{"id":6084,"date":"2022-05-06T17:30:00","date_gmt":"2022-05-06T20:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cmastartups.com.br\/?p=6084"},"modified":"2023-01-17T19:53:10","modified_gmt":"2023-01-17T22:53:10","slug":"5-itens-que-nao-podem-faltar-no-seu-memorando-de-entendimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.safie.com.br\/?p=6084","title":{"rendered":"5 itens que n\u00e3o podem faltar no seu Memorando de Entendimentos"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea tem uma ideia genial. Um\u00a0aplicativo ou software<\/strong>\u00a0que pode automatizar, facilitar e melhorar a vida de milhares de pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, atente-se ao Memorando de Entendimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea encontra um s\u00f3cio que abra\u00e7a sua ideia e tudo parece fluir na dire\u00e7\u00e3o certa.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7am o desenvolvimento do MVP (minimum viable product<\/em>), contratam funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea investe muito tempo e dinheiro no neg\u00f3cio e, alguns meses antes do produto estar pronto para ser lan\u00e7ado\u2026<\/p>\n\n\n\n

Seu s\u00f3cio desiste.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que fazer com o dinheiro e recursos que j\u00e1 foram investidos? Outro s\u00f3cio pode ser chamado? Ele pode \u201cvender\u201d a sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria mesmo sem ter uma empresa constitu\u00edda ainda?<\/p>\n\n\n\n

Uma situa\u00e7\u00e3o como essa \u00e9 inevit\u00e1vel e pode acontecer com qualquer um<\/strong> que tenha um parceiro de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Uma sociedade \u00e9 como um casamento. Pode ser para sempre, mas pode acabar.<\/p>\n\n\n\n

E, se acabar, os s\u00f3cios precisam do m\u00ednimo de planejamento contratual e jur\u00eddico para evitar ao m\u00e1ximo o surgimento de conflitos patrimoniais e societ\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Memorando de Entendimentos?<\/h2>\n\n\n\n

O Memorando de Entendimentos – ou MOU<\/strong>, do ingl\u00eas, Memorandum of Understanding<\/em>, \u00e9 um contrato preliminar firmado entre os s\u00f3cios enquanto outros passos de formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, como um contrato social, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O MOU \u00e9 utilizado para estabelecer os direitos e deveres de cada s\u00f3cio no empreendimento, e projetar os pr\u00f3ximos passos da startup<\/em> conforme o lan\u00e7amento do produto final se aproxima.<\/p>\n\n\n\n

Algumas pessoas at\u00e9 mesmo dizem que o MOU \u00e9 a vers\u00e3o formal de um acordo de cavalheiros<\/strong>, de um acordo verbal feito entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, diferentemente de outros contratos societ\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma exig\u00eancia de cl\u00e1usulas espec\u00edficas a serem inseridas no MOU, deixando os s\u00f3cios com grande liberdade para a negocia\u00e7\u00e3o de seus direitos e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, conforme mencionamos, o Memorando de Entendimentos \u00e9 um contrato preliminar, ou seja: n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o dever\u00e1 ser o contrato principal da startup<\/em>, que deve, assim que vi\u00e1vel, ser formalizada com o registro do contrato social.<\/p>\n\n\n\n

Caso esse pr\u00f3ximo passo seja negligenciado, o MOU pode perder sua fun\u00e7\u00e3o de servir como seguran\u00e7a aos s\u00f3cios e passar a ser um contrato raso, que n\u00e3o oferece certeza aos s\u00f3cios e investidores do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se o Memorando de Entendimentos \u00e9 somente preliminar, por que \u00e9 um contrato t\u00e3o importante para empreendedores, especialmente no contexto das startups?<\/p>\n\n\n\n

Por que fazer um Memorando de Entendimentos?<\/h2>\n\n\n\n

A essa altura do texto, voc\u00ea talvez esteja se perguntando \u201cpor que um memorando de entendimentos e n\u00e3o um contrato social?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ou, at\u00e9 mesmo, \u201co que afinal \u00e9 um memorando de entendimentos?<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vou te explicar tudo isso agora, mas, para isso, \u00e9 importante entender a diferen\u00e7a entre uma startup e uma empresa tradicional.<\/p>\n\n\n\n

