{"id":6108,"date":"2022-05-10T13:31:00","date_gmt":"2022-05-10T16:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6108"},"modified":"2023-01-18T13:27:08","modified_gmt":"2023-01-18T16:27:08","slug":"veja-como-proteger-as-marcas-e-patentes-de-uma-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6108","title":{"rendered":"Veja como proteger as marcas e patentes de uma startup"},"content":{"rendered":"\n

Startups, como modelo de neg\u00f3cios inovadores, necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especial para prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do neg\u00f3cio e isso inclui conhecer como proteger as marcas e patentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do fato de startups apresentarem solu\u00e7\u00f5es inovadoras, um dos grandes destaques desse tipo de empresa no mercado \u00e9 o seu marketing e branding, ou seja, toda a identidade visual em volta daquela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a\u00a0propriedade intelectual\u00a0<\/strong>\u00e9 a garantia dos direitos inerentes \u00e0 atividade intelectual nos dom\u00ednios industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio e art\u00edstico, sendo dividida em propriedade industrial e\u00a0direito autoral.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade intelectual \u00e9 diferente de\u00a0Direitos Autorais, que diz respeito \u00e0s cria\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e lingu\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Como os direitos do autor e softwares (a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de linguagens, portanto, os software est\u00e3o inclusos no\u00a0direito autoral) e a propriedade industrial est\u00e1 relacionada a marcas, patentes e produtos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta deste artigo \u00e9 te mostrar um passo a passo para proteger a propriedade intelectual da sua empresa. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Como proteger as marcas e patentes<\/h1>\n\n\n\n

1\u00ba passo: como proteger sua empresa atrav\u00e9s do registro de marca<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a primeira forma de proteger o desenvolvimento da startup.<\/p>\n\n\n\n

Garantir a propriedade da sua marca atrav\u00e9s do Registro de Marca<\/strong>, que te permite a propriedade do uso da marca em todo o territ\u00f3rio nacional, podendo inclusive ter abrang\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

A abrang\u00eancia nacional da marca \u00e9 ideal para startups e neg\u00f3cios digitais, tendo em vista que eles t\u00eam maior propens\u00e3o de crescimento al\u00e9m do seu estado, com a prote\u00e7\u00e3o nacional de marca, garantindo a atua\u00e7\u00e3o segura e com liberdade.<\/p>\n\n\n\n

O indicado \u00e9 que o registro seja feito antes ou bem no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o<\/strong>, assim, todo e qualquer uso da logo e nome da sua empresa estar\u00e1 protegido, inclusive com o direito a notificar quem use sua marca indevidamente.<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba passo: saiba se voc\u00ea precisa patentear o produto da sua startup<\/h2>\n\n\n\n

Antes de saber se voc\u00ea precisa patentear seus produtos, \u00e9 importante se atentar aos tipos de patentes e requisitos para patentear.<\/p>\n\n\n\n

Os dois tipos de patente s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Patente de Inven\u00e7\u00e3o (PI):<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos;<\/p>\n\n\n\n

Patente de Modelo de Utilidade (MU):<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para novas formas em objetos de uso pr\u00e1tico, como utens\u00edlios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, se sua startup desenvolver um produto inovador e in\u00e9dito que se encaixe em um desses dois tipos, voc\u00ea pode requerer patente.<\/p>\n\n\n\n

Desde que seja um produto in\u00e9dito, uma atividade inventiva e que tenha uma aplica\u00e7\u00e3o industrial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim, com a patente voc\u00ea ter\u00e1 o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar \u00e0 venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, garantindo vantagem competitiva.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, desde 2020, startups do Inova Simples poder\u00e3o pedir ao INPI prioridade no exame das suas patentes<\/strong>, o que ajuda muito na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de empresas com base tecnol\u00f3gica e inovadoras.<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba passo: Fa\u00e7a contratos que garantem a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual<\/h2>\n\n\n\n

