas na nuvem ou em um HD externo, para ainda mais prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se organize para dar f\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Todo empregado adquire, ap\u00f3s 12 meses de trabalho, 30 dias de f\u00e9rias remuneradas. As f\u00e9rias podem ser fracionadas em tr\u00eas per\u00edodos, um de n\u00e3o menos de 14 dias e dois de n\u00e3o menos de cinco dias.<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias n\u00e3o podem se iniciar dois dias antes de feriado ou repouso semanal, e o empregador pode formular a escala de f\u00e9rias de seus empregados, desde que os comunique com, ao menos, 30 dias de anteced\u00eancia, por escrito, mediante recibo.<\/p>\n\n\n\n

A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou a norma referente \u00e0s f\u00e9rias, permitindo o fracionamento. Com isso, ficou mais simples para o empregador formular a escala de f\u00e9rias de seus empregados, sem preju\u00edzo do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental que a empresa tenha uma escala de f\u00e9rias e garanta que seus funcion\u00e1rios est\u00e3o usufruindo delas devidamente, sem atrasos, pois isto tamb\u00e9m pode engordar o seu passivo trabalhista e nosso objetivo \u00e9 reduzir o passivo trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Cuidado com a rescis\u00e3o!<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outra fonte de passivo trabalhista muito comum \u00e9 o procedimento indevido na rescis\u00e3o de contrato de trabalho, deixando valores n\u00e3o pagos pelo caminho, que poder\u00e3o ser cobrados de voc\u00ea depois.<\/p>\n\n\n\n

Ao demitir um funcion\u00e1rio, a empresa ter\u00e1 de lhe pagar diversas verbas rescis\u00f3rias, dentre as quais se incluem:<\/p>\n\n\n\n

\n

I) aviso pr\u00e9vio indenizado;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

II) saldo de sal\u00e1rio;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

III) horas extras, que eventualmente n\u00e3o foram pagas;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

IV) f\u00e9rias proporcionais, acrescidas de \u2153;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

V) 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

VI) saldo de banco de horas n\u00e3o compensado, se houver;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n

VII) FGTS rescis\u00f3rio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 pesado. Eu sei. No Brasil, demitir um funcion\u00e1rio \u00e9 t\u00e3o custoso quanto, se n\u00e3o for mais, do que mant\u00ea-lo. Mas n\u00e3o h\u00e1 escapat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sempre melhor pagar a rescis\u00e3o devida, com todas as verbas em sua integralidade, do que esperar para ter de pag\u00e1-la como fruto de uma condena\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Boas pr\u00e1ticas te protegem de problemas futuros: reduzir o passivo trabalhista<\/h2>\n\n\n\n

Nem tudo s\u00e3o m\u00e1s not\u00edcias. A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou alguns pontos da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, e tornou mais dif\u00edcil para que empregados possam entrar com reclamat\u00f3rias trabalhistas infundadas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o exime o empregador de um bom compliance trabalhista para evitar problemas futuros. Afinal, tudo o que eu te expliquei neste texto ainda \u00e9 v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o crescimento e a sa\u00fade de qualquer neg\u00f3cio dependem de um passivo trabalhista controlado, e a melhor forma de lidar com o passivo trabalhista \u00e9 evitar que ele exista.<\/p>\n\n\n\n

Com as dicas desse texto, voc\u00ea pode revisar a sua rela\u00e7\u00e3o com seus funcion\u00e1rios, e decidir se \u00e9 melhor resolver o problema, ou esperar que ele caia em suas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Se precisar de ajuda, contate nosso time<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

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O terror de todo empreendedor \u00e9 enfrentar a Justi\u00e7a do Trabalho. Entenda, neste artigo, como reduzir as chances de ter passivos trabalhistas atrav\u00e9s de 5 boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[33,51,53,68,88,118,137],"class_list":["post-6138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-contrato","tag-empresa","tag-equipe","tag-funcionario","tag-juridico","tag-registro","tag-startups"],"yoast_head":"\n5 pr\u00e1ticas para reduzir o passivo trabalhista da sua empresa SAFIE<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O terror de todo empreendedor \u00e9 enfrentar a Justi\u00e7a do Trabalho, conhe\u00e7a de uma vez as pr\u00e1ticas para reduzir o passivo trabalhista.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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