Uma startup<\/em> n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma denomina\u00e7\u00e3o diferente para \u201cempresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As startups t\u00eam peculiaridades que uma empresa normal n\u00e3o tem, e, por isso, nem sempre a estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma startup ser\u00e1 a mesma de uma empresa, pelo menos n\u00e3o desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos a diferen\u00e7a com um exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Ao abrir um supermercado, o dono sabe desde o in\u00edcio o rumo que a empresa vai tomar, estuda a viabilidade do local escolhido, procura fornecedores e contrata funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Ifood n\u00e3o tem um \u00fanico produto aliment\u00edcio pr\u00f3prio \u00e0 venda em seu aplicativo, mas \u00e9 por l\u00e1 que as pessoas escolhem e pedem suas refei\u00e7\u00f5es toda semana.<\/p>\n\n\n\n

Um supermercado \u00e9 uma empresa v\u00e1lida e necess\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 um modelo de neg\u00f3cios inovador, que vai propor uma solu\u00e7\u00e3o para um problema que, muitas vezes, as pessoas nem imaginavam que tinham.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto empresas possuem um modelo de neg\u00f3cios consolidado e tradicional, o termo \u201cstartup\u201d \u00e9 normalmente utilizado para descrever neg\u00f3cios focados em inova\u00e7\u00e3o e oportunidade, e \u00e9 projetado para crescer em escala aproveitando-se dessa oportunidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, por ser baseada na premissa da inova\u00e7\u00e3o, e na cria\u00e7\u00e3o de um novo produto ou servi\u00e7o em um nicho de mercado ainda n\u00e3o explorado, os primeiros meses, ou at\u00e9 anos, de uma startup s\u00e3o muito incertos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio muito trabalho e planejamento at\u00e9 o desenvolvimento do MVP (minimum viable product<\/em>), que, muitas vezes, ainda passa por muitas mudan\u00e7as e aperfei\u00e7oamentos at\u00e9 sua vers\u00e3o final ser disponibilizada para o p\u00fablico geral.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, muitas vezes a formaliza\u00e7\u00e3o da startup logo no in\u00edcio, com contrato social averbado na junta comercial, n\u00e3o \u00e9 interessante para os s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio entra a import\u00e2ncia do Memorando de Entendimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que eu devo colocar no Memorando de Entendimentos?<\/h2>\n\n\n\n

Como te expliquei no come\u00e7o do texto, uma das vantagens do MOU \u00e9 a liberdade contratual oferecida.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o existir legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a respeito, n\u00e3o h\u00e1 cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias ou condi\u00e7\u00f5es contratuais que extrapolem a vontade das partes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 \u00f3bvio que, com a consolida\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o da startup, ser\u00e1 necess\u00e1rio observar e seguir atenciosamente a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 recomendado que o MOU preveja cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 lei<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, e at\u00e9 mesmo para que o Memorando sirva como base para os pr\u00f3ximos contratos da startup, \u00e9 importante que esse documento seja elaborado por um advogado.<\/p>\n\n\n\n

Mas para que o MOU sirva \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de garantir seguran\u00e7a aos s\u00f3cios da startup desde o come\u00e7o, algumas cl\u00e1usulas contratuais s\u00e3o indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Vou te mostrar as principais e te explicar por que elas n\u00e3o podem faltar:<\/p>\n\n\n\n

1. Descri\u00e7\u00e3o do projeto<\/h3>\n\n\n\n

OK, voc\u00ea e seu s\u00f3cio est\u00e3o come\u00e7ando uma jornada por um caminho inexplorado.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para essa jornada deixar de ser um sonho e passar a ser um objetivo, \u00e9 necess\u00e1rio ter um plano. E esse plano \u00e9 o projeto.<\/p>\n\n\n\n

No MOU, \u00e9 importante detalhar qual produto ou servi\u00e7o ser\u00e1 desenvolvido<\/strong>, de qual forma e em quais etapas.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 \u00fatil at\u00e9 mesmo como um norte para os s\u00f3cios, que, ao decidirem formalizar o empreendimento por meio do MOU, j\u00e1 devem ter sido capazes de se planejar o suficiente para pelo menos saberem onde querem chegar e como chegar\u00e3o l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nada impede, no entanto, que, em algum momento e de comum acordo, os s\u00f3cios decidam mudar a dire\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a vantagem do MOU: a flexibilidade inicial que as startups precisam.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialmente porque, ap\u00f3s o MVP, mudan\u00e7as no projeto podem ser necess\u00e1rias para garantir que o neg\u00f3cio ser\u00e1 bem sucedido.<\/p>\n\n\n\n

