Voc\u00ea tem uma bomba rel\u00f3gio dentro da sua empresa. Quando est\u00e1 conferindo o caixa ela est\u00e1 l\u00e1: tic tac. Quando atende o seu cliente, ela est\u00e1 l\u00e1: tic tac. Quando rep\u00f5e seu estoque, ela est\u00e1 l\u00e1: tic tac.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea pode ouvi-la, cada dia mais pr\u00f3xima de explodir. Voc\u00ea sabe o que tem de ser feito para desarm\u00e1-la, mas sempre adia essa decis\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a bomba do dono de uma hamburgueria explodiu e eu entrei correndo para apagar o inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n
Depois de 2 anos trabalhando sem carteira assinada, um ex-funcion\u00e1rio o processou. Pediu um valor que ultrapassou 3 anos de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o registrar um funcion\u00e1rio \u00e9 uma bomba rel\u00f3gio, e voc\u00ea sabe<\/strong> que vai explodir assim que eles sa\u00edrem pela porta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei \u00e9 clara, em um caso desses todos sabem o que vai acontecer e o que seu ex-funcion\u00e1rio deve fazer.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o artigo <\/a>29<\/a> da CLT<\/a>, o empregador ter\u00e1 o prazo de 5 (cinco) dias \u00fateis para anotar a contrata\u00e7\u00e3o, ou qualquer que seja a altera\u00e7\u00e3o, na CTPS, em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que admitir.<\/p>\n\n\n\n Essa anota\u00e7\u00e3o deve conter:<\/p>\n\n\n\n Considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual ao empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 ressaltado, o Empregador deve registrar, em at\u00e9 05 dias \u00fateis, todos os empregados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, mesmo que seja contrato de experi\u00eancia, intermitente ou de qualquer outro tipo, se o funcion\u00e1rio estiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, <\/strong>este deve fazer o registro dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o existe qualquer vantagem em n\u00e3o registrar seus colaboradores, ainda mais se voc\u00ea est\u00e1 inscrito no Simples Nacional, onde seu \u00fanico custo trabalhista mensal \u00e9 o FGTS.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o pagar f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, vale-transporte, horas extras e adicionais. Ignorar isso pode te fazer pagar duas vezes, e at\u00e9 tirar do pr\u00f3prio bolso os benef\u00edcios federais, como aux\u00edlios do INSS e seguro desemprego.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o haja o registro na CTPS o v\u00ednculo (a rela\u00e7\u00e3o empregador x empregado) pode ser verificado e reconhecido via uma a\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 por que n\u00e3o h\u00e1 anota\u00e7\u00e3o na carteira ou contrato que o colaborador n\u00e3o \u00e9 empregado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das multas e de um passivo consider\u00e1vel, h\u00e1 tamb\u00e9m o risco do empregado requerer o pagamento de verbas que lhe foram pagas, afinal, o empregador n\u00e3o tinha qualquer registro de ter pago as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Tudo deve estar registrado. <\/strong>O sal\u00e1rio, o registro de ponto, o pagamento de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extras, etc… assim, mesmo que aconte\u00e7a um reconhecimento de v\u00ednculo o passivo a ser pago pode ser bem <\/strong>menor.<\/p>\n\n\n\n O v\u00ednculo, entre o trabalhador (pessoa f\u00edsica) e o empregador, pode ser reconhecido desde que haja:<\/p>\n\n\n\n Existem diversos meios de prova para reconhecimento do v\u00ednculo, normalmente o ju\u00edz aceita:<\/p>\n\n\n\n \u201cMas \u00edtalo n\u00e3o tinha contrato, s\u00f3 de boca, ou havia contrato de PJ.\u201d<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 vimos, presentes os requisitos acima, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de contrato como CLT<\/a> ou qualquer que seja o contrato, h\u00e1 o v\u00ednculo que ser\u00e1 reconhecido pela justi\u00e7a do trabalho, esse \u00e9 um fato que voc\u00ea deve botar na conta.<\/p>\n\n\n\n Isso acontece, pois no direito do trabalho h\u00e1 o princ\u00edpio da primazia da realidade sobre a forma, importa o que o tribunal reconhece como realidade naquele caso concreto, independente de documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como normalmente n\u00e3o h\u00e1 registro, o empregado entra na justi\u00e7a pedindo absolutamente tudo. A empresa pode ter de pagar:<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, se existir a necessidade, a empresa pode ter de arcar com aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade ou aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o recolheu quando e como deveria.<\/p>\n\n\n\n Isso sem contar com o que fica determinado nas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas, em que a empresa, descumprindo o determinado nos acordos da categoria, deve pagar o exigido e ainda indenizar o funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Caso as autoridades fiscalizadoras percebam alguma irregularidade no registro dos empregados, ou a inexist\u00eancia deles, podem aplicar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a empresa passe a cumprir a lei corretamente.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s apurada a irregularidade, a empresa n\u00e3o consegue as certid\u00f5es negativas. Essas s\u00e3o exigidas por investidores, munic\u00edpios, estados e o governo federal, para contrata\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de bancos que as exigem para empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n A Reforma Trabalhista (Lei 13.467\/2017<\/a>) elevou o valor determinado no art. 47<\/a> da CLT<\/a>, para aquele empregador que n\u00e3o registra seus funcion\u00e1rios, agora os valores s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Caso faltem anota\u00e7\u00f5es na carteira, seja de jornada de trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o, adicionais, etc, o mesmo artigo determina uma multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) por empregado prejudicado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, considera-se falsidade anotar, na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social ou no registro de empregado, data de admiss\u00e3o no emprego diversa da verdadeira.