{"id":6121,"date":"2022-05-12T11:35:00","date_gmt":"2022-05-12T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6121"},"modified":"2023-01-17T20:01:28","modified_gmt":"2023-01-17T23:01:28","slug":"clausulas-comuns-para-usar-no-acordo-de-fundadores-da-sua-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6121","title":{"rendered":"Cl\u00e1usulas comuns para usar no Acordo de Fundadores da sua startup"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m que as empresas de tecnologia est\u00e3o dominando o mercado mundial. Mas todas precisam de acordos para ter seguran\u00e7a jur\u00eddica, neste caso \u00e9 o acordo de fundadores da sua startup.<\/p>\n\n\n\n

Isso se deve ao avan\u00e7o tecnol\u00f3gico que despontou exponencialmente nos \u00faltimos anos, mas n\u00e3o se resume a isso.<\/p>\n\n\n\n

Boa parte dessas empresas, ao menos na fase inicial, adotam o estilo startup de opera\u00e7\u00e3o, o que lhes permite escalar facilmente e reduzir custos, oferecendo solu\u00e7\u00f5es criativas e inovadoras no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Os diferenciais competitivos de uma startup<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 um \u201csegredo milagroso\u201d. N\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula m\u00e1gica.<\/p>\n\n\n\n

Mas existem, sim, algumas caracter\u00edsticas que permitem a essas empresas que se destaquem t\u00e3o r\u00e1pido no mercado.<\/p>\n\n\n\n

A primeira delas \u00e9 o seu modelo de neg\u00f3cio repet\u00edvel e escal\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gosto de unir os dois conceitos por entender que um tem estreita rela\u00e7\u00e3o com o outro.<\/p>\n\n\n\n

Ser repet\u00edvel <\/strong>\u00e9 a caracter\u00edstica do produto ou servi\u00e7o que fica dispon\u00edvel para uma quantidade variada de pessoas sem que haja preju\u00edzo para quaisquer delas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente essa caracter\u00edstica que permite \u00e0s startups serem escal\u00e1veis, ou seja, aumentarem significativamente o seu faturamento sem que os custos acompanhem esse crescimento exponencial e sem a necessidade de alterar o modelo de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Essa manuten\u00e7\u00e3o dos custos de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para esse tipo de empreendimento, que come\u00e7a, quase sempre, sem recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Outra caracter\u00edstica relevante \u00e9 o ambiente de extrema incerteza<\/strong> onde os neg\u00f3cios s\u00e3o desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Essa incerteza se origina do pr\u00f3prio car\u00e1ter inovador do produto\/servi\u00e7o que ser\u00e1 desenvolvido, o que gera inseguran\u00e7a de mercado (aceita\u00e7\u00e3o) e jur\u00eddica (quando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 pouca ou inexistente).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente esse ambiente de incerteza que ressalta a import\u00e2ncia de um Acordo de Fundadores<\/strong> \u2013 tamb\u00e9m conhecido como Memorando de Entendimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual o momento certo para fazer um acordo de fundadores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 quase um problema cultural a despreocupa\u00e7\u00e3o com os aspectos jur\u00eddicos de um empreendimento em sua fase inicial.<\/p>\n\n\n\n

Essa despreocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior entre os idealizadores de uma startup, j\u00e1 que essas empresas, como vimos, come\u00e7am com poucos recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Por qual motivo iriam gastar com assessoria jur\u00eddica enquanto nem constitu\u00edram a sociedade formalmente, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas o racioc\u00ednio deveria ser o oposto disso, como\u00a0explicamos aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisas indicam que tr\u00eas aspectos s\u00e3o capazes de influenciar significativamente a mortalidade de startups no Brasil, e um deles \u00e9 o n\u00famero de s\u00f3cios envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Quanto maior o n\u00famero de s\u00f3cios, a chance de descontinuidade da startup aumenta cerca de 1,24 vezes.<\/p>\n\n\n\n

Uma rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria saud\u00e1vel \u00e9 um dos pressupostos para o sucesso de uma startup. Tratamos disso\u00a0neste artigo\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O momento ideal de se elaborar um Acordo de Fundadores<\/strong> \u00e9, justamente, em sua fase inicial, quando ainda n\u00e3o h\u00e1 sequer o registro formal da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, depois do registro da sociedade, outro documento ser\u00e1 elaborado: o Acordo de S\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, voc\u00ea deve se preocupar em fazer um acordo de fundadores ou memorando de entendimentos no in\u00edcio do seu empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Por que fazer um acordo de fundadores para minha startup?<\/h2>\n\n\n\n