Como dito, a startups se prop\u00f5em a oferecer solu\u00e7\u00f5es inovadoras de um jeito mais inovador ainda, ainda mais as que desenvolvem novos produtos e tecnologias e oferecem produtos ou servi\u00e7os B2B (business-to-business<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Os contratos dessas empresas devem estar extremamente adequados com os produtos e servi\u00e7os que elas oferecem e tamb\u00e9m com a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica adequada.<\/p>\n\n\n\n

Assim, dependendo do tipo de produto desenvolvido pela startup, \u00e9 necess\u00e1rio que os contratos com seus fornecedores, consumidores e colaboradores tenham cl\u00e1usulas espec\u00edficas para prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e, no caso de desenvolvedoras de software, prote\u00e7\u00e3o de\u00a0direito autoral.<\/p>\n\n\n\n

Como proteger as marcas e patentes: entenda a diferen\u00e7a entre\u00a0direito autoral\u00a0e propriedade intelectual<\/h1>\n\n\n\n

A propriedade intelectual est\u00e1 relacionada \u00e0s marcas, nome comercial, logo, se estendendo at\u00e9 \u00e0s patentes de inven\u00e7\u00e3o e necessitam de registro junto ao INPI.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0direito autoral\u00a0\u00e9 o direito sobre a cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de obras intelectuais est\u00e9ticas e compreendidas na literatura, nas artes e nas ci\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A peculiaridade do\u00a0direito autoral\u00a0\u00e9 que ele n\u00e3o exige registro junto ao INPI.<\/strong>\u00a0Conforme a\u00a0Lei de Direitos Autorais, pertence ao autor os direitos morais e patrimoniais da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso implica diretamente na realidade de startups que produzem softwares e t\u00eam desenvolvedores como colaboradores, onde o\u00a0direito autoral\u00a0recai sobre a produ\u00e7\u00e3o de softwares e programas de computador.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para a prote\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do produto da startup, \u00e9 necess\u00e1rio que esteja contratualmente estabelecido que a propriedade intelectual e\u00a0direito autoral\u00a0das cria\u00e7\u00f5es sob a vig\u00eancia do contrato s\u00e3o pertencentes \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n

Essa pr\u00e1tica serve tanto para colaboradores ou eventuais prestadores de servi\u00e7o para projetos espec\u00edficos, assim \u00e9 garantido que todas cria\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00f5es para a startup realmente pertencem a ela.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo esses passos, \u00e9 poss\u00edvel utilizar a propriedade intelectual para favorecer o crescimento da sua startup, al\u00e9m de ter uma assessoria jur\u00eddica que compreenda o neg\u00f3cio e atenda \u00e0s necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Links que voc\u00ea deve consultar para aprofundar mais seu conhecimento em como proteger as marcas e patentes<\/h2>\n\n\n\n

Aqui est\u00e3o alguns links que serviram de refer\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o deste pequeno artigo e colaboram com as instru\u00e7\u00f5es de como proteger as marcas e patentes. A leitura \u00e9 recomendada:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual<\/a> \u2191<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\/servicos\/patentes\/guia-basico<\/a> \u2191<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Portaria INPI PR n\u00ba 247, de 22 de junho de 2020. \u2191<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. (Lei 9.610\/98) \u2191<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Quer ajuda na seguran\u00e7a jur\u00eddica da sua startup? Fale com o nosso time<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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    Nesse artigo vamos mostrar como proteger a propriedade intelectual da sua empresa contribui para o desenvolvimento saud\u00e1vel do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[33,207,88,94,206,113,137],"class_list":["post-6108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-propriedade-intelectual","tag-contrato","tag-direito-autoral","tag-juridico","tag-marca","tag-patente","tag-propriedade-intelectual","tag-startups"],"yoast_head":"\nVeja como proteger as marcas e patentes de uma startup<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Nesse artigo vamos mostrar como proteger as marcas e patentes da sua empresa contribui para o desenvolvimento saud\u00e1vel do seu neg\u00f3cio.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, 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