A rescisão de contratos de Marketing Digital pode gerar prejuízos significativos se não for bem estruturada. Empresas do setor enfrentam desafios únicos, especialmente em serviços intensivos como personal branding. Este artigo apresenta três formas práticas de evitar esses problemas e proteger seu negócio.
O marketing digital cresceu rapidamente nos últimos anos e hoje é um dos setores mais lucrativos do mercado.
No entanto, com o crescimento, é importante pensar em estratégias para evitar prejuízos na rescisão de contratos de marketing digital.
A maioria das empresas nessa área opera com baixos custos, muitas vezes com equipes remotas e colaboradores em home office.
Com o isolamento dos últimos meses, várias pessoas começaram a empreender no marketing digital.
Isso trouxe oportunidades, mas também desafios jurídicos para empresas e empreendedores que atuam no setor.
Novas empresas de marketing digital e autônomos da área costumam enfrentar problemas ao usarem contratos comuns para atenderem a demandas específicas.
Um dos nossos clientes teve uma experiência que ilustra bem essas dificuldades.
Recentemente, um cliente procurou a SAFIE com um problema comum em contratos de marketing digital.
Trata-se de uma empresa que oferece assessoria para influenciadores digitais ou especialistas que desejam lançar produtos online ou fortalecer sua marca pessoal.
O serviço de personal branding, ou gestão da marca pessoal, é o foco dessa empresa e envolve a criação de uma presença digital e autoridade para o cliente.
Esse processo inicial é intenso, com um trabalho que dura, em média, quatro meses para ser concluído.
Após esse período, o serviço se torna mais leve e com menor demanda de tempo e energia para a equipe.
O contrato tinha uma vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Entretanto, alguns clientes começaram a rescindir o contrato logo após esse trabalho inicial, mais exigente, sem cumprir os pagamentos futuros.
Esse tipo de rescisão gera uma desproporção, pois o cliente se beneficia do trabalho inicial sem pagar pelo contrato até o final.
Esse é um problema recorrente no setor digital e uma situação que precisa ser abordada no contrato.
Para evitar problemas como o descrito, há três cláusulas que podem ser incluídas em contratos de marketing digital.
Essas cláusulas, baseadas no artigo 409 do Código Civil, tratam das penalidades para situações de inadimplência e rescisão.
Vamos conhecer três métodos práticos para proteger seu contrato.
Em contratos onde o trabalho inicial é mais intenso e a compensação ocorre ao longo do tempo, a multa progressiva é uma medida eficaz.
Ela permite que a empresa receba uma multa proporcional ao trabalho realizado se o cliente rescindir o contrato antes do prazo.
Exemplo de Cláusula:
“Na hipótese de rescisão sem justa causa nos primeiros quatro meses, a parte contratante pagará multa conforme a seguinte escala: Rescisão no 1º mês – multa de quatro parcelas; no 2º mês – multa de três parcelas; no 3º mês – multa de duas parcelas; no 4º mês – multa de uma parcela.”
Essa cláusula é simples, mas protege a empresa de prejuízos em caso de rescisão precoce.
Outra cláusula importante para contratos de marketing digital é a multa por mora, destinada a clientes com histórico de atrasos ou inadimplência.
Normalmente, os contratos preveem uma penalidade para atraso no pagamento, mas essa cláusula pode ser ajustada para contemplar atrasos recorrentes.
Exemplo de Cláusula:
“Se o pagamento das parcelas mensais atrasar por três meses consecutivos ou cinco vezes alternadas ao longo do contrato, a parte contratante poderá rescindir o contrato e exigir multa de 50% sobre as parcelas futuras.”
Essa cláusula ajuda a dispensar clientes inadimplentes, permitindo que a empresa concentre seus esforços em quem cumpre com as obrigações.
Uma última medida é a multa por descumprimento de cláusulas específicas, como confidencialidade, propriedade intelectual ou não concorrência.
Essas cláusulas são comuns em contratos de marketing digital e ajudam a preservar o trabalho e os dados da empresa.
Exemplos:
Essas infrações podem gerar uma multa proporcional ao valor do contrato, protegendo a empresa de prejuízos adicionais.
Além disso, a parte lesada pode buscar compensação por danos na Justiça, se necessário.
Proteger-se em contratos de marketing digital é uma questão de incluir cláusulas que prevejam os possíveis problemas e prejuízos.
As sugestões acima podem ser adaptadas para diferentes tipos de contrato, proporcionando maior segurança e flexibilidade.
Lembre-se de que um contrato sólido é uma ferramenta essencial para evitar conflitos e estabelecer credibilidade.
Para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas do marketing digital, conte com uma assessoria jurídica especializada.
A SAFIE é uma empresa de tecnologia e não presta serviços jurídicos. Todos os serviços jurídicos são prestados exclusivamente pelo escritório de advocacia CUNHA & MANTOVANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e registrado com CNPJ nº 34.924.976/0001-72.