Em sua esmagadora maioria, as startups n\u00e3o se iniciam com apenas um fundador.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que a ideia tenha surgido apenas de uma cabe\u00e7a, \u00e9 normal convidar s\u00f3cios para implementa\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo produto vi\u00e1vel e para funcionamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Por vezes, esses s\u00f3cios \u00e9 que det\u00e9m a capacidade de execu\u00e7\u00e3o, o que os tornam vitais para o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de custos e da aus\u00eancia de recursos nessa fase inicial, boa parte das startups n\u00e3o constituem a sociedade de in\u00edcio, permanecendo na informalidade enquanto for poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Por esta raz\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre os fundadores costuma se limitar ao combinado verbalmente, \u00e0 confian\u00e7a gerada pela amizade ou por mera imprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Fundadores visa regulamentar a rela\u00e7\u00e3o entre os fundadores desde antes da\u00a0constitui\u00e7\u00e3o\u00a0formal da sociedade, inclusive, prevendo a\u00e7\u00f5es caso algu\u00e9m desista antes desse ato formal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um instrumento jur\u00eddico que visa garantir seguran\u00e7a aos fundadores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es, responsabilidades e regras de participa\u00e7\u00e3o, bem como para garantir maiores chances de sucesso \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As cl\u00e1usulas mais comuns no acordo de fundadores<\/h2>\n\n\n\n

As cl\u00e1usulas mais comuns nesse modelo de contrato s\u00e3o as que definem:<\/p>\n\n\n\n

1) participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

2) diretrizes do neg\u00f3cio;<\/p>\n\n\n\n

3) investimentos de cada fundador;<\/p>\n\n\n\n

4) remunera\u00e7\u00e3o (se houver);<\/p>\n\n\n\n

5) hip\u00f3teses de dilui\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

6) propriedade intelectual e sua transfer\u00eancia \u00e0 startup, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n

Como vimos no in\u00edcio, o potencial de crescimento desse modelo de neg\u00f3cios \u00e9 exponencial.<\/p>\n\n\n\n

De uma hora para outra \u2013 literalmente \u2013 um investidor pode se interessar pelo produto ou servi\u00e7o oferecido pela startup ou por seus fundadores e suas aptid\u00f5es para o empreendedorismo e oferecer investimentos que proporcionam um salto qualitativo e quantitativo para a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, quest\u00f5es como a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de cada fundador, suas fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es, as formas de dilui\u00e7\u00e3o de capital para entrada de novos s\u00f3cios e at\u00e9 mesmo de sa\u00edda ser\u00e3o importantes.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o havendo um Acordo de Fundadores definindo esses termos, o investimento pode ser totalmente inviabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Outra situa\u00e7\u00e3o bastante comum nesses empreendimentos \u00e9 o desalinhamento entre os s\u00f3cios quanto a quest\u00f5es simples, como o pr\u00f3ximo passo a ser tomado, se v\u00e3o buscar investimentos ou n\u00e3o, se \u00e9 a hora certa de constituir sociedade formalmente.<\/p>\n\n\n\n

Esses desalinhamentos fragilizam a rela\u00e7\u00e3o entre os fundadores, o que faz com que essas empresas acabem entrando no \u00edndice de mortalidade das startups brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, outra pr\u00e1tica muito comum nesse Acordo de Fundadores \u00e9 a transfer\u00eancia da titularidade da propriedade intelectual para a startup que ser\u00e1 formalmente constitu\u00edda no futuro.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata, neste momento, do registro propriamente, mas sim da transfer\u00eancia da titularidade para a organiza\u00e7\u00e3o, ainda que a ideia tenha sido de apenas um dos fundadores.<\/p>\n\n\n\n

Nossa \u00faltima orienta\u00e7\u00e3o \u00e9: fa\u00e7a um bom Acordo de Fundadores desde o in\u00edcio da sua startup e veja isso como um primeiro passo para o sucesso do seu empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, se voc\u00ea acredita no seu projeto, precisa cuidar dele desde o come\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso queira ajuda na constru\u00e7\u00e3o dos seus acordos, entre em contato com o nosso time<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos documentos mais importantes para quem est\u00e1 come\u00e7ando o seu neg\u00f3cio agora. Neste artigo, vamos te mostrar as principais cl\u00e1usulas do acordo de fundadores.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[8,33,69,88,134,137],"class_list":["post-6121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos","tag-acordo","tag-contrato","tag-fundadores","tag-juridico","tag-socios","tag-startups"],"yoast_head":"\nCl\u00e1usulas comuns para usar no Acordo de Fundadores da sua startup<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Um dos documentos mais importantes para quem est\u00e1 come\u00e7ando agora \u00e9 o acordo de fundadores da sua startup.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6121\" \/>\n<meta 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