{"id":6099,"date":"2022-05-09T12:37:00","date_gmt":"2022-05-09T15:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6099"},"modified":"2023-01-18T12:06:13","modified_gmt":"2023-01-18T15:06:13","slug":"descubra-se-a-sua-empresa-faz-tratamento-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6099","title":{"rendered":"Descubra se a sua empresa faz tratamento de dados pessoais"},"content":{"rendered":"\n

Eu aposto, como 1 + 1 \u00e9 2, que sua empresa faz tratamento de dados pessoais e voc\u00ea nem se tocou. O neg\u00f3cio \u00e9 que a “\u00e1gua est\u00e1 subindo” e a cada dia que passa fica mais dif\u00edcil se adequar \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n

As san\u00e7\u00f5es da LGPD ser\u00e3o aplicadas a partir de agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Estabelecer uma Governan\u00e7a em Privacidade nos processos internos de uma empresa \u00e9 torn\u00e1-la competitiva.<\/p>\n\n\n\n

Chegaremos ao ponto em que, se voc\u00ea n\u00e3o se preocupa com a prote\u00e7\u00e3o dos dados, voc\u00ea n\u00e3o negocia com ningu\u00e9m<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, isso j\u00e1 acontece quando se trata de rela\u00e7\u00f5es comerciais entre empresas brasileiras e empresas na Europa, que j\u00e1 est\u00e3o sujeitas \u00e0 GDPR – General Data Protection Regulation.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o se adequar \u00e0 LGPD, voc\u00ea est\u00e1 fora do jogo.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea est\u00e1 curioso para saber se sua empresa est\u00e1 fazendo tratamento de dados ou n\u00e3o, vou te explicar agora.<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 que pode fazer tratamento de dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n

A primeira coisa<\/strong> que devemos observar nesse aspecto \u00e9 que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, pode fazer tratamento de dados pessoais e ficar\u00e1 sujeita \u00e0 Lei.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o a essa regra as empresas que tratarem dados com fins jornal\u00edsticos, art\u00edsticos ou acad\u00eamicos (neste \u00faltimo caso, desde que o tratamento tenha base legal \u2013 consulte um especialista para saber mais).<\/p>\n\n\n\n

A segunda coisa<\/strong> a se observar \u00e9 o pr\u00f3prio conceito de dados pessoais. Isso decorre de um racioc\u00ednio muito simples: como eu vou saber se minha empresa trata dados pessoais se eu n\u00e3o sei o que diabos \u00e9 isso?<\/p>\n\n\n\n

Nesse ponto, n\u00e3o tem segredo: dado pessoal \u00e9 toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa f\u00edsica (natural) que possa, de algum modo, identific\u00e1-la ou que, a partir do conjunto de dados, possa ser identific\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas viram que eu disse pessoa f\u00edsica (natural), certo?<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, nem cogite a ideia de que uma empresa possa ser titular de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Apenas gente de carne e osso pode ser titular de dados pessoais. Ponto final.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos citar aqui os chamados dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>, que merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial das empresas, j\u00e1 que o tratamento tem que ser bem mais cuidadoso.<\/p>\n\n\n\n

Sabe aquelas informa\u00e7\u00f5es que, geralmente, as pessoas n\u00e3o gostam de ficar alardeando por a\u00ed? Aquelas que geram pol\u00eamica ou que s\u00e3o evitadas em discuss\u00f5es (o famoso \u201cpol\u00edtica e religi\u00e3o n\u00e3o se discute!\u201d)?<\/p>\n\n\n\n

Estamos falando, nesse caso, de dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o todos aqueles que tratam sobre origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00e3o religiosa ou pol\u00edtica, referentes \u00e0 sa\u00fade ou vida sexual, gen\u00e9tico e biom\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Agora que sabemos o que s\u00e3o dados pessoais, vou contar quais s\u00e3o as atividades que se enquadram como tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea fizer alguma das a\u00e7\u00f5es listadas abaixo com um dado pessoal, voc\u00ea faz tratamento na sua empresa:<\/p>\n\n\n\n

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Tratamento \u00e9 toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Eu te desafio a ler esse par\u00e1grafo em voz alta sem dar uma pausa para respirar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Brincadeiras \u00e0 parte, tudo que sua empresa faz com os dados pessoais de uma pessoa \u00e9 considerado tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n

Isso vale n\u00e3o somente para os dados dos seus clientes, mas tamb\u00e9m para os dados dos colaboradores, fornecedores, s\u00f3cios e quaisquer outros que, em algum momento, forneceram dados \u00e0 sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento engloba desde aquela planilha de Excel em que voc\u00ea registra suas vendas at\u00e9 um software de gest\u00e3o empresarial com armazenamento em nuvem.<\/p>\n\n\n\n