<\/p>\n\n\n\n No caso de meu cliente, entramos correndo no processo e asseguramos que ele pagasse menos de \u2153 do que o ex funcion\u00e1rio pleiteava, mas isto porque fizemos um acordo utilizando nossa experi\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 nosso trabalho: apagar inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n Mas o ideal \u00e9 que eles nunca comecem, assim, desarmar essa bomba \u00e9 a melhor coisa que voc\u00ea pode fazer.<\/p>\n\n\n\n Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito delicada e varia caso a caso, por isso o ideal \u00e9 consultar um advogado para entender como proceder. Mas no geral, voc\u00ea tem duas op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n Vamos por partes.<\/p>\n\n\n\n A Legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata dessa hip\u00f3tese. O Empregador deve pagar absolutamente tudo o que deve ao empregado, se preparar para pagar poss\u00edveis multas resultantes dessa irregularidade.<\/p>\n\n\n\n Pagando tudo, pode ser que voc\u00ea se livre de uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que te daria provavelmente ainda mais gastos, considerando honor\u00e1rios advocat\u00edcios, custas e etc.<\/p>\n\n\n\n Digamos que voc\u00ea opte pela op\u00e7\u00e3o<\/em> 2 e n\u00e3o registre seu funcion\u00e1rio. Caso voc\u00ea seja processado e o juiz reconhe\u00e7a o v\u00ednculo voc\u00ea ser\u00e1 condenado a anotar, retroativamente, a carteira de trabalho e:<\/p>\n\n\n\n Ou seja, n\u00e3o assinar a carteira de trabalho gera um passivo trabalhista<\/a> gigantesco.<\/p>\n\n\n\n Toda obriga\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 um passivo, algo que deve ser pago.\u00a0Passivos trabalhistas s\u00e3o todos os benef\u00edcios quantific\u00e1veis \u200b\u200bmonet\u00e1rios que um trabalhador obt\u00e9m com o tempo em uma empresa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante quantificar corretamente quanto e o que deve ser pago, assim voc\u00ea consegue manter uma previsibilidade para sua empresa e n\u00e3o ter surpresas desagrad\u00e1veis que diminuem o seu lucro.<\/p>\n\n\n\n Para voc\u00ea saber de fato quanto tem de passivo, e poder contingenciar esses valores, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo atuarial, por isso escolha um bom contador que vai te ajudar a decifrar esse valor.<\/p>\n\n\n\n O passivo aumenta com o risco dele ser cobrado.<\/p>\n\n\n\n Existem muitas incertezas quando a empresa assume essa posi\u00e7\u00e3o de risco, de n\u00e3o pagar exatamente o que deve, por isso esse risco deve ser avaliado com cuidado, assim voc\u00ea consegue estimar com mais precis\u00e3o quanto dever\u00e1 desembolsar no futuro.<\/p>\n\n\n\n Chame seu contador, comece a calcular e todo m\u00eas guarde um valor para n\u00e3o ser pego de surpresa no futuro.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, voc\u00ea deve ter uma atitude preventiva quanto aos problemas que podem acontecer na sua empresa. Seu RH deve estar 100%<\/a> por dentro dos direitos trabalhistas e das suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Um escrit\u00f3rio de confian\u00e7a que pode ser consultado a qualquer momento vem BEM a calhar, assim voc\u00ea tem sempre um expert para te aconselhar ANTES de voc\u00ea precisar.<\/p>\n\n\n\n Tenha tudo organizado, assinado e por pastas, f\u00edsicas e digitais e por colaborador. Cada um dos colaboradores deve ter sua pr\u00f3pria pasta, com seus pr\u00f3prios documentos. Seja recibos ou contratos, todos os documentos deve ser f\u00e1ceis de achar e com um backup.<\/p>\n\n\n\n A atualiza\u00e7\u00e3o dessas pastas deve ser mensal. Inclusive com listas de incidentes que devem ser mantidas em branco caso naquele m\u00eas em espec\u00edfico nada tenha acontecido. Lembre-se, organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 profissionalismo.<\/p>\n\n\n\n Bom, voc\u00ea deve ter percebido quem planta esse tipo de bomba na sua empresa, n\u00e3o \u00e9? Voc\u00ea mesmo.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o \u00e9 sua se vai estar correto ou se vai se estressar com isso.<\/p>\n\n\n\n Lembre-se que voc\u00ea j\u00e1 tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar seus empregados, por isso, n\u00e3o adianta adiar, uma hora a conta chega e ela pode ABALAR seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\nO que a lei diz sobre registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quanto tempo a empresa tem para registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quando o empregador deve assinar a carteira de trabalho para registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o assinar a carteira de trabalho e n\u00e3o registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quando um v\u00ednculo trabalhista pode ser reconhecido?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O que prova o v\u00ednculo trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Quais as consequ\u00eancias de n\u00e3o registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Outra consequ\u00eancia de n\u00e3o registrar um funcion\u00e1rio s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a multa por n\u00e3o assinar a carteira de trabalho e n\u00e3o registrar um funcion\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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J\u00e1 imaginou? R$ 3.000,00 de multa por cada funcion\u00e1rio n\u00e3o registrado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como regularizar um empregado que n\u00e3o teve a carteira assinada?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Como fazer um registro retroativo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como se preparar para processos trabalhistas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O que \u00e9 passivo trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como calcular o passivo trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como diminuir o passivo trabalhista?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Previna problemas trabalhistas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Organize seus documentos e assine-os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Agora voc\u00ea j\u00e1 tem tudo que precisa para desarmar essa bomba<\/strong>!<\/h2>\n\n\n\n