2. Direitos e deveres de cada s\u00f3cio<\/h3>\n\n\n\n

Essa provavelmente \u00e9 a previs\u00e3o contratual mais \u00f3bvia e necess\u00e1ria em um Memorando de Entendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, \u00e9 justamente para isso que o MOU existe: para que os s\u00f3cios saibam, desde o in\u00edcio, quais s\u00e3o seus direitos e deveres<\/strong> perante o empreendimento, quais s\u00e3o os limites de atua\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 esperado de cada um dentro da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Novamente, essa n\u00e3o \u00e9 uma cl\u00e1usula vinculativa.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de uma startup, \u00e9 normal que os s\u00f3cios extrapolem suas fun\u00e7\u00f5es e fa\u00e7am mais do que contratualmente previsto porque \u00e9 a necessidade do neg\u00f3cio em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas a delimita\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres<\/strong> serve para orientar os s\u00f3cios do que \u00e9 esperado deles para o bom andamento inicial da startup, e o que eles podem esperar do outro, e da startup.<\/p>\n\n\n\n

3. Participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio fundador<\/h3>\n\n\n\n

O percentual da participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio na startup deve ser definido desde o MOU, ainda que o capital social da empresa possa n\u00e3o estar definido.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que os s\u00f3cios definam como as quotas sociais ser\u00e3o divididas quando da formaliza\u00e7\u00e3o da startup, no contrato social, e prevejam ou n\u00e3o a possibilidade de entrada de novos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

4. Possibilidade de sa\u00edda da sociedade<\/h3>\n\n\n\n

Como um casamento, uma sociedade tamb\u00e9m pode n\u00e3o ser para sempre.<\/p>\n\n\n\n

Nos est\u00e1gios iniciais de uma startup, quando o projeto ainda \u00e9 muito vol\u00e1til, o neg\u00f3cio deve estar preparado para o caso de um s\u00f3cio decidir sair antes mesmo do lan\u00e7amento do produto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nessa cl\u00e1usula que as possibilidades de recompra das quotas ou de vendas para terceiros s\u00e3o estipuladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso de desist\u00eancia de s\u00f3cio majorit\u00e1rio, o MOU pode at\u00e9 mesmo prever a possibilidade de dissolu\u00e7\u00e3o do projeto, com a divis\u00e3o dos ativos proporcional ao que cada s\u00f3cio aportou na constitui\u00e7\u00e3o<\/a> do projeto.<\/p>\n\n\n\n

5. Confidencialidade e n\u00e3o concorr\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Apesar de serem cl\u00e1usulas padr\u00e3o em v\u00e1rios contratos, a cl\u00e1usula de confidencialidade e n\u00e3o concorr\u00eancia possui uma import\u00e2ncia fundamental no contexto de uma startup.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque startups s\u00e3o baseadas em inova\u00e7\u00e3o, em ser a primeira empresa a se aventurar por aquele modelo de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Se o seu s\u00f3cio decide sair e fundar uma startup pr\u00f3pria com exatamente o mesmo prop\u00f3sito, isso prejudicaria todo o prop\u00f3sito do seu neg\u00f3cio, certo?<\/p>\n\n\n\n

Por isso, prever a confidencialidade, a n\u00e3o concorr\u00eancia no caso de sa\u00edda da sociedade e multas para a quebra dessa cl\u00e1usula \u00e9 fundamental em um Memorando de Entendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Um Memorando de Entendimentos pode te proteger desde o come\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo que o projeto da sua startup n\u00e3o pare\u00e7a s\u00f3lido o suficiente para um contrato social, averbado na junta comercial, isso n\u00e3o significa que a sua alternativa \u00e9 a completa inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

O memorando de entendimentos<\/strong> pode dar seguran\u00e7a aos s\u00f3cios desde o come\u00e7o do empreendimento e estabelecer as bases do crescimento<\/strong> da startup.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o ser um contrato definitivo e n\u00e3o substituir um contrato social e um acordo de s\u00f3cios, o MOU \u00e9 um contrato fundamental para empreendimentos preliminares se tornarem s\u00f3lidos com prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Precisando de ajuda para elaborar o seu MOU, \u00e9 s\u00f3 entrar em contato com a nossa equipe\u00a0aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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No artigo de hoje, n\u00f3s vamos te explicar por que negligenciar os aspectos jur\u00eddicos e contratuais no in\u00edcio startup pode ser um desastre, e como evitar isso com um Memorando de Entendimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":8200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[33,72,88,135,137],"class_list":["post-6084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos","tag-contrato","tag-ideia","tag-juridico","tag-software","tag-startups"],"yoast_head":"\n5 itens que n\u00e3o podem faltar no seu Memorando de Entendimentos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Negligenciar os aspectos jur\u00eddicos pode ser um desastre e podemos evitar isso com um Memorando de Entendimentos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" 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